Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Garantias Processuais para Concurso
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Ano: 2018
Banca:
EXATUS-PR
Órgão:
Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR
Prova:
EXATUS-PR - 2018 - Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR - Orientador Social |
Q1302575
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o ato infracional, são
asseguradas ao adolescente, entre outras, as
seguintes garantias processuais, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Noções de Direito |
Q1300742
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os crimes definidos na Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, são de:
Ano: 2019
Banca:
Prefeitura de Sobral - CE
Órgão:
Prefeitura de Sobral - CE
Prova:
Prefeitura de Sobral - CE - 2019 - Prefeitura de Sobral - CE - Conselheiro Tutelar |
Q1278427
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, da
internação como medida socioeducativa, é correto afirmar.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1251666
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
n° 8.069/1990) é assegurada, entre outras, a seguinte
garantia processual:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1251663
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei n° 8.069/1990), considera-se ato infracional