Questões de Concurso Comentadas sobre direitos fundamentais no eca em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990

Foram encontradas 3.825 questões

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público |
Q46429 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O direito de adolescentes e crianças manifestarem e terem levadas em consideração sua opinião e sua vontade em qualquer assunto ou procedimento que os afete é um dos pilares da doutrina da proteção integral. Por conta disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê expressamente
Alternativas
Q1361624 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante proteção integral aos menores de 18 anos, tratando-os como cidadãos com direitos e deveres. Dentre os aspectos não estabelecidos pelo Estatuto, encontra-se a instituição de:
Alternativas
Q1231715 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A prática do crime é tão antiga quanto a humanidade. Mas o crime global, a formação de redes entre poderosas organizações criminosas e seus associados, com atividades compartilhadas em todo o planeta, constitui um novo fenômeno que afeta profundamente a economia no âmbito internacional e nacional, a política, a segurança e, em última análise, as sociedades em geral. A Cosa Nostra siciliana e suas associadas, a máfia norte-americana, os cartéis colombianos e mexicanos, as redes criminosas nigerianas, a Yakuza do Japão, as tríades chinesas, a constelação formada pelas mafiyas russas, os traficantes de heroína da Turquia, as posses jamaicanas e um sem-número de grupos criminosos locais e regionais em todos os países uniram-se em uma rede global e diversificada que ultrapassa fronteiras e estabelece vínculos de todos os tipos.

                                                                                  Manuel Castells. Fim de milênio. São Paulo: Paz e Terra, 1999, p. 203-4 (com adaptações).



Ainda tendo o texto Fim de milênio como referência inicial e considerando a amplitude do tema que ele focaliza, sobretudo em face de sua acentuada capilaridade nas sociedades contemporâneas, além de aspectos marcantes do cenário social brasileiro, julgue o item abaixo.
Quinze anos após sua aprovação, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe maior visibilidade para a situação da infância brasileira e tornou-se referência para a implantação de políticas públicas voltadas para esse público. Objetivamente, uma de suas maiores vitórias foi a desativação, em todo o país, dos estabelecimentos especializados no tratamento de menores infratores, os quais fracassaram em sua missão.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEASTER - PA
Q1197536 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Para tornar-se adulto, ninguém escapa à adolescência, por mais diversos que sejam os modos de vivê-la. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
O adolescente tem, além dos direitos básicos de cidadão, direito à proteção contra as diversas formas de violência, exploração e riscos a que está exposto. 
Alternativas
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: SEAD-AP Prova: FCC - 2002 - SEAD-AP - Agente Penitenciário |
Q36177 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A respeito dos direitos da criança e do adolescente, podese afirmar que
Alternativas
Respostas
956: A
957: A
958: E
959: C
960: B