Questões de Concurso
Comentadas sobre conceito de criança e adolescente e prioridades em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 1.483 questões
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Assistente Social |
Q2067580
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
I - Esta Lei dispõe sobre a proteção parcial à criança e ao adolescente. II - Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. III - O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção terciária.
I - Esta Lei dispõe sobre a proteção parcial à criança e ao adolescente. II - Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. III - O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção terciária.
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - Matemática
|
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Portuguesa |
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - Ensino Religioso |
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais |
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Psicopedagogo |
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - História |
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - Artes |
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - Ciências |
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - Educação Física |
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - Geografia |
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - Inglês |
Q2028609
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a Lei nº 8.089, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO
afirmar que se considera criança, para os efeitos dessa Lei,
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Órgão:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Prova:
Prefeitura de Ipumirim - SC - 2022 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Educação Infantil - Pré Escola |
Q4046448
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências. (L8069 (planalto.gov.br))
De acordo com a Lei enunciada, marque a alínea que não está em conformidade com o Parágrafo único do Art. 4º.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
De acordo com a Lei enunciada, marque a alínea que não está em conformidade com o Parágrafo único do Art. 4º.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Braúna - SP
Provas:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Braúna - SP - Coordenador Pedagógico
|
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Braúna - SP - Professor de Educação Básica I |
Q4046255
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90)
normatizou a proteção a crianças e adolescentes e se tornou um
marco importante para a sociedade brasileira.
Para efeitos da lei, considera-se criança e adolescente, respectivamente,
Para efeitos da lei, considera-se criança e adolescente, respectivamente,
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Artes |
Q4045826
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do
Adolescente), é dever da família, da comunidade, da
sociedade em geral e do poder público assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à
vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao
lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária. A garantia de prioridade compreende,
EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Educação Física |
Q4043062
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e
do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da
sociedade em geral e do poder público assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à
vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao
lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária. A garantia de prioridade compreende:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Mondaí - SC - Monitor Social - PAIF |
Q4016882
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A cerca da Lei nº 8.069/1990, marque a alternativa
CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2022 - Prefeitura de Xavantina - SC - Assistente Social - 20 horas (CREAS) |
Q4015332
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A garantia de prioridade de crianças e adolescentes
compreende:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Mondaí - SC - Assistente Social |
Q4009978
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere ao Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), registre V para Verdadeiro, e F, para
falso:
(__) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação que estabelece a proteção abrangente para crianças e adolescentes. Reconhece que eles possuem todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, garantindo sua proteção integral.
(__) O ECA também determina que sejam concedidas a eles todas as oportunidades e facilidades necessárias, seja através de leis ou outros meios, para garantir seu crescimento saudável.
(__) De acordo com o Estatuto, considera-se criança a pessoa com até doze anos incompletos, enquanto adolescente é aquela com idade entre doze e dezoito anos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação que estabelece a proteção abrangente para crianças e adolescentes. Reconhece que eles possuem todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, garantindo sua proteção integral.
(__) O ECA também determina que sejam concedidas a eles todas as oportunidades e facilidades necessárias, seja através de leis ou outros meios, para garantir seu crescimento saudável.
(__) De acordo com o Estatuto, considera-se criança a pessoa com até doze anos incompletos, enquanto adolescente é aquela com idade entre doze e dezoito anos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
IESES - 2022 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Atendente da Criança e do Adolescente |
Q4008139
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
considera-se:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
IESES - 2022 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Orientador Social |
Q4005676
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O ECA, como é chamado o Estatuto Criança e do
Adolescente, define em seu texto que crianças e
adolescentes – ou seja, indivíduos de até 18 anos de
idade - são sujeitos de direito e garante proteção
integral e prioritária por parte da família, sociedade e
Estado. Sobre o ECA, assinale a alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Mondaí - SC - Agente de Segurança Escolar |
Q4005491
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considera a questão a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
O art. 4º da Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assegura, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. O dever de assegurar esses direitos é do (a):
(__) Família.
(__) Comunidade.
(__) Sociedade em geral.
(__) Poder público.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Ano: 2022
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Buriticupu - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Assistente Social |
Q4005295
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Instituído pela Lei Nº 8.069 no dia 13 de julho de
1990, durante o mandato do então presidente Fernando
Collor, regulamenta os direitos das crianças e dos
adolescentes inspirado pelos projetos fornecidos pela
Constituição Federal de 1988. Diante ao exposto,
podemos afirmar que o trecho mencionado faz
referência à:
Ano: 2022
Banca:
EPL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Curitibanos - SC
Prova:
EPL - 2022 - Prefeitura de Curitibanos - SC - Monitor de Educação Infantil |
Q3998613
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o Estatuto da Criança e do
Adolescente a garantia de prioridade compreende:
I- Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
II- Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
III- Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
IV- Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
I- Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
II- Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
III- Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
IV- Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Ano: 2022
Banca:
EPL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Curitibanos - SC
Prova:
EPL - 2022 - Prefeitura de Curitibanos - SC - Monitor de Educação Infantil |
Q3998612
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Para efeitos da Lei n° 8.069/1990 considera-se
criança, a pessoa até __________ anos de idade
incompletos, e adolescente aquela entre
____________ e _____________ anos de idade.
Assinale a alternativa que complete as lacunas:
Q3976065
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O artigo 4° da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto
da Criança e do Adolescente, determina que é dever da
sociedade em geral e do poder público assegurar as crianças e
aos adolescentes os seus direitos previstos na lei, garantindo
como prioridade a destinação privilegiada de recursos e a
preferência na formulação e na execução de politicas:
Q3976059
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança
e do Adolescente, determina que é necessário assegurar-lhes
desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social,
garantindo a proteção de modo:
Q3976055
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Maya esta contente porque ja é considerada adolescente e
não mais criança, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente
define como criança, para os efeitos da Lei nº 8.069/1990, a
pessoa que tiver até:
Q3972360
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990, com suas atualizações), a faixa etária da pessoa considerada adolescente é
Q3727796
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
discorre sobre a proteção integral à criança e ao
adolescente em diversos setores. Com relação ao
ECA, assinale a alternativa correta.
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