Questões de Concurso
Comentadas sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional
Foram encontradas 2.622 questões
Ano: 2022
Banca:
CETAP
Órgão:
AGE-PA
Prova:
CETAP - 2022 - AGE-PA - Técnico em Gestão de Informática |
Q2399466
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a defesa da paz:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Agente de Administração |
Q2399066
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372042
Direito Constitucional
A dignidade da pessoa humana, prevista no art. 1o,
inciso III, da Constituição Federal, pertence ao rol dos
princípios fundamentais da República Federativa do
Brasil. Assinale a alternativa que mais se aproxima de
sua origem histórica.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Agente de Investigação |
Q2339671
Direito Constitucional
Tendo em vista que as características de sistemas de governo,
formas de governo e formas de Estado se entrelaçam e geram
combinações bastante conhecidas entre as nações ocidentais,
assinale a opção correta a esse respeito.
Ano: 2022
Banca:
ADVISE
Órgão:
Câmara de Limoeiro - PE
Provas:
ADVISE - 2022 - Câmara de Limoeiro - PE - Contador
|
ADVISE - 2022 - Câmara de Limoeiro - PE - Controlador Interno |
ADVISE - 2022 - Câmara de Limoeiro - PE - Procurador Legislativo |
Q2304683
Direito Constitucional
A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade prevista na Constituição é classificada como:
Ano: 2022
Banca:
IASD
Órgão:
Prefeitura de Fortuna - MA
Prova:
IASD - 2022 - Prefeitura de Fortuna - MA - Guarda Civil Municipal |
Q2280946
Direito Constitucional
No âmbito do direito constitucional, os
Princípios Fundamentais refletem os valores
abrigados pelo ordenamento jurídico,
espelhando a ideologia do constituinte, os
postulados básicos e os fins da sociedade.
Tendo em vista a significativa contribuição da teoria dos Princípios Fundamentais para o universo jurídico, assinale a alternativa CORRETA.
Tendo em vista a significativa contribuição da teoria dos Princípios Fundamentais para o universo jurídico, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
IASD
Órgão:
Prefeitura de Fortuna - MA
Prova:
IASD - 2022 - Prefeitura de Fortuna - MA - Guarda Civil Municipal |
Q2280935
Direito Constitucional
“São diretrizes imprescindíveis à configuração
do Estado, determinando-lhe o modo e a forma
de ser.
Refletem os valores abrigados pelo
ordenamento jurídico, espelhando a ideologia
do constituinte, os postulados básicos e os fins
da sociedade.”
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 14ª Ed. São Paulo. Saraiva, 2021.
A que o autor se refere no fragmento textual supracitado?
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 14ª Ed. São Paulo. Saraiva, 2021.
A que o autor se refere no fragmento textual supracitado?
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente em Administração |
Q2267778
Direito Constitucional
Com base no texto da Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil é
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Provas:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Administrador
|
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente Social |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Fonoaudiólogo |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Engenheiro Eletricista |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Médico |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2251669
Direito Constitucional
De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se
nas suas relações internacionais pelo princípio da
Ano: 2022
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Irauçuba - CE
Prova:
CONSULPAM - 2022 - Prefeitura de Irauçuba - CE - Guarda Municipal |
Q2193652
Direito Constitucional
Considerando o que dispõe os Art. 1º a 4º da
Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA.
Q2178941
Direito Constitucional
Constitui objetivo fundamental da República Federativa
do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988, dentre outros:
Ano: 2022
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Ivinhema - MS
Prova:
FAFIPA - 2022 - Prefeitura de Ivinhema - MS - Profissional de Nível Superior II - Assessor Jurídico |
Q2170658
Direito Constitucional
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 inaugura
a série de "Princípios Fundamentais". Sobre o
assunto, assinale a alternativa que NÃO contém um
dos fundamentos da República Federativa do Brasil:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q2118715
Direito Constitucional
Conforme preconiza a Constituição Federal de 1988, as relações internacionais da República Federativa do Brasil devem ser regidas por princípios, entre eles: a prevalência dos direitos humanos, a concessão de asilo político, a defesa da paz, entre outros.
Com o objetivo de formar uma comunidade latino-americana, deve-se buscar a integração:
I. Econômica. II. Social. III. Cultural. IV. Política. V. Regional.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Econômica. II. Social. III. Cultural. IV. Política. V. Regional.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q2117935
Direito Constitucional
Considere que a Lei Estadual nº 1234/2022 obriga empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo
e no atacado — que já possuam Serviço de Atendimento
ao Consumidor (SAC) — a fornecerem atendimento telefônico gratuito a seus clientes. Com base na situação
hipotética e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Provas:
CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Auxiliar de Administração
|
CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Auxiliar de Enfermagem |
CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico em Informática |
Q2103279
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de uma lei federal que concedia, em transporte público
interestadual, passe livre para pessoas com deficiência. Com fundamento no Direito Constitucional, pode se afirmar
que a referida lei federal buscou realiza os princípios constitucionais da:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PC-BA
Provas:
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Médico Legista de Polícia Civil
|
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Técnico de Polícia Civil |
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Criminal de Polícia Civil |
Q2065173
Direito Constitucional
No Brasil, o legislador constituinte se preocupou em
estabelecer um Estado democrático fundado em diversos
valores que pudessem promover uma sociedade fraterna,
pluralista e sem preconceitos. Não sem razão, a promoção do
bem de todos, sem quaisquer outras formas de discriminação,
no que se inclui o preconceito de raça ou de cor, é considerada
constitucionalmente
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Colíder - MT
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Inspetor Sanitário |
Q2059970
Direito Constitucional
Em conformidade com o previsto pela Constituição Federal
de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil expressos
pela Carta Magna:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Colíder - MT
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Guarda Municipal de Trânsito |
Q2059773
Direito Constitucional
Leia as afirmativas abaixo.
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
I – a cidadania.
II – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
III – o singularismo político.
IV – a soberania.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
FAMES
Provas:
FCM - 2022 - FAMES - Técnico de Nível Superior - Administração/Administração Pública/Gestão Pública
|
FCM - 2022 - FAMES - Técnico de Nível Superior - Pedagogia |
FCM - 2022 - FAMES - Técnico de Nível Superior - Ciências Contábeis |
FCM - 2022 - FAMES - Técnico de Nível Superior - Arquivologia/Biblioteconomia |
Q2052476
Direito Constitucional
Atente para o texto a seguir.
“Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 4 fev. 2022.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se aplica ao artigo constitucional supracitado.
( ) A atuação de grupos armados de extermínio para intimidar a população e estabelecer a ordem.
( ) O investimento no sistema público de saúde e o acesso a serviços médico-hospitalares por amplos segmentos da sociedade.
( ) A geração de empregos para a melhoria das condições de vida dos habitantes do país e o combate à miséria.
( ) O aprofundamento da exclusão social para incrementar a concentração de renda e a alta dos índices de indivíduos em situação de rua.
( ) O fortalecimento das práticas de respeito aos outros e a educação de qualidade ao alcance de todos.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
“Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 4 fev. 2022.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se aplica ao artigo constitucional supracitado.
( ) A atuação de grupos armados de extermínio para intimidar a população e estabelecer a ordem.
( ) O investimento no sistema público de saúde e o acesso a serviços médico-hospitalares por amplos segmentos da sociedade.
( ) A geração de empregos para a melhoria das condições de vida dos habitantes do país e o combate à miséria.
( ) O aprofundamento da exclusão social para incrementar a concentração de renda e a alta dos índices de indivíduos em situação de rua.
( ) O fortalecimento das práticas de respeito aos outros e a educação de qualidade ao alcance de todos.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - SEFAZ-PE - Analista de Apoio Administrativo |
Q2051164
Direito Constitucional
O Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF objetiva promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o
efetivo exercício da cidadania, com vistas ao fortalecimento do tecido democrático a partir da relação existente entre
o Estado e o cidadão, concorrendo para a concretização consciente de direitos e garantias constitucionais.
Nesse diapasão, é INCORRETO afirmar que
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