Questões de Concurso Comentadas sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

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Q375298 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento a
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Q374226 Direito Constitucional
Constituem objetivos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
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Q374114 Direito Constitucional
Ainda com relação aos princípios fundamentais, assinale a opção correta.
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Q374113 Direito Constitucional
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) acerca de princípios fundamentais, assinale a opção correta.
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Q366450 Direito Constitucional
Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, encontra-se previsto na Constituição Federal de 1988 o objetivo de
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Q357937 Direito Constitucional
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, da partição de competências na Constituição Federal (CF) e do regime de regulação constitucional dos servidores públicos, julgue o item a seguir.

A dignidade da pessoa humana constitui princípio essencial, valor-fonte, no plano jurídico-constitucional, entre aqueles sobre os quais se assenta o Estado de Direito.
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Q355854 Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais pertinentes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.

Embora os valores da livre iniciativa não estejam incluídos entre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, a CF reserva à livre concorrência a qualidade de regra programática sobre a qual se assentam as ordens econômica e social.
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Q354932 Direito Constitucional
No que diz respeito aos princípios fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
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Q353699 Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais da CF, julgue os itens seguintes.

O princípio democrático é pertinente aos regimes políticos, evidenciado pela titularidade do poder estatal pelos cidadãos e exercido por meio da representação política, com o fim de atender interesses populares
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Q353698 Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais da CF, julgue os itens seguintes.

A igualdade perante a lei, a periodicidade dos mandatos políticos e a responsabilidade dos mandatários são características do princípio republicano.
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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2013 - AGU - Procurador Federal |
Q352761 Direito Constitucional
Considerando os fundamentos do Estado federal brasileiro e o princípio da separação dos poderes, julgue os próximos itens.

São fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil, entre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
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Q351393 Direito Constitucional
No que tange aos princípios fundamentais da Constituição Federal, de 1988, aponte a alternativa incorreta:

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Q351119 Direito Constitucional
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios fundamentais.

A Constituição Federal de 1988 (CF) não prevê expressamente o princípio da concessão de asilo político.
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Q351118 Direito Constitucional
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios fundamentais.

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.
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Q351088 Direito Constitucional
Um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT/BA, no seu discurso de posse, explicou que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a

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Q350300 Direito Constitucional
Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue.

Entre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil inclui-se o princípio democrático, que se refere ao exercício direto e indireto do poder pelo povo.
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Q350060 Direito Constitucional
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), da sua classificação e dos princípios constitucionais fundamentais, julgue o item a seguir.

A CF institui no Brasil um modelo de Estado democrático, em que o poder emana do povo e é exercido tanto por meio de uma democracia direta, quanto por intermédio de uma democracia representativa.
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Q349169 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais da CF e da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.

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Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado |
Q346863 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos.

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Respostas
2161: A
2162: C
2163: D
2164: D
2165: E
2166: B
2167: C
2168: E
2169: A
2170: C
2171: C
2172: C
2173: A
2174: E
2175: C
2176: E
2177: C
2178: C
2179: A
2180: A