Questões de Concurso Comentadas sobre princípios de direito constitucional internacional em direito constitucional

Foram encontradas 550 questões

Q2427283 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, especificamente na parte que trata dos princípios fundamentais, o repúdio ao terrorismo e ao racismo:

Alternativas
Q2423123 Direito Constitucional

Considerando-se a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, entre outros, pelos seguintes princípios:


I. Renúncia dos direitos humanos.

II. Igualdade entre os Estados.

III. Defesa da paz.


Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Q2421944 Direito Constitucional

Assinale a opção que apresenta um princípio da República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.

Alternativas
Q2411861 Direito Constitucional

De acordo com os preceitos constitucionais, analise os itens a seguir e marque a alternativa correta:


I- A igualdade entre os Estados é um dos princípios que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

II- Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, mesmo aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

Alternativas
Q2406816 Direito Constitucional
No que tange aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, estabelecidos expressamente no art. 4o da Constituição Federal, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, embora não prevista no rol dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, encontra-se na estrutura do Direito Internacional dos Direitos Humanos.  

Alternativas
Q2406815 Direito Constitucional
No que tange aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, estabelecidos expressamente no art. 4o da Constituição Federal, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A solução pacífica dos conflitos, ao marcar a tradição histórico-diplomática brasileira, ocupa lugar fundamental entre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil.

Alternativas
Q2406814 Direito Constitucional
No que tange aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, estabelecidos expressamente no art. 4o da Constituição Federal, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A proibição do uso da força, disposta no art. 2o , parágrafo 4o , da Carta das Nações Unidas, reaparece como princípio fundamental das relações internacionais do Brasil. 

Alternativas
Q2406813 Direito Constitucional
No que tange aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, estabelecidos expressamente no art. 4o da Constituição Federal, julgue (C ou E) o item a seguir. 

O princípio da dignidade da pessoa humana surge como diretriz fundamental e transformadora da política externa brasileira. 
Alternativas
Q2399466 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a defesa da paz:

Alternativas
Q2396322 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: 

I. Dependência nacional. II. Afinidade com terrorismo e racismo. III. Igualdade entre os Estados.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2386467 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q2377326 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Q2375664 Direito Constitucional
Os princípios das relações internacionais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 refletem o compromisso do país com a cooperação pacífica, a autodeterminação dos povos, a não-intervenção e a defesa da paz.
Com relação aos princípios das relações internacionais, analise os itens a seguir.

I. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.

II. A República Federativa do Brasil orienta suas relações internacionais pelo princípio da redução das desigualdades regionais.

III. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2372433 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 elenca os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, tais relações são as formas como Estados soberanos interagem entre si e com outros atores dentro do Sistema Internacional, fixando os parâmetros de atuação. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio de: 
Alternativas
Q2340372 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da eficácia das normas constitucionais, julgue o item a seguir. 

O pluralismo político é um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
Alternativas
Q2340203 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é o maior instrumento normativo do país, estando no ápice da pirâmide normativa de nosso ordenamento jurídico. Ela estabelece, dentre outras coisas, os princípios fundamentais que regem o país em suas relações internacionais. Assinale a única alternativa que não indica um desses princípios:
Alternativas
Q2327915 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (CF88).

Alternativas
Q2324776 Direito Constitucional
Em relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.

A concessão de asilo político é um princípio que norteará o Brasil em suas relações internacionais. 
Alternativas
Q2322469 Direito Constitucional

Leia o trecho a seguir.

A política externa brasileira considera o diálogo e a cooperação internacionais instrumentos essenciais para a superação de obstáculos e para a aproximação e o fortalecimento da confiança entre os Estados. Assim, o Brasil firma-se em fundamentos constitucionais, dentre os quais destaca-se a Soberania Nacional, entendida como a manutenção da intangibilidade da Nação, assegurada a capacidade de autodeterminação e de convivência com as demais Nações em termos de igualdade de direitos, não aceitando qualquer forma de intervenção em assuntos internos, nem participação em atos dessa natureza em relação a outras Nações. Na esfera internacional, o Brasil atua conforme os princípios elencados no Art. 4º da Constituição Federal.

MINISTÉRIO DA DEFESA. Livro Branco de Defesa Nacional, 2020.


Entre os princípios das relações internacionais que não foram incorporados pela Constituição Federal, encontra-se o pertinente 

Alternativas
Q2315178 Direito Constitucional
Considerando os fundamentos da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. Decorre da soberania a capacidade do Estado estabelecer o seu ordenamento jurídico interno livre de interferências externas.
II. A cidadania traduz-se no vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um Estado.
III. A norma constitucional que garante a liberdade do exercício de profissão encontra guarida nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV. O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído no âmbito da União, materializa um dos fundamentos do Estado brasileiro.
Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Respostas
121: B
122: D
123: E
124: A
125: E
126: C
127: E
128: E
129: C
130: B
131: C
132: A
133: C
134: C
135: E
136: A
137: C
138: C
139: B
140: C