Questões de Concurso Comentadas sobre princípios de direito constitucional internacional em direito constitucional

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Q387259 Direito Constitucional
Sobre o tratamento que a Constituição Federal dá aos princípios fundamentais, considere as afirmativas.

I. O pluralismo político, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos da República Federativa do Brasil.
II. A igualdade entre os Estados, garantir o desenvolvimento nacional e erradicar e construir uma sociedade livre, justa e solidária são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
III. A concessão de asilo político e a defesa da paz são princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: SEAP-DF Prova: IADES - 2014 - SEAP-DF - Analista - Direito |
Q385938 Direito Constitucional
Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, preconizados pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q384775 Direito Constitucional
NÃO é princípio, expressamente previsto na Constituição Federal, que rege o Brasil nas suas relações internacionais a__________________. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna
Alternativas
Q380073 Direito Constitucional
Em 16 de março de 2014, a Criméia realizou consulta popular que resultou em ampla maioria favorável à separação da Ucrânia,abrindo caminho para sua anexação à Rússia, que restou implementada nos dias seguintes. A Criméia pertenceu à Rússia até 1953, quando o líder Nikita Kruschev resolveu que a Península deveria integrar a Ucrânia. Considerando esses acontecimentos, assinale a opção correta, tomando por fundamento a Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SUFRAMA
Q371409 Direito Constitucional

Acerca da classificação das constituições e dos princípios fundamentais, julgue o item a seguir, considerando que a CF corresponde à Constituição Federal de 1988.


A CF propugna, de forma específica, a integração econômica, política, social e cultural do Brasil com os povos da América Latina.

Alternativas
Q369156 Direito Constitucional
Segundo a organização dos princípios fundamentais, pode ser considerado como relacionado à prestação positiva do Estado o princípio do:
Alternativas
Q357850 Direito Constitucional
Entre os princípios que regem, segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, encontram-se os seguintes:
Alternativas
Q2723250 Direito Constitucional

É correto afirmar que nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:

Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF
Q1213198 Direito Constitucional
No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.
No que se refere às relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios da igualdade entre os Estados, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e da concessão de asilo político, entre outros.
Alternativas
Q760672 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. São alguns deles:

I Não intervenção.

II Concessão de asilo político.

III Autodeterminação dos povos.

IV Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

V Erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais internacionais.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

Alternativas
Q642192 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, as relações internacionais mantidas pelo Brasil são regidas pelos seguintes princípios:

I. prevalência dos direitos humanos e igualdade entre os Estados, não podendo, conforme este último princípio, dar tratamento discriminatório nas relações comerciais firmadas com outros países.

II. defesa da Paz e impossibilidade de declaração de guerra.

III. princípio da não intervenção, que, de acordo com a doutrina, admite exceções, tais como defesa dos direitos humanos e controle de armamentos e tecnologia bélica.

IV. cooperação entre os povos e concessão de asilo político, sendo que o estrangeiro asilado no Brasil poderá ser extraditado quando o fato ensejador do pedido assumir a qualificação de flagrante crime político ou de opinião.

É correto o que está contido em

Alternativas
Q514125 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, considere as afirmativas abaixo.

I - A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

II - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, por assembleia geral convocada pelo Presidente.

III - Um dos princípios adotados pela República Federativa do Brasil para reger suas relações internacionais é o reconhecimento da desigualdade dos povos e o alinhamento internacional e ideológico dos Estados.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q451880 Direito Constitucional
O Estado brasileiro tem, reiteradas vezes, recusado apoio a iniciativas de países ou organismos internacionais de legitimar a atuação militar em Estados nacionais reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ao atuar dessa forma, realiza-se o princípio constitucional do(a)
Alternativas
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2013 - UNESP - Enfermeiro |
Q448472 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil possui fundamentos e as relações internacionais do País devem ser regidas por princípios, ambos descritos na Constituição Federal. Assinale a alternativa que contempla, respectivamente, um fundamento da República e um princípio que deve reger as relações internacionais do Brasil.
Alternativas
Q443716 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, são alguns dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:
Alternativas
Q436164 Direito Constitucional
Assinale a opção incorreta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: SEPLAG-MG Prova: IBFC - 2013 - SEPLAG-MG - Direito |
Q436056 Direito Constitucional
Analise as assertivas:

I. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

II. A prevalência dos direitos humanos constitui um dos objetivos da República Federativa do Brasil.

III. A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.

IV. A soberania constitui um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Está correto, apenas, o que se afirma em:
Alternativas
Q425720 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Q419513 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Alternativas
Q415678 Direito Constitucional
A Constituição de 1988 rompeu com a ordem jurídica anterior, instituindo novos compromissos com a sociedade brasileira. Sobre a “Constituição Cidadã”, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
421: C
422: E
423: A
424: E
425: C
426: D
427: C
428: D
429: C
430: A
431: B
432: A
433: D
434: B
435: A
436: B
437: D
438: C
439: E
440: D