Questões de Concurso Comentadas sobre princípios de direito constitucional internacional em direito constitucional

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Q546132 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:
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Q542447 Direito Constitucional
A respeito do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) o item subsequente.

A concessão de asilo político a estrangeiro é princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, mas, como ato de soberania estatal, o Estado brasileiro não está obrigado a realizá-lo.


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Q535371 Direito Constitucional
Considere:


I. Pluralismo político.

II. Soberania.

III. Independência nacional.

IV. Prevalência dos direitos humanos.

V. Não-intervenção.


De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios indicados APENAS em 

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Q514125 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, considere as afirmativas abaixo.

I - A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

II - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, por assembleia geral convocada pelo Presidente.

III - Um dos princípios adotados pela República Federativa do Brasil para reger suas relações internacionais é o reconhecimento da desigualdade dos povos e o alinhamento internacional e ideológico dos Estados.

Quais estão corretas?
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Q505697 Direito Constitucional
Nas suas relações internacionais, conforme dispõe a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelos princípios da
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Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |
Q497210 Direito Constitucional
Conforme consta do art. 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios:
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Ano: 2014 Banca: CIEE Órgão: AGU Prova: CIEE - 2014 - AGU - Direito |
Q494441 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
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Q492940 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar, com relação aos princípios fundamentais, que:
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Q489077 Direito Constitucional
No tocante as relações internacionais, o Brasil as rege com base em quais princípios?
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Q483473 Direito Constitucional
Conforme o artigo 4o , parágrafo único, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica
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Q479985 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu Título I, trata dos princípios fundamentais e inclui, dentre outros, o seguinte princípio:
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Q473261 Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir.

I. A soberania, a cidadania e a proteção à propriedade privada constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.
II. A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, pela autodeterminação dos povos e pela não intervenção.
III. A Constituição da República Federativa do Brasil erige a livre iniciativa como um princípio fundamental.

Assinale:
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Q470836 Direito Constitucional
Com base nos preceitos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos princípios fundamentais e dos direitos políticos, julgue o  item  a seguir.

Os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais incluem a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político.
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Ano: 2014 Banca: CONTEMAX Órgão: COREN-PB Prova: CONTEMAX - 2014 - COREN-PB - Advogado |
Q467040 Direito Constitucional
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil, rege-se pelos princípios abaixo elencados, exceto:
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Q464916 Direito Constitucional
As opções a seguir apresentam Princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, à exceção de uma. Assinale-a.
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Q463873 Direito Constitucional
Considerados os princípios fundamentais da Constituição Federal, a “prevalência dos direitos humanos" e a “igualdade entre os Estados" são dois dentre os
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Q462725 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:

I - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação é um dos objetivos fundamentais do Brasil.
II - O Brasil adota como princípio em suas relações internacionais, entre outros, a concessão de asilo político.
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Q461326 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos ...I... ; constitui um dos seus objetivos fundamentais ...II... ; e rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio ...III...

Preenche, correta e respectivamente, as lacunas I, II e III:
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Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |
Q458589 Direito Constitucional
Na Constituição Federal está previsto que “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.” Para tanto, ela traz como princípios pelos quais se rege nas relações internacionais, expressamente a
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Q451880 Direito Constitucional
O Estado brasileiro tem, reiteradas vezes, recusado apoio a iniciativas de países ou organismos internacionais de legitimar a atuação militar em Estados nacionais reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ao atuar dessa forma, realiza-se o princípio constitucional do(a)
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Respostas
401: D
402: C
403: D
404: A
405: E
406: C
407: A
408: D
409: C
410: C
411: B
412: E
413: C
414: C
415: C
416: A
417: A
418: C
419: C
420: D