Questões de Concurso
Sobre previdência social em direito constitucional
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Q2884237
Direito Constitucional
Preencha a lacuna: “____________________________”,
mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus
beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por
motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço,
desemprego involuntário, encargos de família e reclusão
ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
Q2884236
Direito Constitucional
As atividades de saúde são de relevância pública e sua
organização obedecerá a alguns princípios e diretrizes
descritos abaixo. leia com atenção e assinale a
alternativa incorretA.
Q2884235
Direito Constitucional
“A seguridade social compreende um conjunto integrado
de ações de iniciativa dos poderes públicos e da
sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde,
à previdência e à assistência social.” ela deve obedecer
a alguns princípios e diretrizes. Assinale abaixo a
alternativa que não representa nenhum destes princípios
e diretrizes estabelecidos:
Ano: 2013
Banca:
CEPUERJ
Órgão:
CREFITO-2ª Região(RJ)
Prova:
CEPUERJ - 2013 - CREFITO-2ª Região(RJ) - Fisioterapeuta |
Q2755433
Direito Constitucional
As contribuições sociais do empregador, trabalhador, concursos de propósitos e importador de bens e serviços do exterior também financiam a seguridade social. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o artigo que estabelece esta disposição é:
Q1220845
Direito Constitucional
Com relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue o item a seguir.
São princípios comuns a todas as políticas que compõem a seguridade social no Brasil a universalidade e a dimensão contributiva.
São princípios comuns a todas as políticas que compõem a seguridade social no Brasil a universalidade e a dimensão contributiva.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Analista Administrativo - Área 3 |
Q827947
Direito Constitucional
A respeito da Ordem Social e da Seguridade Social,
assinale a assertiva correta.
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PC-GO
Prova:
UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Reaplicação |
Q699716
Direito Constitucional
No capítulo que trata da seguridade social, especificamente no art. 201, a Constituição Federal dispõe sobre a
organização da previdência social. Considerando critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, a
Carta Magna preceitua que
Ano: 2013
Banca:
CONPASS
Órgão:
Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN
Prova:
CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico |
Q640137
Direito Constitucional
Sobre a Seguridade Social, Educação e Cultura, Meio
Ambiente e Família é correto afirmar.
Ano: 2013
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
FUNAPE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2013 - FUNAPE - Analista Previdenciário |
Q607926
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, NÃO faz parte dos objetivos da Seguridade Social a(o)
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |
Q570499
Direito Constitucional
No que toca à Ordem Social, assinale a opção
correta.
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |
Q570498
Direito Constitucional
Quanto aos dispositivos constitucionais que tratam
da seguridade social e da saúde, é correto afirmar:
Q511876
Direito Constitucional
Leia as seguintes afirmações:
I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II. A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.
III.São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
IV. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
Em relação aos dispositivos constitucionais pertinentes à Ordem Social, é correto o que se afirma em:
I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II. A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.
III.São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
IV. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
Em relação aos dispositivos constitucionais pertinentes à Ordem Social, é correto o que se afirma em:
Q499213
Direito Constitucional
Segundo a literalidade da Constituição Federal de 1988, a universalidade da cobertura e do atendimento, a irredutibilidade do valor dos benefícios e a diversidade da base de financiamento são
Q458886
Direito Constitucional
Nos termos das normas constitucionais federais, a Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta incluindo as contribuições sociais que devem incidir sobre a receita de
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-AM
Prova:
FCC - 2013 - TCE-AM - Analista Técnico de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q437581
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal brasileira, o regime de previdência complementar
Q436896
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.
Q436893
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em matéria de auxílio reclusão, de acordo com a Constituição da República de 1988.
Q436890
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, a seguridade social tem como objetivos:
1. unicidade da base de financiamento.
2. irredutibilidade do valor dos benefícios.
3. iniquidade na participação do custeio.
4. universalidade da cobertura e do atendimento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. unicidade da base de financiamento.
2. irredutibilidade do valor dos benefícios.
3. iniquidade na participação do custeio.
4. universalidade da cobertura e do atendimento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2013
Banca:
FEPESE
Órgão:
SJC-SC
Prova:
FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente de Segurança Socioeducativo |
Q436798
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, a assistência social tem por objetivos:
1. o amparo às crianças e aos adolescentes carentes.
2. a autodeterminação dos povos.
3. a promoção da integração ao mercado de trabalho.
4. a proteção à velhice.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, decima para baixo
1. o amparo às crianças e aos adolescentes carentes.
2. a autodeterminação dos povos.
3. a promoção da integração ao mercado de trabalho.
4. a proteção à velhice.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, decima para baixo
Q414124
Direito Constitucional
Com relação ao Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e filiação obrigatória, assinale a afirmativa correta.
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