Questões de Concurso
Comentadas sobre previdência social em direito constitucional
Foram encontradas 837 questões
Ano: 2024
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG
Prova:
Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Assistente Social da Educação Básica |
Q4206442
Direito Constitucional
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o
direito relativo:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
APS - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Advogado |
Q4199016
Direito Constitucional
Tendo em vista as disposições constitucionais a respeito
da seguridade social, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
IPM - JP
Prova:
IDECAN - 2024 - IPM - JP - Assistente de Suporte de Previdência |
Q3737917
Direito Constitucional
O financiamento da seguridade social no Brasil é um processo
complexo que envolve a participação de toda a sociedade de
forma direta e indireta, conforme estabelecido pela
Constituição Federal de 1988. Considerando as bases legais da
seguridade social, analise as seguintes alternativas e assinale a
correta.
Ano: 2024
Banca:
POLICON
Órgão:
Prefeitura de Canarana - MT
Prova:
POLICON - 2024 - Prefeitura de Canarana - MT - Técnico em Recursos Humanos |
Q3621280
Direito Constitucional
A previdência social será organizada sob a forma do
Regime Geral de Previdência Social, de caráter
contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios
que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e
atenderá, na forma da lei, com exceção a:
Ano: 2024
Banca:
POLICON
Órgão:
Prefeitura de Canarana - MT
Prova:
POLICON - 2024 - Prefeitura de Canarana - MT - Técnico em Recursos Humanos |
Q3621273
Direito Constitucional
A ordem social é disciplinada a partir do art. 193 da Carta
Magna e aborda diversos assuntos como, por exemplo a
seguridade social e a proteção à família, tal ordem tem
como base o primado do trabalho e como objetivo o bemestar e a justiça sociais. Contudo, a seguridade social cuida
de assuntos como a previdência social, a saúde e a
assistência social. O que são os princípios e objetivos que
norteiam a seguridade social, exceto:
Q3271133
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a seguridade
social compreende um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social. Com base nessa
informação, o poder público, para organizar a
seguridade social, objetiva a
Q3255618
Direito Constitucional
A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que
está de acordo com a Constituição Federal.
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Belmonte - SC - Assistente Social |
Q3227992
Direito Constitucional
Os direitos sociais estão assegurados na Constituição
Federal e visam garantir condições de vida digna e
promover a justiça social. Nesse contexto, registre V,
para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:
(__)São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
(__)Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
(__)Consiste em um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
(__)Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
(__)Consiste em um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Belmonte - SC - Assistente Social |
Q3227979
Direito Constitucional
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado
de ações, promovidas tanto pelos poderes públicos
quanto pela sociedade, com a finalidade de garantir os
direitos relacionados à saúde, à previdência e à
assistência social. No que diz respeito a organização da
Seguridade Social, registre V, para verdadeiro, e F, para
falso, nas afirmativas abaixo:
(__)As ações nas áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social, estão organizadas dentro do Sistema Nacional de Seguridade Social.
(__)O Conselho Nacional da Seguridade Social consiste em um órgão superior de deliberação colegiada, com a participação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de representantes da sociedade civil.
(__)As áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social estão organizados em conselhos setoriais, com representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)As ações nas áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social, estão organizadas dentro do Sistema Nacional de Seguridade Social.
(__)O Conselho Nacional da Seguridade Social consiste em um órgão superior de deliberação colegiada, com a participação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de representantes da sociedade civil.
(__)As áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social estão organizados em conselhos setoriais, com representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Médico Psiquiatra |
Q3190869
Direito Constitucional
Conforme estabelecido pela Constituição
Federal, compete ao Poder Público, nos termos
da lei, organizar a Seguridade Social, com base
nos seguintes objetivos:
( ) Universalidade da cobertura e do atendimento;
( ) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
( ) Diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência psicológica, preservado o caráter contributivo da previdência social.
Assinale a alternativa que corresponde à correta veracidade das afirmações:
( ) Universalidade da cobertura e do atendimento;
( ) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
( ) Diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência psicológica, preservado o caráter contributivo da previdência social.
Assinale a alternativa que corresponde à correta veracidade das afirmações:
Q3176766
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, ao tratar da ordem
social no artigo 195, estabelece os princípios que regem
o sistema de seguridade social no Brasil. Considerando
as diretrizes estabelecidas por esse artigo, marque a
opção correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
Câmara de Manaus - AM
Prova:
Instituto Acesso - 2024 - Câmara de Manaus - AM - Analista Legislativo Municipal |
Q3135987
Direito Constitucional
Roberta, Analista Legislativa, está elaborando um
parecer sobre a inclusão de novos benefícios no sistema
de seguridade social. Segundo a Constituição Federal,
quais são as áreas que integram a seguridade social?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Coordenador de Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CRAS |
Q3106599
Direito Constitucional
No que tange a Constituição Federal de 1988,
acerca da Seguridade Social, compreende aos
seus objetivos, exceto:
Ano: 2024
Banca:
Fundação FAPEC
Órgão:
MPE-MS
Prova:
FAPEC - 2024 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q3100477
Direito Constitucional
A ordem social, tal como disposta na Constituição Federal de 1988 em seu “TÍTULO VIII”, contempla normas, postulados e princípios que se prestam
a regular a vida dos indivíduos e suas relações sociais. Na prática, ela (ordem social) se materializa
quando os atores sociais atuam de forma equânime
e organizada, satisfazendo expectativas mútuas, segundo uma estrutura pré-concebida e aceita. Sobre
a ordem social, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Assistente Social |
Q3085139
Direito Constitucional
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações e de iniciativas destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. É objetivo da Seguridade Social, conforme a Constituição Federal de 1988:
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3079267
Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto
integrado de ações de iniciativa dos Poderes
Públicos e da sociedade, destinadas a
assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social. De acordo
com a Constituição de 1988, assinale a
alternativa que apresenta como a seguridade
social será financiada.
Ano: 2024
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Prova:
IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |
Q3077212
Direito Constitucional
A equidade na forma de participação no custeio é um
objetivo do Poder Público no âmbito da seguridade social,
buscando-se assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social. Nesse contexto, pode-se
afirmar que a seguridade social será financiada, entre várias
fontes, mediante recursos provenientes dos orçamentos
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Cururupu - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Cururupu - MA - Assessor Jurídico |
Q3074931
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a Seguridade Social
na Constituição Federal de 1988:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de São João Nepomuceno - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Auditor Fiscal Municipal
|
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Técnico de Nível Superior - Assistente Social |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Técnico de Nível Superior - Enfermeiro |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Técnico de Nível Superior - Engenheiro Civil |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Técnico de Nível Superior - Farmacêutico |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Técnico de Nível Superior - Médico Clínico Geral |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Técnico de Nível Superior - Nutricionista |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Técnico de Nível Superior - Psicólogo |
Q3066206
Direito Constitucional
De acordo com a ordem social estabelecida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas
a seguir.
I. A seguridade social será financiada, entre outras fontes, por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. As ações governamentais na área da assistência social têm como diretriz a descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social.
III. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as condições de cumprimento das normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
Está correto o que se afirma apenas em
I. A seguridade social será financiada, entre outras fontes, por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. As ações governamentais na área da assistência social têm como diretriz a descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social.
III. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as condições de cumprimento das normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Contador |
Q3052171
Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, sobre
tributação e orçamento, analisar a sentença.
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, por meio de lei, contribuições para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas, que poderão ter alíquotas progressivas de acordo com o valor da base de contribuição ou dos proventos de aposentadoria e de pensões (1ª parte). Quando houver déficit atuarial, a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas poderá incidir sobre o valor dos proventos de aposentadoria e de pensões que não supere o salário-mínimo (2ª parte).
A sentença está:
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, por meio de lei, contribuições para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas, que poderão ter alíquotas progressivas de acordo com o valor da base de contribuição ou dos proventos de aposentadoria e de pensões (1ª parte). Quando houver déficit atuarial, a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas poderá incidir sobre o valor dos proventos de aposentadoria e de pensões que não supere o salário-mínimo (2ª parte).
A sentença está:
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