Questões de Concurso Sobre partidos políticos em direito constitucional

Foram encontradas 329 questões

Q178674 Direito Constitucional
Considerando os direitos políticos insertos na Constituição da
República de 1988, julgue os itens que se seguem.

Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica de acordo com os requisitos legais, devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, podendo ter direito a recursos do fundo partidário, mas devem pagar parte do acesso ao rádio e à televisão.
Alternativas
Q10786 Direito Constitucional
Considere os itens abaixo.

I. O Partido Político Alfa nunca recebeu recursos financeiros de entidade estrangeira.

II. O Partido Político Beta, embora tenha adquirido personalidade jurídica na forma da lei civil, não registrou seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

III. O Partido Político Gama é regional por não haver providenciado sua organização nacional.

IV. Os Partidos Políticos Delta e Omega fundiram-se.

Estão corretas as atitudes referidas em
Alternativas
Q2256116 Direito Constitucional
Quanto aos Partidos Políticos, é certo que
Alternativas
Q1658171 Direito Constitucional

Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue o item subseqüente.


A criação de um partido político depende de aprovação do Poder Legislativo.

Alternativas
Q10090 Direito Constitucional
Os partidos políticos
Alternativas
Q10031 Direito Constitucional
A liberdade partidária
Alternativas
Q39386 Direito Constitucional
Um dos preceitos constitucionais que os partidos políticos devem observar é
Alternativas
Q39316 Direito Constitucional
A criação de partidos políticos é livre, sendo-lhes assegurado o direito de
Alternativas
Q38882 Direito Constitucional
Os estatutos dos partidos políticos regularmente constituídos devem ser registrados
Alternativas
Respostas
145: E
146: C
147: D
148: E
149: D
150: A
151: D
152: A
153: A