Questões de Concurso
Comentadas sobre partidos políticos em direito constitucional
Foram encontradas 294 questões
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Área Administrativa - TRE |
Q8342
Direito Constitucional
Os partidos políticos com representação no Congresso Nacional
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q907
Direito Constitucional
No que concerne aos partidos políticos, nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Q1213797
Direito Constitucional
Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei, deverão registrar seus estatutos junto ao
Q1196630
Direito Constitucional
A crescente importância dos partidos, convertidos em peças fundamentais do processo político democrático de nossos dias, não haveria de passar despercebida do legislador, que se viu na contingência de tê-los em conta nas leis eleitorais, nos regulamentos parlamentares e, finalmente, nas próprias constituições. José Afonso da Silva. Curso de direito constitucional positivo. 20.ª ed. Malheiros: São Paulo (com adaptações).
Considerando a regência constitucional brasileira e a organização universal dos partidos políticos, julgue o item abaixo.
A Constituição brasileira vigente dá liberdade de criação, organização e funcionamento de agremiações partidárias, adotando uma concepção minimalista, segundo a qual deve ser menor a interferência estatal no condicionamento das suas estruturas, dos seus programas e de suas atividades.
Considerando a regência constitucional brasileira e a organização universal dos partidos políticos, julgue o item abaixo.
A Constituição brasileira vigente dá liberdade de criação, organização e funcionamento de agremiações partidárias, adotando uma concepção minimalista, segundo a qual deve ser menor a interferência estatal no condicionamento das suas estruturas, dos seus programas e de suas atividades.
Q1182132
Direito Constitucional
A crescente importância dos partidos, convertidos em peças fundamentais do processo político democrático de nossos dias, não haveria de passar despercebida do legislador, que se viu na contingência de tê-los em conta nas leis eleitorais, nos regulamentos parlamentares e, finalmente, nas próprias constituições. José Afonso da Silva. Curso de direito constitucional positivo. 20.ª ed. Malheiros: São Paulo (com adaptações).
Considerando a regência constitucional brasileira e a organização universal dos partidos políticos, julgue o item abaixo.
O controle financeiro dos partidos políticos brasileiros impõe limitações à busca de recursos, que está restrita a fontes expressamente indicadas.
Considerando a regência constitucional brasileira e a organização universal dos partidos políticos, julgue o item abaixo.
O controle financeiro dos partidos políticos brasileiros impõe limitações à busca de recursos, que está restrita a fontes expressamente indicadas.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178674
Direito Constitucional
Texto associado
Considerando os direitos políticos insertos na Constituição da
República de 1988, julgue os itens que se seguem.
República de 1988, julgue os itens que se seguem.
Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica de acordo com os requisitos legais, devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, podendo ter direito a recursos do fundo partidário, mas devem pagar parte do acesso ao rádio e à televisão.
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PE
Prova:
FCC - 2004 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10786
Direito Constitucional
Considere os itens abaixo.
I. O Partido Político Alfa nunca recebeu recursos financeiros de entidade estrangeira.
II. O Partido Político Beta, embora tenha adquirido personalidade jurídica na forma da lei civil, não registrou seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
III. O Partido Político Gama é regional por não haver providenciado sua organização nacional.
IV. Os Partidos Políticos Delta e Omega fundiram-se.
Estão corretas as atitudes referidas em
I. O Partido Político Alfa nunca recebeu recursos financeiros de entidade estrangeira.
II. O Partido Político Beta, embora tenha adquirido personalidade jurídica na forma da lei civil, não registrou seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
III. O Partido Político Gama é regional por não haver providenciado sua organização nacional.
IV. Os Partidos Políticos Delta e Omega fundiram-se.
Estão corretas as atitudes referidas em
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |
Q2256116
Direito Constitucional
Quanto aos Partidos Políticos, é certo que
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Agente Carcerário |
Q1658171
Direito Constitucional
Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue o item subseqüente.
A criação de um partido político depende de aprovação do
Poder Legislativo.
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AC
Provas:
FCC - 2003 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
|
FCC - 2003 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Transporte |
Q10090
Direito Constitucional
Os partidos políticos
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-BA
Prova:
FCC - 2003 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10031
Direito Constitucional
A liberdade partidária
Ano: 2002
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PI
Provas:
FCC - 2002 - TRE-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
FCC - 2002 - TRE-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q39386
Direito Constitucional
Um dos preceitos constitucionais que os partidos políticos devem observar é
Ano: 2002
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-CE
Prova:
FCC - 2002 - TRE-CE - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q39316
Direito Constitucional
A criação de partidos políticos é livre, sendo-lhes assegurado o direito de
Ano: 2002
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-CE
Prova:
FCC - 2002 - TRE-CE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q38882
Direito Constitucional
Os estatutos dos partidos políticos regularmente constituídos devem ser registrados
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