Questões de Concurso
Comentadas sobre organização do estado - união em direito constitucional
Foram encontradas 828 questões
Q1736755
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. São bens da União os que atualmente lhe pertencem e
os que lhe vierem a ser atribuídos, de acordo com a
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
II. O atendimento ao público se realiza a partir de iniciativas que conduzam uma comunicação ineficaz, ineficiente, saudável e, sobretudo, que garantam a satisfação do usuário do serviço público.
Marque a alternativa CORRETA:
II. O atendimento ao público se realiza a partir de iniciativas que conduzam uma comunicação ineficaz, ineficiente, saudável e, sobretudo, que garantam a satisfação do usuário do serviço público.
Marque a alternativa CORRETA:
Q1732172
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que são bens da União os recursos minerais, exceto os do subsolo. II. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar ser função institucional do Ministério Público desamparar judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que são bens da União os recursos minerais, exceto os do subsolo. II. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar ser função institucional do Ministério Público desamparar judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
Marque a alternativa CORRETA:
Q1732161
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que são bens da União os potenciais de energia hidráulica. II. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente ao Supremo Tribunal Federal exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal.
Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que são bens da União os potenciais de energia hidráulica. II. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente ao Supremo Tribunal Federal exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
CONIAPE
Prova:
ADM&TEC - 2018 - CONIAPE - Professor de Língua Portuguesa |
Q1731406
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988, compete privativamente à Câmara
dos Deputados nomear e exonerar os Ministros de
Estado.
II. É bem da União o mar territorial, de acordo com a
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Analista de Controle Interno |
Q1711157
Direito Constitucional
As operações de câmbio realizadas por órgãos
e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios, serão dispostas em:
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
SEJUC-SE
Prova:
IBADE - 2018 - SEJUC - SE - Guarda de Segurança do Sistema Prisional Masculino |
Q1364654
Direito Constitucional
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal
legislar concorrentemente sobre direito:
Ano: 2018
Banca:
Instituto Águia
Órgão:
CEAGESP
Prova:
Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado - Trabalhista |
Q1329685
Direito Constitucional
Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, não compete privativamente à União legislar sobre:
Ano: 2018
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Sobral - CE
Prova:
UECE-CEV - 2018 - Prefeitura de Sobral - CE - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1324017
Direito Constitucional
Compete privativamente à União legislar sobre
Ano: 2018
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Câmara de Nova Venécia - ES
Prova:
GUALIMP - 2018 - Câmara de Nova Venécia - ES - Procurador Jurídico |
Q1285591
Direito Constitucional
Compete à União instituir impostos sobre, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Câmara de Nova Venécia - ES
Prova:
GUALIMP - 2018 - Câmara de Nova Venécia - ES - Procurador Jurídico |
Q1285558
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre:
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
IV - UFG - 2018 - AparecidaPrev - Analista Previdenciária |
Q1276822
Direito Constitucional
Leia a situação hipotética a seguir.
A União, utilizando-se de uma lei ordinária genérica, que tratava de inúmeras matérias, autorizou a instituição de uma fundação pública. Na norma, estava expresso que a área de atuação da entidade seria definida por lei complementar.
Calcado na situação exposta e observando o critério constitucional para criação das pessoas jurídicas integrantes da administração indireta conclui-se que a
Ano: 2018
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Câmara de São João de Meriti - RJ
Prova:
FUNRIO - 2018 - Câmara de São João de Meriti - RJ - Analista Legislativo - Advogado |
Q1244921
Direito Constitucional
PB é empresário no ramo de alimentos, com sólida carreira,
sendo que as sociedades empresárias das quais participa
como controlador alcançaram lucros sucessivos desde a sua
fundação. Após reunião com os seus principais executivos,
projeta plano de expansão que abrange áreas completamente
diversas da sua atuação originária. Vasculhando as normas
em vigor, PB verifica que uma das possíveis áreas de atuação
negocial necessita, nos termos da Constituição Federal, de
autorização estatal da União consistente na exploração de:
Q1211374
Direito Constitucional
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição. Sendo assim, na divisão de competências entre os entes federativos, compete à União:
Ano: 2018
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA - Procurador |
Q1203804
Direito Constitucional
Não compete privativamente à União
legislar sobre:
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Vilhena - RO
Prova:
IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Licitação - Direito |
Q1120282
Direito Constitucional
Segundo a repartição constitucional de
competências, é certo dizer que compete,
privativamente, à União legislar sobre:
Ano: 2018
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
INB
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - INB - Inspetor de Guarda |
Q1105986
Direito Constitucional
Trata-se de matéria da competência legislativa privativa
da União:
Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara de Feira de Santana - BA
Prova:
IBFC - 2018 - Câmara de Feira de Santana - BA - Contador |
Q1103964
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. O art. 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil compõe-se de Estado democrático de direito. O artigo dispõe que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. São poderes da União o legislativo, executivo e judiciário, assim:
I. Ao poder Judiciário cabe julgar conflitos que surgem frente as Leis elaboradas pelo Legislativo.
II. O poder legislativo regula as relações dos indivíduos entre si e com o próprio Estado, mediante a elaboração de leis
III. São órgãos do Poder Legislativo o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e Juízes Militares e os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal
IV. O poder executivo governa o povo e administra os interesses públicos cumprindo as ordenações legais e a Constituição
V. Poder Executivo aplica as leis a casos concretos, para assegurar a soberania da justiça e a realização dos direitos individuais nas relações sociais
Assinale a alternativa correta
Ano: 2018
Banca:
AOCP
Órgão:
SUSIPE-PA
Prova:
AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico de Administração e Finanças - Administração |
Q1096364
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta os
tipos de requisições que é competência
privativa da União legislar em caso de
perigo iminente e em tempo de guerra.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico |
Q1094832
Direito Constitucional
O estabelecimento de normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais do
Estado de São Paulo compete privativamente
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
SAAE de Barretos - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Advogado |
Q1044837
Direito Constitucional
Em relação à União, a Constituição Federal prevê competências administrativas e legislativas, sendo competências administrativas da União
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