Questões de Concurso Comentadas sobre ordem social em direito constitucional

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Ano: 2013 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2013 - UFBA - Auxiliar Administrativo |
Q766241 Direito Constitucional
As atividades administrativas, técnicas e complementares da Universidade obedecerão a um planejamento que vise unificar esforços e recursos aplicados e serão objeto de acompanhamento, supervisão e avaliação, de acordo com metas previamente definidas.
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Q758401 Direito Constitucional
A Constituição Federal brasileira, ao disciplinar o desporto, no título da ordem social, estabelece que “O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei” (art. 217, § 1° ). Há, neste caso, uma
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Q701179 Direito Constitucional

Tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conforme o previsto no capítulo “Da Ciência e Tecnologia”, assinale a alternativa INCORRETA

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Q699717 Direito Constitucional
A Constituição Federal reconhece na família a base da sociedade, cuja proteção é devida pelo Estado e garantida legal e constitucionalmente. O Supremo Tribunal Federal, como intérprete e guardião da ordem constitucional, manifestou entendimento no sentido de que o conceito de família contido no texto constitucional merece interpretação
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Q642253 Direito Constitucional
Com relação à saúde, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Q640137 Direito Constitucional
Sobre a Seguridade Social, Educação e Cultura, Meio Ambiente e Família é correto afirmar.
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Q619745 Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil determina no seu art. 206 que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: 
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Q575315 Direito Constitucional
Com relação à Educação Especial, de acordo com os artigos 58 e 59 da Lei n.º 9.394/1996, pode-se afirmar que
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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2013 - FUB - Jornalista |
Q571165 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social.

A participação do capital estrangeiro em empresas de comunicação deve ser restrita a, no máximo, 30% do capital total e do capital votante dessas empresas.

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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2013 - FUB - Jornalista |
Q571164 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social.

O prazo da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão será de vinte anos, tanto para emissoras de rádio quanto para as de TV.

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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2013 - FUB - Jornalista |
Q571163 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social.

Outorgar e renovar concessão, permissão ou autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observando-se o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal, é competência do Poder Executivo.

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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2013 - FUB - Jornalista |
Q571162 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social.

A propaganda de medicamentos, terapias e agrotóxicos deve conter advertências sobre os riscos e malefícios do uso apenas quando veiculadas em canais de TV aberta ou jornais de circulação irrestrita.

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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2013 - FUB - Jornalista |
Q571161 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social.

Os percentuais da programação das emissoras de rádio e televisão referentes à regionalização da produção cultural, artística e jornalística serão estabelecidos por lei.

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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2013 - FUB - Jornalista |
Q571160 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social.

É permitida a publicação de jornal de qualquer natureza, vendido ou distribuído gratuitamente, desde que devidamente autorizada por autoridade legal.

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Q570499 Direito Constitucional
No que toca à Ordem Social, assinale a opção correta.
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Q570498 Direito Constitucional
Quanto aos dispositivos constitucionais que tratam da seguridade social e da saúde, é correto afirmar:
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Q569574 Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais sobre a saúde, é correto afirmar que:
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Q569519 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que a Ordem Social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Especificamente sobre a saúde, assinale a alternativa correta.
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Q561511 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, acerca da legislação do ensino superior no Brasil. Nesse sentido, considere que a sigla IES, sempre que empregada, refere-se a instituição(ões) de ensino superior.

O ensino superior no Brasil é oferecido por universidades, centros universitários, faculdades, institutos superiores e centros de educação tecnológica, mas apenas as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.


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Ano: 2013 Banca: NC-UFPR Órgão: COPEL Prova: NC-UFPR - 2013 - COPEL - Advogado |
Q557392 Direito Constitucional
No que diz respeito às normas constitucionais que tratam do meio ambiente, é correto afirmar:
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Respostas
4241: C
4242: C
4243: E
4244: D
4245: A
4246: B
4247: E
4248: C
4249: C
4250: E
4251: C
4252: E
4253: C
4254: E
4255: A
4256: D
4257: B
4258: C
4259: C
4260: A