Questões de Concurso
Comentadas sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 4.716 questões
Q4220460
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu as diretrizes para a
seguridade social no Brasil, definindo suas áreas de atuação e as
regras de acesso aos benefícios e serviços.
Sobre a estrutura e o funcionamento desse sistema, assinale a afirmativa correta.
Sobre a estrutura e o funcionamento desse sistema, assinale a afirmativa correta.
Q4218346
Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, o Sistema
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), com vistas a
promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação,
deverá ser organizado em regime de
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |
Q4217366
Direito Constitucional
Considerando os artigos 205 a 214 da Constituição
Federal e a relação entre educação, cidadania e
desenvolvimento social, assinale a alternativa
correta.
Q4215810
Direito Constitucional
Pedro se encontra em situação de vulnerabilidade social e faz jus
a determinado valor assegurado pelo Poder Público em programa
de transferência de renda.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República em relação ao direito social a ser fruído por Pedro, é correto afirmar que
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República em relação ao direito social a ser fruído por Pedro, é correto afirmar que
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
UNILAB
Prova:
IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4215564
Direito Constitucional
À luz do que estabelece a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, especialmente em seus arts. 205
e 206, a educação é concebida como um direito social de caráter
fundamental e como um dever compartilhado entre diferentes
atores sociais. O texto constitucional também explicita princípios
que devem orientar a organização do ensino e a formulação das
políticas públicas educacionais no país.
Com base nesses dispositivos constitucionais, marque a alternativa correta.
Com base nesses dispositivos constitucionais, marque a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Xinguara - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Xinguara - PA - Agente de Combate às Endemias |
Q4214760
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias não será inferior a:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Vitória do Xingu - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Vitória do Xingu - PA - Diretor(a) Escolar e Vice Diretor(a) Escolar |
Q4214683
Direito Constitucional
No âmbito do financiamento da educação pública, a Constituição Federal estabelece percentuais mínimos de aplicação de
recursos e define fontes adicionais de financiamento para a educação pública. Considerando o disposto na Constituição
Federal, assinale a alternativa que indica corretamente uma fonte adicional de financiamento da Educação Básica pública,
prevista no texto constitucional.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Xinguara - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Xinguara - PA - Agente Comunitário de Saúde |
Q4214565
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de
Combate às Endemias, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Instrutor de Esportes: Capoeira |
Q4213380
Direito Constitucional
O Artigo 217 da Constituição Federal de 1988
preconiza o papel do Estado na promoção das
manifestações esportivas no país. Segundo os
princípios constitucionais que regem o esporte
nacional, o poder público deve
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IPE Prev
Prova:
FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Analista em Previdência - Jornalismo |
Q4210953
Direito Constitucional
Com base no artigo 221 da Constituição Federal, que dispõe sobre os princípios a
serem observados na produção e programação das emissoras de rádio e televisão, analise as
assertivas a seguir:
I. As emissoras de rádio e televisão devem dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
II. A Constituição determina a promoção da cultura nacional e regional, bem como o estímulo à produção independente voltada à sua divulgação.
III. Os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística serão definidos de forma livre pelas emissoras de rádio e televisão.
Quais estão corretas?
I. As emissoras de rádio e televisão devem dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
II. A Constituição determina a promoção da cultura nacional e regional, bem como o estímulo à produção independente voltada à sua divulgação.
III. Os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística serão definidos de forma livre pelas emissoras de rádio e televisão.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
UNIRG
Órgão:
UnirG
Provas:
UNIRG - 2023 - UnirG - Residência Multiprofissional - Enfermagem
|
UNIRG - 2023 - UnirG - Residência Multiprofissional - Fisioterapia |
UNIRG - 2023 - UnirG - Residência Multiprofissional - Odontologia |
Q4209516
Direito Constitucional
Com base no que reza a Constituição, a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações
e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da
aplicação de percentuais preestabelecidos.
No caso da União, o percentual é calculado sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser
No caso da União, o percentual é calculado sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Assistente Social |
Q4209313
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estruturou a seguridade
social como um sistema destinado a assegurar direitos
fundamentais à população. A compreensão de seu
conceito, de seus objetivos e da posição da assistência
social nesse conjunto é essencial ao assistente social.
No que se refere à Seguridade Social, conforme as
disposições da Constituição Federal de 1988, analise as
afirmativas a seguir:
I.A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II.A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
III.As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
Está correto o que se afirma em:
I.A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II.A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
III.As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Motorista e Pedreiro |
Q4208299
Direito Constitucional
O Plano Nacional de Cultura ajuda a organizar as ações do governo na área da cultura.
De acordo com a Constituição Federal, esse plano também serve para:
Ano: 2023
Banca:
Objetivas
Órgão:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Prova:
Objetivas - 2023 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Professor - Séries Iniciais |
Q4208209
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, bem como proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
(_) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse extinguível, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
(_) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, bem como proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
(_) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse extinguível, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
Ano: 2023
Banca:
Objetivas
Órgão:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Prova:
Objetivas - 2023 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Farmacêutico |
Q4208173
Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, em relação à
saúde, assinalar a alternativa que preenche as lacunas
abaixo CORRETAMENTE:
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de ____________ ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as ________ fins lucrativos.
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de ____________ ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as ________ fins lucrativos.
Ano: 2022
Banca:
UNIRG
Órgão:
UnirG
Prova:
UNIRG - 2022 - UnirG - Residência Multiprofissional Integrada em Saúde da Família e Comunidade |
Q4207815
Direito Constitucional
Na Constituição Federal Brasileira de 1988, o
conceito de Seguridade Social, amplia-se,
configurando-se num tripé. Marque a alternativa
correta que melhor descreve as três bases da
Seguridade Social.
Ano: 2024
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG
Prova:
Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Assistente Social da Educação Básica |
Q4206442
Direito Constitucional
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o
direito relativo:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Iretama - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Iretama - PR - Procurador Jurídico |
Q4205637
Direito Constitucional
Durante reunião promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Iretama, discutiu-se a
estrutura constitucional da seguridade social brasileira e a forma como os diversos direitos sociais são
protegidos pelo Estado. A Procuradoria Jurídica do Município foi consultada para esclarecer quais
áreas integram a seguridade social nos termos da Constituição Federal. Com base no art. 194 da
Constituição Federal, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a
alternativa com a sequência CORRETA.
(__)A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade.
(__)A seguridade social destina-se a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social.
(__)A seguridade social é composta exclusivamente por ações estatais, sendo vedada a participação da sociedade em sua implementação.
(__)A previdência social integra a seguridade social, ao lado da saúde e da assistência social.
(__)A educação constitui um dos três pilares expressamente previstos pela Constituição como integrantes da seguridade social.
(__)A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade.
(__)A seguridade social destina-se a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social.
(__)A seguridade social é composta exclusivamente por ações estatais, sendo vedada a participação da sociedade em sua implementação.
(__)A previdência social integra a seguridade social, ao lado da saúde e da assistência social.
(__)A educação constitui um dos três pilares expressamente previstos pela Constituição como integrantes da seguridade social.
Ano: 2023
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Jaborá - SC
Prova:
AMAUC - 2023 - Prefeitura de Jaborá - SC - Auxiliar Administrativo |
Q4203110
Direito Constitucional
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e
como objetivo o bem-estar e a justiça sociais, analise as
opções a seguir e registre V, para verdadeiro, e F, para
falso:
(__)A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
(__)A saúde é direito de todos e dever de cada cidadão, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
(__)A assistência social será prestada a quem dela necessitar, dependendo de sua contribuição à seguridade social.
(__)A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
(__)A saúde é direito de todos e dever de cada cidadão, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
(__)A assistência social será prestada a quem dela necessitar, dependendo de sua contribuição à seguridade social.
(__)A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor I - Educação Infantil/Ensino Fundamental – anos iniciais/ Educação de Jovens e Adultos |
Q4200822
Direito Constitucional
A respeito das normas constitucionais que tratam da Educação, assinale a alternativa correta.
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