Questões de Concurso Comentadas sobre ordem social em direito constitucional

Foram encontradas 4.771 questões

Q2088301 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 


A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração. 

Alternativas
Q2088300 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 


O Ensino Fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurando-se às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e de seus processos próprios de aprendizagem.

Alternativas
Q2088299 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 


O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.

Alternativas
Q2088298 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 


O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. 

Alternativas
Q2088295 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 


As universidades não gozam de autonomia didático-científica, devendo respeitar as diretrizes estabelecidas pelo Poder Executivo. 

Alternativas
Q2088294 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 


O ensino será ministrado prezando pelo pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. 

Alternativas
Q2088293 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 


A educação, direito de todos e dever exclusivo do Estado, será promovida visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, a seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.  

Alternativas
Q2074462 Direito Constitucional
A respeito da saúde, a Constituição Federal estabelece que as ações e os serviços públicos de saúde, executados e desenvolvidos pelos órgãos e instituições estaduais e municipais da administração direta, indireta e fundacional, integram uma rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde organizado no Estado, de acordo, dentre outras, com a seguinte e expressa diretriz:
Alternativas
Q2067285 Direito Constitucional
A Constituição Federal promulgada em 1988 trouxe um capítulo que tratou exclusivamente do tema meio ambiente, que passou a ser considerado na doutrina como um direito fundamental de terceira geração, sendo ao mesmo tempo individual e coletivo. Sendo assim, diante o previsto no artigo 225 na nossa “Lei Maior” assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2063149 Direito Constitucional
A nossa Constituição Federal de 1988 trata do direito à saúde como política social brasileira. De acordo com esse documento, considere os artigos abaixo e assinale a alternativa correta:
I - O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
II - Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
III - A saúde é direito de todos e dever do cidadão, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso particular e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e revogação.
Alternativas
Q2060453 Direito Constitucional
De acordo com o art. 214 da Constituição Federal, as ações integradas referentes ao plano nacional de educação, devem conduzir a(o):
I – erradicação da pobreza. II – universalização do atendimento escolar. III – melhoria da qualidade do ensino. 
Alternativas
Q2059434 Direito Constitucional

A Saúde foi um dos direitos garantidos pela Constituição Federal (CF) de 1988, tendo os capítulos 196 a 200 se dedicado a este tema.

São competências do Sistema Único de Saúde (SUS) postas na CF as citadas abaixo, EXCETO: 

Alternativas
Q2058091 Direito Constitucional
A Constituição Federal, em seu art. 225, estabelece que é direito fundamental de todos o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Diante disso, conclui-se que todo cidadão tem o dever de preservar o meio ambiente. Analise quais os itens que o motorista pode fazer para contribuir para um meio ambiente saudável:
I Manter em dia as revisões do veículo. II Dirigir respeitando os limites de velocidade. III Lavar diariamente seu veículo, mantendo-o limpo. IV Evitar paradas prolongadas com o motor funcionando. V Antes de mobilizar o veículo, aquecer bastante na garagem.
Estão corretos os itens:
Alternativas
Q2056746 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter __________, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Alternativas
Q2053471 Direito Constitucional
As ações das três esferas de governo na área de assistência social realizam-se de forma articulada, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos programas, em suas respectivas esferas, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Município. Compete aos municípios:
Alternativas
Q2053457 Direito Constitucional
A partir da Constituição Federal de 1988 as políticas sociais que compõem a Seguridade Social no Brasil são:
Alternativas
Q2053456 Direito Constitucional
Segundo Sposati (2013) a _______________no Brasil está inserida na concepção de seguridade social, isto é, no conjunto de seguranças sociais que uma sociedade, de forma solidária, garante a seus membros. 
Alternativas
Q2053284 Direito Constitucional

De acordo com o art. 209 da Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:


I – cumprimento das normas gerais da educação estadual.

II – autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

III – manutenção de política educacional assistencialista. 

Alternativas
Respostas
2221: C
2222: C
2223: E
2224: E
2225: C
2226: E
2227: E
2228: C
2229: E
2230: C
2231: B
2232: D
2233: D
2234: A
2235: D
2236: D
2237: E
2238: A
2239: A
2240: B