Questões de Concurso Comentadas sobre objetivos fundamentais da república em direito constitucional

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Q2027079 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 elenca os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta um desses objetivos fundamentais.
Alternativas
Q2022075 Direito Constitucional
Temos os princípios constitucionais fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro? Abaixo, apenas um não se enquadra, nestes princípios:
Alternativas
Q2018478 Direito Constitucional

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.


A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. 

Alternativas
Q2016372 Direito Constitucional
Em relação aos princípios fundamentais da República, definidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Alternativas
Q2012878 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta que aborda alguns dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q2011842 Direito Constitucional
Entre outros, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q2008669 Direito Constitucional

De acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:


I. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

II. Garantir o desenvolvimento regional.

III. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

IV. Reduzir a pobreza e a marginalização e erradicar as desigualdades sociais e regionais.


É CORRETO o que se afirma em: 

Alternativas
Q2008417 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 3º da Constituição Federal, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem os a seguir listadas, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q2005378 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, é um dos:
Alternativas
Q2000153 Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto
Alternativas
Q1995535 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil 
Alternativas
Q1991116 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais, é incorreto afirmar que
Alternativas
Q1988725 Direito Constitucional

Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.


A redução das desigualdades sociais e regionais constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

Alternativas
Ano: 2022 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2022 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1983951 Direito Constitucional
Considerando a proteção à pessoa idosa e as normas constitucionais, analise as assertivas abaixo:
I - A previsão constitucional de amparo à pessoa idosa obriga, exclusivamente, o Estado e a sociedade, assegurando-lhe a participação na comunidade, defendendo-lhe a dignidade e bem-estar e garantindo-lhe o direito à vida.
II - A não discriminação da pessoa idosa decorre de fundamentos e objetivos constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de todas as pessoas sem preconceitos.
III - A idade como critério de admissão no trabalho é proibida constitucionalmente no rol dos direitos sociais, sendo vedada a fixação de limite máximo de idade em concursos públicos, inclusive nos casos em que a natureza do cargo o exigir.
IV - A Constituição Federal assegura o benefício mensal de um salário mínimo ao idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Marque a alternativa CORRETA
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Médico Legista |
Q1980597 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, entre os objetivos fundamentais encontram-se, EXCETO:
Alternativas
Q1978178 Direito Constitucional
É princípio fundamental da República, conforme a Constituição da República de 1988, 
Alternativas
Q1972627 Direito Constitucional
A Constituição Brasileira de 1988, conhecida também como “Constituição Cidadã”, representou a consolidação da democracia no Brasil. Representou, também, grande avanço em matéria de cidadania. O seu preâmbulo traz valores que guiaram o constituinte no período de sua elaboração, e, inclusive, dentre outros aspectos, faz expressa menção a Deus ao dizer que “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático (...) promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”. Assim, tendo em conta o espírito que norteia a nossa Carta Constitucional Brasileira, é correto afirmar que ela prevê expressamente os seguintes princípios ou objetivos, exceto: 
Alternativas
Q1970568 Direito Constitucional
A CF/88 ao estabelecer, topograficamente, princípios fundamentais logo nos primeiros artigos de seu vasto catálogo de normas constitucionais, nos deixa uma mensagem clara desde o início, os princípios serão (são) muito importantes para a compreensão do Texto Constitucional como um todo. A partir dessa afirmação, e sabendo que os princípios fundamentais formam uma espécie de núcleo duro da CF/88, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1969412 Direito Constitucional
Como é sabido, o art.3º da Constituição Federal de 1988 regulamenta os objetivos fundamentais de nosso país, ou seja, trata-se de um “roteiro”, um “projeto” de nação, a partir do qual o Estado Brasileiro deveria se dirigir com o intuito de cumprir tais objetivos, haja vista o fato de que se o Constituinte Originário assim previu, é pelo motivo de naquele momento, ainda não ter, enquanto nação, realizado política e socialmente, tais “promessas”. Muito do que aparece ali, já fazia parte do ideário do constitucionalismo moderno desde os períodos revolucionários do século XVIII, especialmente o francês, do qual nosso constitucionalismo pátrio carrega muitas características. Sendo assim, analise as afirmativas abaixo e após assinale aquela que, nos termos do art. 3º, da Constituição Federal de 1988 (CF/88) está correta.

I. A construção de uma sociedade livre, igual e fraterna está prevista como um dos objetivos fundamentais da República Brasileira, nos termos do supracitado art. 3º, da CF/88.
II. A Erradicação da marginalidade e da desigualdade, e a Redução da pobreza, fazem parte de um objetivo fundamental previsto na CF/88.
III. Existe um objetivo fundamental que está formulado a partir da compreensão política, econômica e social do que chamamos de desenvolvimento nacional, mesmo quando a própria Constituição busca, globalmente, mas em outro momento, a cooperação dos povos para o progresso da humanidade.
IV. A proteção de todos, sem preconceitos de qualquer natureza, aliada a prevalência dos direitos humanos e o pluralismo político, fazem parte do rol dos objetivos fundamentais previstos na CF/88.

Estão corretas as afirmativas: 
Alternativas
Q1964342 Direito Constitucional
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Respostas
221: B
222: B
223: C
224: B
225: E
226: C
227: B
228: D
229: D
230: C
231: E
232: C
233: C
234: B
235: B
236: E
237: D
238: C
239: D
240: E