Questões de Concurso Comentadas sobre objetivos fundamentais da república em direito constitucional

Foram encontradas 561 questões

Q1898040 Direito Constitucional

Quanto aos princípios fundamentais, julgue o item.


A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

Alternativas
Q1897919 Direito Constitucional
Com relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q1866894 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a:
Alternativas
Q1862306 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1861257 Direito Constitucional
O art. 3º, da Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;
V - ofertar a educação, a saúde, à alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q1848489 Direito Constitucional
Em conformidade com o texto constitucional de 1988, assinale a alternativa que corresponde a objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil. 
Alternativas
Q1848279 Direito Constitucional
Julgue o item de 86 a 88, relativos aos princípios constitucionais. 
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o pluralismo político constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. 
Alternativas
Q1837519 Direito Constitucional
Após a aula de Direito Constitucional, Samira, estudante do 4º período do curso de direito da Universidade Kappa Beta, estava em dúvida sobre a definição dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. A principal dúvida de Samira, dizia respeito à classificação constitucional do que dispõe a Constituição ao prever a expressão “garantir o desenvolvimento nacional”. Dessa forma, buscou auxílio com a professora Roberta, que prontamente lhe explicou que a garantia do desenvolvimento nacional, constitui:
Alternativas
Q1832073 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que contém a afirmação INCORRETA:
Alternativas
Q1810090 Direito Constitucional
É correto apontar como objetivo fundamental que constitui a República Federativa do Brasil
Alternativas
Q1799326 Direito Constitucional
Com relação aos direitos humanos e responsabilidade do Estado e os direitos humanos na Constituição Federal, julgue o próximo item.
Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a prevalência dos direitos humanos.
Alternativas
Q1794613 Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
Alternativas
Q1792064 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A soberania e o pluralismo político constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

( ) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

( ) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação policial.

( ) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Alternativas
Q1788661 Direito Constitucional
Com base no texto constitucional, são objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil, exceto:
Alternativas
Q1786092 Direito Constitucional
No sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado.
Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 87.
A respeito das constituições (conceitos, classificação e princípios), julgue o item.
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização; e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Alternativas
Q1783159 Direito Constitucional

Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e pluralismo político. Com relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.


Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, assim como promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade ou quaisquer outras formas de discriminação, constituem fundamentos sociais da República Federativa do Brasil.

Alternativas
Q1782190 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estrutura e os fundamentos do Estado brasileiro, bem como seus objetivos fundamentais, a divisão dos Poderes e as diretrizes pelas quais se rege nas relações internacionais. Considerando o que dispõe a Carta Magna a respeito dos princípios fundamentais, julgue o item.


Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, estão a erradicação da pobreza e a  construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Alternativas
Q1781379 Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Alternativas
Q1731645 Direito Constitucional
São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO: 
Alternativas
Q1682455 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Fundamentos. (2) Objetivos fundamentais.
(  ) Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. (  ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. (  ) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.
Alternativas
Respostas
221: E
222: C
223: E
224: C
225: C
226: A
227: E
228: A
229: B
230: D
231: E
232: E
233: A
234: A
235: C
236: E
237: C
238: C
239: B
240: A