Questões de Direito Constitucional - Meio Ambiente para Concurso
Foram encontradas 170 questões
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100446
Direito Constitucional
Uma comunidade quilombola formada por aproximadamente 150 pessoas se estabeleceu há muitas décadas em um local à
beira de um rio, em região que é considerada parte do perímetro urbano da cidade de Registro. A relação da comunidade
quilombola com a Prefeitura e os demais moradores da localidade sempre foi difícil, com constantes relatos de preconceito e de
dificuldades para acesso a serviços públicos essenciais – tais como infraestrutura de saneamento, escolas e postos de saúde.
Tal situação aprofundou as vulnerabilidades econômicas e sociais da comunidade. Não bastasse, posteriormente à fixação da
comunidade no local, uma empresa de mineração instalou-se no seu entorno e construiu uma barragem.
Considerando a situação hipotética narrada e a defesa da comunidade,
Considerando a situação hipotética narrada e a defesa da comunidade,
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082205
Direito Constitucional
No que concerne a política urbana, agrícola e fundiária, reforma
agrária e ordem social, assinale a opção correta.
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
CPC-RENATO CHAVES
Prova:
FADESP - 2019 - CPC-RENATO CHAVES - Perito Criminal - Farmácia |
Q2034690
Direito Constitucional
Sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Desporto e Cultura |
Q2024353
Direito Constitucional
O patrimônio arqueológico do Brasil está sob tutela legal desde
1937, tendo recebido proteção específica em 1961 (Lei 3.924) e
tendo sido incluído no conjunto do Patrimônio Cultural Brasileiro
pela Constituição de 1988.
Por seu valor excepcional, uma parcela dos bens arqueológicos tombados é também reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco. São exemplos desses bens
Por seu valor excepcional, uma parcela dos bens arqueológicos tombados é também reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco. São exemplos desses bens
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEAD-AP
Prova:
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Florestal |
Q2019325
Direito Constitucional
De acordo com o descrito no caput do Art. 225 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 “Todos têm direito ao
meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum
do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao
Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo
para as presentes e futuras gerações.”
Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder
Público