Questões de Direito Constitucional - Habeas Data para Concurso
Foram encontradas 649 questões
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Câmara de Ilha de Itamaracá - PE - Assessor Jurídico |
Q2298887
Direito Constitucional
A certidão é um documento emitido por uma autoridade
pública que atesta a existência de um ato ou fato jurídico.
Sobre o direito de certidão, é incorreto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CRC-RJ
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - CRC-RJ - Advogado
|
Instituto Consulplan - 2023 - CRC-RJ - Contador |
Q2288398
Direito Constitucional
Analise as situações hipotéticas a seguir.
I. João deseja assegurar o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. II. Maria deseja proteger sua liberdade de locomoção, em virtude de ameaça ao exercício de tal direito, por abuso de poder. III. Pedro, servindo-se de sua condição de cidadão, deseja anular ato lesivo ao patrimônio público.
As ações constitucionais que se amoldam às situações descritas são:
I. João deseja assegurar o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. II. Maria deseja proteger sua liberdade de locomoção, em virtude de ameaça ao exercício de tal direito, por abuso de poder. III. Pedro, servindo-se de sua condição de cidadão, deseja anular ato lesivo ao patrimônio público.
As ações constitucionais que se amoldam às situações descritas são:
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
CREF - 13ª Região (BA-SE)
Prova:
BRB - 2023 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q2274875
Direito Constitucional
Os chamados remédios constitucionais são instrumentos ou
ferramentas jurídicas, previstos na Constituição Federal com a
finalidade de impedir ou evitar ilegalidades ou abuso de poder.
São os remédios constitucionais, exceto:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Controlador Interno |
Q2271270
Direito Constitucional
No contexto das funções desempenhadas pelo controle
interno em uma organização ou órgão governamental, o
entendimento e a aplicação dos "remédios constitucionais"
assumem uma relevância particular. Quantos dos itens a seguir
apresentam exemplos de remédios constitucionais?
I. Mandado de segurança. II. Mandado de injunção. III. Ação popular. IV. Habeas data.
I. Mandado de segurança. II. Mandado de injunção. III. Ação popular. IV. Habeas data.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
IDR de Maricá - RJ
Prova:
IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Analista Jurídico |
Q2265943
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale
a alternativa CORRETA.