Questões de Concurso
Comentadas sobre fundamentos da república em direito constitucional
Foram encontradas 1.042 questões
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |
Q1682455
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os
fundamentos e objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil, numerar a 2ª coluna de acordo com a
1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(1) Fundamentos. (2) Objetivos fundamentais.
( ) Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. ( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. ( ) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.
(1) Fundamentos. (2) Objetivos fundamentais.
( ) Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. ( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. ( ) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito |
Q1680585
Direito Constitucional
Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.
Democracia e soberania popular são princípios que
preservam o sistema jurídico contra atos autoritários.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Controle Externo |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Tecnologia da Informação |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito |
Q1680196
Direito Constitucional
A respeito da trajetória da administração pública brasileira, julgue o item que se segue.
Atualmente, no Brasil, a forma de Estado é unitária, a forma de
governo é republicana e o regime é presidencialista.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Administração
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Engenharia Civil |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Engenharia de Agrimensura |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Engenharia de Pesca |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Engenharia Elétrica |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Engenharia Mecânica |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Geologia |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Psicologia |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Tecnologia da Informação |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Direito |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Cartografia |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Contabilidade |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Economia |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Engenharia Agronômica |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Engenharia Ambiental |
Q1676154
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue, a respeito do Estado brasileiro e da sua organização.
Embora se reconheça que o Brasil é um Estado democrático
de direito, tal afirmação é uma construção doutrinária que
não tem previsão constitucional expressa.
Ano: 2020
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Portão - RS
Prova:
OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Portão - RS - Agente Tributário |
Q2037775
Direito Constitucional
Sobre a Constituição Federal, a República Federativa
do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I. O singularismo político. II. A cidadania. III. A dignidade da pessoa humana. IV. A soberania.
Estão CORRETOS:
I. O singularismo político. II. A cidadania. III. A dignidade da pessoa humana. IV. A soberania.
Estão CORRETOS:
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Público |
Q1819077
Direito Constitucional
Considerando os princípios fundamentais do Estado Brasileiro,
segundo a Constituição da República Federativa do Brasil,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
é, em toda a história constitucional brasileira, a mais
preocupada com a tutela dos direitos humanos, o que fica
nítido pela escolha dos princípios fundamentais do
Estado, quais sejam: a cidadania, a dignidade da pessoa
humana e os valores sociais do trabalho postos
juntamente com a livre iniciativa.
( ) Uma análise sistemática do texto constitucional faz ver
que um grande número de dispositivos constitucionais
palmilhou claramente o caminho do chamado estado do
bem-estar social, clarificando a intenção constitucional de
evitar as desigualdades sociais que poderiam advir da
consagração apenas da livre iniciativa como princípio
fundamental, sem compatibilizá-la com os valores sociais
do trabalho.
( ) Consagrou-se, ainda, o princípio do pluralismo político,
segundo o qual devem ser compatibilizadas as opiniões
políticas divergentes, para a melhor gestão do Estado
Brasileiro, impedindo, entretanto, que o exercício do
poder venha a ser exercido de forma direta.
A sequência está correta em
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819023
Direito Constitucional
Quanto aos princípios fundamentais do Estado Brasileiro,
considerando a Constituição da República Federativa do
Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. A República Federativa do Brasil é formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tem
como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade
da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa e o pluralismo político.
II. O Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos
princípios da independência nacional, da prevalência dos
direitos humanos, da autodeterminação dos povos, da
não intervenção, da igualdade entre os Estados, da
defesa da paz, da solução pacífica dos conflitos, do
repúdio ao terrorismo e ao racismo, da cooperação entre
os povos para o progresso da humanidade e da concessão
de asilo político.
III. A República Federativa do Brasil busca a construção de
uma sociedade livre, justa e solidária, buscando garantir
o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a
marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
além de promover o bem de todos, sem preconceitos de
origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2020
Banca:
FAUEL
Órgão:
Câmara de Apucarana - PR
Prova:
FAUEL - 2020 - Câmara de Apucarana - PR - Telefonista |
Q1807256
Direito Constitucional
São características da nossa forma de governo (república), EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
FAUEL
Órgão:
Câmara de Apucarana - PR
Prova:
FAUEL - 2020 - Câmara de Apucarana - PR - Telefonista |
Q1807253
Direito Constitucional
A Federação é a forma de Estado caracterizada
pela:
I – Capacidade de auto-organização dos Estados-Membros por meio de constituições próprias; II – Participação dos Estados-Membros (Ex.: Paraná, Santa Catarina), na formação da vontade nacional mediante a Câmara dos Deputados (representantes dos Estados). Adota-se no Brasil o chamado federalismo homogêneo. III – Repartição ou distribuição de competências inserida no texto constitucional;
Assinale a alternativa que contém somente afirmativas CORRETAS:
I – Capacidade de auto-organização dos Estados-Membros por meio de constituições próprias; II – Participação dos Estados-Membros (Ex.: Paraná, Santa Catarina), na formação da vontade nacional mediante a Câmara dos Deputados (representantes dos Estados). Adota-se no Brasil o chamado federalismo homogêneo. III – Repartição ou distribuição de competências inserida no texto constitucional;
Assinale a alternativa que contém somente afirmativas CORRETAS:
Ano: 2020
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
FAUEL - 2020 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Agente de Fiscalização |
Q1768349
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela
união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como fundamentos:
I. A cidadania e a soberania. II. A dignidade da pessoa humana. III. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. IV. O pluralismo político.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
I. A cidadania e a soberania. II. A dignidade da pessoa humana. III. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. IV. O pluralismo político.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2020
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Vargem Bonita - MG
Prova:
Unoesc - 2020 - Prefeitura de Vargem Bonita - MG - Auxiliar Administrativo |
Q1720717
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é correto
afirmar que a República Federativa do Brasil,
formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
em Estado Democrático de Direito e tem como
fundamentos:
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cristinápolis - SE
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Cristinápolis - SE - Fiscal de Tributos |
Q1720677
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como
fundamentos, EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Provas:
Unesc - 2020 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Língua Portuguesa
|
Unesc - 2020 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Matemática |
Unesc - 2020 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Educação Física |
Unesc - 2020 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Geografia |
Q1715463
Direito Constitucional
Os direitos dos cidadãos brasileiros são assegurados pela Constituição Federal de 1988. Dos
Princípios Fundamentais estão os três primeiros direitos que abrem o Título I:
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Estância Velha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Técnico em Contabilidade
|
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Agente Administrativo |
Q1710478
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2020
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2020 - Prefeitura de Maracajá - SC - Assistente Social |
Q1709078
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios
e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e NÃO tem como
fundamento:
Ano: 2020
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cabedelo - PB
Prova:
EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Guardas Metropolitanas de Cabedelo |
Q1706573
Direito Constitucional
Com base no art. 1º da Constituição Federal, a
República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como fundamentos, analise os itens
abaixo:
I. A soberania. II. A cidadania. III. O respeito à liberdade e apreço à tolerância. IV. A dignidade da pessoa humana. V. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. VI. O pluralismo político.
Estão CORRETAS:
I. A soberania. II. A cidadania. III. O respeito à liberdade e apreço à tolerância. IV. A dignidade da pessoa humana. V. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. VI. O pluralismo político.
Estão CORRETAS:
Ano: 2020
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cabedelo - PB
Prova:
EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Bibliotecário |
Q1703497
Direito Constitucional
São princípios fundamentais da democracia:
I. Liberdade do indivíduo perante os representantes do poder político, especialmente face ao Estado; II. Liberdade de opinião e de expressão da vontade política; III. Multiplicidade ideológica; IV. Liberdade de imprensa; V. Acesso à informação; VI. Igualdade dos direitos e oportunidades favoráveis para que o povo e os partidos se pronunciem sobre todas as decisões de interesse geral; VII. Alternância do poder de acordo com os interesses dos cidadãos.
Estão CORRETAS:
I. Liberdade do indivíduo perante os representantes do poder político, especialmente face ao Estado; II. Liberdade de opinião e de expressão da vontade política; III. Multiplicidade ideológica; IV. Liberdade de imprensa; V. Acesso à informação; VI. Igualdade dos direitos e oportunidades favoráveis para que o povo e os partidos se pronunciem sobre todas as decisões de interesse geral; VII. Alternância do poder de acordo com os interesses dos cidadãos.
Estão CORRETAS:
Ano: 2020
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cabedelo - PB
Prova:
EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Bibliotecário |
Q1703495
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal em seu o
Art. 1º a República Federativa do Brasil, formada
pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e
do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Assinale a alternativa CORRETA:
I. A soberania. II. A cidadania. III. A dignidade da pessoa humana. IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. V. O pluralismo político.
Estão CORRETAS:
Assinale a alternativa CORRETA:
I. A soberania. II. A cidadania. III. A dignidade da pessoa humana. IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. V. O pluralismo político.
Estão CORRETAS:
Ano: 2020
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Prova:
IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Advogado |
Q1700579
Direito Constitucional
Com relação aos princípios fundamentais do Estado
brasileiro e sobre os direitos e garantias fundamentais
são feitas as seguintes afirmações:
I - A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos do Estado brasileiro, segundo a Constituição Federal de 1988. II - No Brasil, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato e, no caso de violação da honra ou da imagem das pessoas, assegura-se o direito à indenização pelo dano material ou moral. III - Todas as pessoas podem exercer o direito de reunião pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo dispensável prévio aviso à autoridade competente.
Após a leitura é possível concluir que:
I - A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos do Estado brasileiro, segundo a Constituição Federal de 1988. II - No Brasil, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato e, no caso de violação da honra ou da imagem das pessoas, assegura-se o direito à indenização pelo dano material ou moral. III - Todas as pessoas podem exercer o direito de reunião pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo dispensável prévio aviso à autoridade competente.
Após a leitura é possível concluir que:
Ano: 2020
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Capim - PB
Prova:
FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |
Q1696276
Direito Constitucional
Em seu artigo 2º, a Constituição Federal de 1988
notadamente adotou o modelo de tripartição dos
poderes, sendo estes o Legislativo, o Executivo e o
Judiciário, sendo tais poderes harmônicos e sem
sobreposição de um em detrimento do outro.
Segundo a doutrina, o mecanismo de garantia de
harmonia entre os poderes, que consiste na ideia
do controle do poder pelo próprio poder é:
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