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A questão apresentada aborda o tema dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Mais especificamente, trata dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil:
- I - a soberania;
- II - a cidadania;
- III - a dignidade da pessoa humana;
- IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
- V - o pluralismo político.
A questão afirma que entre os fundamentos estão a soberania, a cidadania e a independência nacional. Observamos que "independência nacional" não é um dos fundamentos listados no artigo 1º.
Por isso, a afirmação está errada, pois não corresponde integralmente ao texto constitucional. A resposta correta, portanto, é a alternativa E - errado.
É importante conhecer detalhadamente os fundamentos da República para responder corretamente a questões desse tipo. Eles são a base para o entendimento da organização política e social do Brasil conforme a Constituição de 1988.
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Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
INDEPENDÊNCIA NACIONAL: É PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
NÃO DESISTA, INSISTA!!
So Ci Di Va Plu
São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, a cidadania;
São princípios da República Federativa do Brasil, entre outros, a independência nacional;
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