São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre ou...

Questões de assuntos semelhantes

• Legislar sobre trânsito é uma competência constitucional da seguinte natureza:
• No que se refere aos princípios fundamentais e à organização do Estado brasileiro, julgue o próximo item.O estabelecimento pela CF de que todo o...
• Tomando o art. 22 da Constituição Federal, assinale a alternativa que representa uma competência exclusiva da União.
• “O Brasil conta com uma agência especializada que integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores; tem como atribuições negociar,...
• A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos...