São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre ou...

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Q1846596 Direito Constitucional
Acerca do conceito de constituição, das classificações das constituições e dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, a cidadania e a independência nacional.
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A questão apresentada aborda o tema dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Mais especificamente, trata dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil:

  • I - a soberania;
  • II - a cidadania;
  • III - a dignidade da pessoa humana;
  • IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
  • V - o pluralismo político.

A questão afirma que entre os fundamentos estão a soberania, a cidadania e a independência nacional. Observamos que "independência nacional" não é um dos fundamentos listados no artigo 1º.

Por isso, a afirmação está errada, pois não corresponde integralmente ao texto constitucional. A resposta correta, portanto, é a alternativa E - errado.

É importante conhecer detalhadamente os fundamentos da República para responder corretamente a questões desse tipo. Eles são a base para o entendimento da organização política e social do Brasil conforme a Constituição de 1988.

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Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;      

V - o pluralismo político.

INDEPENDÊNCIA NACIONAL: É PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS:

  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

NÃO DESISTA, INSISTA!!

So Ci Di Va Plu

São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, a cidadania;

São princípios da República Federativa do Brasil, entre outros, a independência nacional;

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