Questões de Concurso Comentadas sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional

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Q1317808 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA: segundo a Constituição Federal de 1988, no art. 217, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: 
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Ano: 2017 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Prata - PB
Q1236132 Direito Constitucional
A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à, EXCETO:
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Ano: 2017 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Parapuã - SP
Q1225000 Direito Constitucional
Segundo o artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: 
I. as formas de expressão. 
II. as maneiras de ser, fazer e conviver em sociedade. 
III. as criações científicas, artísticas e tecnológicas. 
IV. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais. 
V. os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.    Estão corretos, APENAS, os itens 
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Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Câmara de Manfrinópolis - PR
Q1211893 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição do Brasil, a educação nacional deve estar baseada em determinados princípios. Leia as opções a seguir e assinale a que NÃO apresenta um desses princípios.
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Ano: 2017 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Parapuã - SP
Q1210350 Direito Constitucional
 Em concordância com a Constituição da República Federativa do Brasil, esta estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem:                
I. à defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.                                
II. à produção, promoção e difusão de bens culturais.                             
III. à formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.                           IV. ao acesso aos bens de consumo.                                 

V. à valorização da diversidade étnica e regional.            Está correto, APENAS, o que se afirma em 
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Q1177572 Direito Constitucional
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (art. 205, Constituição Federal).
Sobre a disciplina da Educação, assinale o item que está de acordo com a Constituição Federal.
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Q1144771 Direito Constitucional

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais

Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.

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Q1144770 Direito Constitucional

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais

A contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei, será uma fonte adicional de financiamento da educação básica pública.

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Q1144769 Direito Constitucional

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais

Os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil e os estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.

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Q1144768 Direito Constitucional

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais

A União organizará o sistema de ensino federal e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir a equalização de oportunidades educacionais e o padrão mínimo de qualidade do ensino, mediante assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

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Q1144767 Direito Constitucional

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.

O cumprimento das normas gerais da educação nacional não precisa ser atendido pela iniciativa privada quando esta atuar na área de ensino.

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Q1144766 Direito Constitucional

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.

É dever do Estado o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica e superior, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

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Q1144765 Direito Constitucional

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos três aos dezoito anos de idade. Sendo assim, as pessoas que não tiveram acesso na idade própria não terão direito à oferta gratuita de ensino.

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Q1144764 Direito Constitucional

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.

As universidades não gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, pois são subordinadas ao Ministério da Educação.

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Q1144763 Direito Constitucional

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.

O Estado deverá combater o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, evitando a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

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Q1144762 Direito Constitucional

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, a seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.

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Q969877 Direito Constitucional
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. O poder público, na esfera de sua competência municipal,
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Q969849 Direito Constitucional
Ao tutelar o direito à educação e cultura, a Constituição Federal estabeleceu que
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Q937145 Direito Constitucional
A Constituição Federal, em seu artigo 210, determina que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais, garantindo que
I. o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. II. a educação física, disciplina complementar, constituirá matéria interdisciplinar na matriz curricular do ensino fundamental. III. o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
É correto o que se afirma em
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Q898116 Direito Constitucional
Conforme o Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007 Art. 8o As adesões ao Compromisso nortearão o apoio suplementar e voluntário da União às redes públicas de educação básica dos Municípios, Distrito Federal e Estados. § 3o O apoio do Ministério da Educação será orientado a partir dos seguintes eixos de ação expressos nos programas educacionais do plano plurianual da União: Analise os itens abaixo:
I - gestão educacional. II - formação de professores e profissionais de serviços e apoio escolar. III - recursos pedagógicos. IV - infraestrutura física. V- assistência técnica ou financeira.
São verdadeiras:
Alternativas
Respostas
1121: C
1122: B
1123: C
1124: A
1125: B
1126: E
1127: C
1128: C
1129: C
1130: C
1131: E
1132: E
1133: E
1134: E
1135: E
1136: C
1137: E
1138: B
1139: B
1140: A