Em concordância com a Constituição da República Federativa ...
I. à defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.
II. à produção, promoção e difusão de bens culturais.
III. à formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões. IV. ao acesso aos bens de consumo.
V. à valorização da diversidade étnica e regional. Está correto, APENAS, o que se afirma em