Questões de Concurso
Comentadas sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional
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Q2694735
Direito Constitucional
A educação é reconhecida pela Constituição da República de 1988 como um direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa.
São princípios basilares do ensino segundo o texto constitucional, exceto:
Q2694727
Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição da República de 1988, União, Estados, Distrito Federal e Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino.
Assim, é correto afirmar que os Estados atuarão prioritariamente na(o)
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pedro do Rosário - MA
Prova:
Crescer Concursos - 2019 - Prefeitura de Pedro do Rosário - MA - Professor de Educação Infantil |
Q2687959
Direito Constitucional
Segundo disposição do art. 214 da Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pedro do Rosário - MA
Prova:
Crescer Concursos - 2019 - Prefeitura de Pedro do Rosário - MA - Professor de Educação Infantil |
Q2687958
Direito Constitucional
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
II. progressiva universalização do ensino médio gratuito.
III. educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
IV. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino.
A quantidade de itens corretos é:
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pedro do Rosário - MA
Prova:
Crescer Concursos - 2019 - Prefeitura de Pedro do Rosário - MA - Professor de Educação Infantil |
Q2687957
Direito Constitucional
De acordo com o art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, SALVO:
Ano: 2019
Banca:
Prefeitura de Bertioga - SP
Órgão:
Prefeitura de Bertioga - SP
Prova:
Prefeitura de Bertioga - SP - 2019 - Prefeitura de Bertioga - SP - Professor de Educação Básica I |
Q2049423
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, os Municípios
atuarão prioritariamente:
Ano: 2019
Banca:
FEMA
Órgão:
Prefeitura de Alegria - RS
Prova:
FEMA - 2019 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Educação Infantil |
Q2044130
Direito Constitucional
Considere as assertivas acerca dos princípios constitucionais que pautam o ensino e, após, assinale a
alternativa que julgar correta:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VII – fixação de metas de padrão de qualidade, apurados anualmente com base na progressão do educando aos outros níveis de ensino.
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VII – fixação de metas de padrão de qualidade, apurados anualmente com base na progressão do educando aos outros níveis de ensino.
Ano: 2019
Banca:
FEMA
Órgão:
Prefeitura de Alegria - RS
Prova:
FEMA - 2019 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Educação Infantil |
Q2044129
Direito Constitucional
Acerca da efetivação do dever do Estado com a educação preconizado no texto constitucional, leia as assertivas
e assinale a que julgar incorreta:
Ano: 2019
Banca:
FEMA
Órgão:
Prefeitura de Alegria - RS
Prova:
FEMA - 2019 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Educação Infantil |
Q2044128
Direito Constitucional
Considere as previsões normativas da Constituição acerca da Educação, leia as assertivas e assinale a que
julgar incorreta:
Ano: 2019
Banca:
FEMA
Órgão:
Prefeitura de Alegria - RS
Prova:
FEMA - 2019 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Educação Infantil |
Q2044127
Direito Constitucional
No que refere a aplicação de recursos públicos para a promoção da Educação, leia as assertivas e assinale a
que julgar correta:
Q2029249
Direito Constitucional
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família,
será promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,
seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação
para o trabalho. Nesse cenário, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2019
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goianira - GO
Prova:
CS-UFG - 2019 - Prefeitura de Goianira - GO - Professor de Educação Física |
Q2014891
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu Artigo
217, estabelece que é dever do Estado fomentar práticas
desportivas formais e não formais. Em relação à destinação de recursos públicos, definiu-se como prioritário o
desporto
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Professor de Educação Básica III - Língua Portuguesa |
Q2008540
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de
1988, é correto afirmar que a referida lei
Ano: 2019
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor - Educação Patrimonial e Ambiental |
Q1822578
Direito Constitucional
Com base nas legislações que versam sobre o patrimônio cultural, nacional, estadual e
municipal, assinale a alternativa correta:
Q1817229
Direito Constitucional
Sabe-se que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos
direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e
apoiará e incentivará a valorização e a difusão das
manifestações culturais. Nesse cenário, analise as
afirmativas a seguir:
I. O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. II. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. III. O Plano Nacional de Cultura terá duração anual ou semestral, nos termos da lei, e visará ao desenvolvimento cultural do País.
Assinale
I. O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. II. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. III. O Plano Nacional de Cultura terá duração anual ou semestral, nos termos da lei, e visará ao desenvolvimento cultural do País.
Assinale
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Psicopedagogo |
Q1791282
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 212, o
percentual mínimo aplicado anualmente pela União,
Estados, Distrito Federal e Municípios na manutenção e
desenvolvimento do ensino. Dispõe o referido artigo que
“A União aplicará, anualmente, nunca menos de _______,
e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios _______,
no mínimo, da receita resultante de impostos,
compreendida a proveniente de transferências, na
manutenção e desenvolvimento do ensino.” Assinale a
alternativa que completa correta e sequencialmente a
disposição Constitucional.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Psicopedagogo |
Q1791281
Direito Constitucional
Segundo preconizado no artigo 206 da Constituição
Federal, o ensino será ministrado se baseando em
diversos princípios; analise-os.
I. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. III. Uniformização de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. V. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas. VI. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei. VII. Garantia de padrão de qualidade. VIII.Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
São princípios norteadores do ensino apenas
I. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. III. Uniformização de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. V. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas. VI. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei. VII. Garantia de padrão de qualidade. VIII.Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
São princípios norteadores do ensino apenas
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Bacharel em Direito |
Q1781488
Direito Constitucional
Jó é professor de Direito Desportivo e assessora
juridicamente a associação desportiva TP Cientificado de
litígio submetido à Justiça Desportiva, busca proferir
parecer estabelecendo, de plano que, nos termos da
Constituição:
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Descanso - SC - Auxiliar de Ensino |
Q1759743
Direito Constitucional
Segundo a Carta Magna brasileira, os recursos públicos podem ser destinados a escolas
comunitárias, confessionais ou filantrópicas, desde que:
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Descanso - SC - Auxiliar de Ensino |
Q1759742
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação deve visar:
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