Home Concursos Públicos Questões Q2184472 A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2184472 Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social , Saúde , Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PRUDENCO Prova: VUNESP - 2022 - PRUDENCO - Advogado Pleno | Q2184472 Direito Constitucional A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal. Alternativas A Os Estados e o Distrito Federal e os Municípios legislarão privativamente sobre as peculiaridades do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. B Os Estados devem vincular a fundo estadual de fomento à cultura até dez décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais. C O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade. D A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão ação redistributiva em relação a suas escolas. E A União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e cinco por cento, da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (7) Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro