todos

somente I e II

somente I e III

somente II e III

somente III

todas

somente I e II

somente II e III

somente I e III

somente I

II.

III.

I.

I e II.

I e III.

esta etapa de ensino deverá atender todos os grupos sociais que compõem as diversidades étnicoculturais brasileiras, oferecendo bolsa de aprendizagem aos maiores de quartoze anos.

os sistemas públicos de ensino deverão oferecer oportunidades variadas para todos os alunos, independente de suas aptidões individuais.

o Poder Público garantirá bolsa de estudo a todo estudante que comprovar não ter sido matriculado na escola pública mais perto de sua residência.

qualquer cidadão, organização sindical, entidade de classe ou o Ministério Público pode acionar o Poder Público para exigi-lo.

os pais ou responsáveis decidem se a criança vai ou não freqüentar esta etapa de ensino, podendo a mesma ser realizada em ambiente doméstico se eles assim o desejarem.

V – V – F – F.

F – V – F – V.

V – F – V – F.

F – F – V – F.

F – F – V – V.

As políticas de educação são determinadas por leis complementares que estabelecerão a adequada aplicação dos recursos,. inclusive o montante que deve ser destinado para a realização de atividades lúdicas.

A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere à universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade, nos termos do plano nacional de educação.

Necessariamente, a política educacional é uma prioridade do governo local, que conhece as necessidades mais urgentes da população, detecta as fragilidades do sistema e providencia medidas para reformulação do currículo.

Ficará sob responsabilidade dos municípios, principalmente do poder legislativo, pois este será encarregado de propor as leis que determinam as políticas públicas e a aplicação de recursos.

As políticas públicas de educação devem ser submetidas inicialmente aos conselhos municipais e só posteriormente colocadas em análise pela autoridade estadual.

Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

Universalidade da cobertura e do atendimento.

Seletividade na prestação dos serviços.

Ensino ministrado com base na concretização da justiça social.

Ações governamentais distributivas.

Direito à vida e direito ao meio ambiente equilibrado.

Direito à propriedade e direito à democracia.

Direito à educação e direito ao transporte.

Direito à liberdade e direito à saúde.

Nunca menos de dezoito.

Vinte e cinco por cento, no mínimo.

Oitenta por cento, no mínimo.

Nunca menos de dezesseis.

Os Municípios atuarão obrigatoriamente no ensino fundamental e na educação infantil.

Na organização de seus sistemas de ensino, os Estados e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a individualização do ensino obrigatório.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ajustarão progressivamente, em um prazo de cinco anos, suas contribuições ao Fundo, de forma a garantir um valor por aluno correspondente a um padrão mínimo de qualidade de ensino, definido nacionalmente.

A Lei disporá sobre a organização dos Fundos, a distribuição proporcional de seus recursos, sua fiscalização e controle, bem como sobre a forma de cálculo do valor máximo nacional por aluno.

Emenda Constitucional nº 11/96.

Emenda Constitucional nº 14/96.

Emenda Constitucional nº 11/98.

Emenda Constitucional nº 19/98.

Embora tenha períodos específicos de matricula em cada Unidade Educativa, a criança pode ser matriculada na escola durante o ano todo. Mesmo quem mudou de cidade, no meio do ano, pode fazer a matrícula do seu filho.

A matrícula é um procedimento padrão pelo qual se efetiva o vínculo do aluno com a instituição.

Certidão de nascimento e comprovante de residência são documentos necessários para se efetivar a matrícula;

Não é obrigatória a matrícula de crianças com 4 e 5 anos de idade completados até 31 de março do ano em curso.

A matrícula celebra um pacto entre a família e a escola.

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e existência exclusiva de instituições públicas de ensino, sendo vedada a criação de instituições privadas de ensino;

valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;

piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal;

educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

oferta de ensino regular noturno, adequado às condições do educando.

progressiva universalização do ensino superior gratuito.

formação para o trabalho.

promoção liberalista, científica e tecnológica do País.

universalização do atendimento escolar.

melhoria da qualidade do ensino.

erradicação do analfabetismo.

Garantir igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Assegurar a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Destinar 60% das verbas públicas às instituições privadas, em convênio com a União.

Valorizar os profissionais da educação escolar, ao garantir planos de carreira, com ingresso exclusivamente feito por concurso público de provas e títulos.

Pelos Municípios.

Pelos Estados e Distrito Federal.

Pela iniciativa privada.

Por uma parceria público-privada.

I e II estão corretos.

II e III estão corretos.

I e III estão corretos.

Todos estão corretos.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Gratuidade do ensino público apenas para alunos de até 10 (dez) anos de idade.

Singularidade de ideias e de concepções pedagógicas.

Não haverá oferta de instituições privadas de ensino para alunos menores de 11 anos.

cumprimento das normas gerais da educação nacional e atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público e acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

cumprimento das normas gerais da educação nacional e oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público e cumprimento das normas gerais da educação nacional.

autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público e atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.