Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos sociais em direito constitucional
Foram encontradas 3.210 questões
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2398003
Direito Constitucional
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
O trabalhador rural terá, dentre outros, o direito ao
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2397887
Direito Constitucional
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Considerando apenas as informações aqui fornecidas, a mulher, sem filhos, maior de dezoito anos, não gestante, trabalhadora urbana,
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2397737
Direito Constitucional
O trabalho que Giordana exerce é realizado em turnos ininterruptos de revezamento. Já Florinda é trabalhadora rural de baixa renda, nos
termos da lei, e possui um filho de 7 ano, que é seu dependente. De acordo com a Constituição Federal, Giordana tem direito à jornada de
Q2386162
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e
garantias fundamentais.
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2384418
Direito Constitucional
Guilherme, trabalhador urbano, de acordo com a Constituição Federal, nos termos da lei, cumpridos os requisitos necessários, possui,
dentre outros, direito
Q2374382
Direito Constitucional
Acerca do reconhecimento de omissão inconstitucional em matéria de direito da criança e do adolescente, o Supremo Tribunal Federal
determinou que seja
Q2374378
Direito Constitucional
Acerca dos direitos dos trabalhadores expressos na Constituição Federal,
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Especialista (Licitação) |
Q2349579
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.
A criação de associações e de cooperativas depende de autorização estatal, que disciplinará seu funcionamento.
A criação de associações e de cooperativas depende de autorização estatal, que disciplinará seu funcionamento.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Quinze de Novembro - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Quinze de Novembro - RS - Auxiliar de Ensino |
Q2348398
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, considerando-se os
direitos sociais, assinalar a alternativa que preenche as
lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa _________ de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a ___________________.
Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa _________ de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a ___________________.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Quinze de Novembro - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Quinze de Novembro - RS - Auxiliar de Ensino |
Q2348397
Direito Constitucional
Diversos direitos são garantidos constitucionalmente aos
trabalhadores urbanos e rurais. Nos termos da Constituição
Federal, o seguro-desemprego é previsto para o
desemprego:
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFDPar
Provas:
IV - UFG - 2023 - UFDPar - Auditor
|
CS-UFG - 2023 - UFDPar - Arquivista |
Q2341872
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a renda básica
familiar para toda brasileira ou brasileiro em situação de
vulnerabilidade social é
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santana do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Auxiliar Administrativo |
Q2339317
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética:
Margarida, de 19 anos de idade, mãe de Sofia, de 3
anos e de Enzo, 7 anos, foi contratada para trabalhar
em uma indústria privada de sua cidade na condição
de aplicadora de defensivos agrícolas. Quando
Margarida estava há quase três anos na função, o
sindicato de sua categoria firmou acordo coletivo
reduzindo seu salário em 10%, a fim de enfrentar
grave crise no setor. De acordo somente com as
disposições da Constituição Federal aplicáveis,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Procurador |
Q2336034
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
desde o seu preâmbulo, já afirma o seu compromisso com a
promoção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem
preconceitos. Ao mesmo passo, destina-se a assegurar o exercício
dos direitos sociais. Em seu corpo, a Constituição define
expressamente que são direitos sociais o que está indicado nas
alternativas seguintes, com exceção de uma, que não indica um
direito social expressamente declarado pelo texto constitucional.
Assinale-a:
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFR
Prova:
CS-UFG - 2023 - UFR - Engenheiro/Área: Segurança do Trabalho |
Q2333579
Direito Constitucional
Com base no Art. 7 da Constituição Federal, é direito dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à
melhoria de sua condição social, assistência gratuita aos
filhos e dependentes desde o nascimento até
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Advogado |
Q2329493
Direito Constitucional
Quanto ao direito constitucional, julgue o item.
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de
outros que visem à melhoria de sua condição social,
o seguro contra acidentes de trabalho, que, por ser a
cargo do empregador, exclui eventual indenização.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT - SP - Analista Administrativo |
Q2324780
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade.
Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover‑lhes o entendimento direto com os empregadores.
Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover‑lhes o entendimento direto com os empregadores.
Q2324583
Direito Constitucional
Maria, casada com João, engravidou de Alice. Infelizmente, Maria não resistiu e faleceu no parto. João,
servidor público, requereu a licença-maternidade de 180 (cento e oitenta dias) dias, ao argumento de ser
o único responsável por sua filha. Considerando o entendimento do STF, assinale a alternativa correta:
Q2324577
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CEMIG - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito |
Q2324440
Direito Constitucional
Segundo o texto da Constituição da República de 1988,
não é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322725
Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal acerca dos limites do Poder Judiciário para
determinar obrigações de fazer ao Estado, consistentes na
realização de concursos públicos, contratação de servidores
e execução de serviços que atendam o direito social à
saúde, ao qual a Constituição da República Federativa do
Brasil garante especial proteção, analise as afirmativas a
seguir.
I. A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de ausência ou deficiência grave do serviço, não viola o princípio da separação dos poderes.
II. A decisão judicial, como regra, em lugar de determinar medidas pontuais, deve apontar as finalidades a serem alcançadas e determinar à Administração Pública que apresente um plano e / ou os meios adequados para conquistar o resultado.
III. No caso de serviços de saúde, o déficit de profissionais pode ser suprido por concurso público ou, por exemplo, pelo remanejamento de recursos humanos e pela contratação de organizações sociais (OS) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de ausência ou deficiência grave do serviço, não viola o princípio da separação dos poderes.
II. A decisão judicial, como regra, em lugar de determinar medidas pontuais, deve apontar as finalidades a serem alcançadas e determinar à Administração Pública que apresente um plano e / ou os meios adequados para conquistar o resultado.
III. No caso de serviços de saúde, o déficit de profissionais pode ser suprido por concurso público ou, por exemplo, pelo remanejamento de recursos humanos e pela contratação de organizações sociais (OS) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
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