Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos sociais em direito constitucional
Foram encontradas 2.991 questões
Q4138470
Direito Constitucional
Na Constituição Federal de 1988, afirma-se que a educação é um dos direitos sociais, assim como a saúde, a
alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à
maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. Sendo, ainda, competência comum da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Desse modo, ficam esses entes federativos obrigados a
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
UFC
Prova:
Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Assistente em Administração |
Q4136422
Direito Constitucional
Marque a alternativa que contém apenas direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição
Federal.
Q4115939
Direito Constitucional
A Seguridade Social foi instituída pela
Constituição Federal, no artigo 194º. Com base
em tal artigo, a “Seguridade Social” é instituída
para assegurar os direitos relativos à:
Q4109977
Direito Constitucional
A alimentação foi incluída como Direito Social no Brasil pela:
Q4109617
Direito Constitucional
Marque a alternativa que não corresponda em sua totalidade com os direitos sociais, elencados no Art. 6
da Constituição Federal:
Q4109278
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil de 1988, artigo 203, determina que “a assistência social será prestada a
quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social”, e tem por objetivos:
I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II - o amparo às crianças e adolescentes que sofrem violência sexual.
III - a promoção da integração ao mercado de trabalho.
IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
V - a garantia de dois salários mínimos de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA:
I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II - o amparo às crianças e adolescentes que sofrem violência sexual.
III - a promoção da integração ao mercado de trabalho.
IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
V - a garantia de dois salários mínimos de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA:
Q4109277
Direito Constitucional
Com a Constituição Federal do Brasil de 1988, são colocadas novas bases para o atual Sistema de Proteção
Social brasileiro com a definição da Seguridade Social e o reconhecimento de direitos sociais das classes
subalternizadas em nossa sociedade. No artigo 194, a Seguridade Social é definida como:
Ano: 2022
Banca:
ASSEGE
Órgão:
Câmara Municipal de Cruz das Almas - BA
Prova:
ASSEGE - 2022 - Câmara Municipal de Cruz das Almas - BA - Técnico Legislativo II - Agente de Secretaria |
Q4108515
Direito Constitucional
De acordo ao Art. 7º da Constituição Federal são
direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de
outros que visem à melhoria de sua condição social,
exceto:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Contador
|
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Engenheiro Agrônomo |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Clínico Geral |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Psiquiatra |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Veterinário |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Psicólogo |
Q4101966
Direito Constitucional
Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Técnico em Atividades Administrativas |
Q4095243
Direito Constitucional
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação,
o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança,
a previdência social, a proteção à maternidade e à
infância, a assistência aos desamparados, conforme
citado na Constituição Federal e estabelece os direitos
dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que
visem à melhoria de sua condição social. Avalie as
opções abaixo e marque a que NÃO corresponde aos
direitos ou características dos direitos dos trabalhadores
urbanos e rurais, conforme a Constituição Federal.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Arquiteto e Urbanista
|
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Bibliotecário |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Biólogo |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Contador |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Dentista |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Enfermeiro |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Farmacêutico Bioquímico |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Fisioterapeuta |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Nutricionista |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Pedagogo 25 horas |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Psicólogo |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Psicólogo Educacional |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Terapeuta Ocupacional |
Q4086380
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece o direito à livre associação
profissional e sindical, porém:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Monitor de Creche |
Q4051671
Direito Constitucional
A Constituição Federal/1988 institui em seu Art. 6º quais
são os direitos sociais. Conforme o disposto abaixo,
marque a alternativa que contém um ERRO.
Ano: 2022
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Sapeaçu - BA
Prova:
BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Matemática |
Q4050961
Direito Constitucional
De acordo com a análise das alternativas a seguir, assinale
a única correta.
Ano: 2022
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Paraipaba - CE
Prova:
CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Supervisor do Programa Criança Feliz |
Q4050076
Direito Constitucional
O dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de ações relacionadas a seguir. Assinale
a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Paraipaba - CE
Prova:
CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Supervisor do Programa Criança Feliz |
Q4050074
Direito Constitucional
Analise a afirmativa a seguir.
“É direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
Considerando essa afirmativa, o direito garantido pela Constituição Federal de 1988 é conhecido como
“É direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
Considerando essa afirmativa, o direito garantido pela Constituição Federal de 1988 é conhecido como
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Órgão:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Prova:
Prefeitura de Ipumirim - SC - 2022 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Artes |
Q4047280
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a
educação é considerado um:
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Órgão:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Prova:
Prefeitura de Ipumirim - SC - 2022 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Coordenador Escolar |
Q4045966
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988: o salário
mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de
atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua
família com moradia, alimentação, educação, saúde,
lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social,
com reajustes periódicos que lhe preservem o poder
aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer
fim, refere-se à qual dos itens abaixo? Marque a
alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Órgão:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Prova:
Prefeitura de Ipumirim - SC - 2022 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Assistente Pedagógico |
Q4045890
Direito Constitucional
No que concerne aos seus conhecimentos básicos
referentes à educação na forma da Constituição Federal
de 1988, em seu Artigo 6º, estão dispostos alguns
direitos, dentre eles: a educação, a saúde, a
alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer,
a segurança, a previdência social, a proteção à
maternidade e à infância, a assistência aos
desamparados.
Conforme esse Artigo, esses direitos possuem qual classificação? Marque a alternativa CORRETA.
Conforme esse Artigo, esses direitos possuem qual classificação? Marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Sapeaçu - BA
Prova:
BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Assistente Social |
Q4009927
Direito Constitucional
A luz da sistemática constitucional, são direitos sociais
a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia,
o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a
proteção à maternidade e à infância, a assistência aos
desamparados. Com base nisso, são direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à
melhoria de sua condição social:
I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
II. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
III. Fundo de garantia do tempo de serviço.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
II. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
III. Fundo de garantia do tempo de serviço.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Mondaí - SC - Psicólogo |
Q4008621
Direito Constitucional
Julgue as afirmativas abaixo de acordo com a Seção II, da Saúde, da Constituição Federal.
I. O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
II. Lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada dez anos, estabelecerá, também, as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.
III. A assistência à saúde é livre da iniciativa privada.
Qual(is) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
Conheça nossos planos