Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos políticos em direito constitucional
Foram encontradas 2.024 questões
Q950490
Direito Constitucional
Priscila, jovem estudante do ensino médio, tem realizado pesquisa a respeito dos direitos
políticos e da democracia no Brasil. O seu professor de história recomendou que e la não
apenas fizesse a leitura de livros didáticos mas também buscasse ler a Constituição Federal
de 1988 para compreender melhor esse assunto. Sobre o tema, Priscila pode aprender com a
Constituição que
Q950271
Direito Constitucional
Em uma situação hipotética, Carlos Lúcio, professor titular de Direito Penal de Universidade do Rio de Janeiro, nascido em
Madri, Espanha, de tradicional família de juristas lusitanos, com apenas 37 anos de vida já tem 12 livros publicados, além de ter
também larga experiência como pregador evangélico em sua terra natal, de onde saiu aos 25 anos de idade. Todavia, ele teve
sua indicação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal rejeitada. Isso ocorreu porque Carlos Lúcio, pelas regras da
Constituição Federal de 1988, NÃO
Q945954
Direito Constitucional
De acordo com a Carta Constitucional de 1988, no
Capítulo IV, que trata dos Direitos Políticos, a
soberania popular será exercida pelo sufrágio
universal e pelo voto direto e secreto, com valor
igual para todos. Nos termos do que prevê a Carta,
está correto afirmar que
Q942995
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal
de 1988, quais dos seguintes cargos são
privativos de brasileiros natos?
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Prova:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Técnico Legislativo |
Q941452
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular é exercida, nos termos da lei, por meio de instrumentos como
Ano: 2018
Banca:
Dédalus Concursos
Órgão:
CORE-BA
Prova:
Dédalus Concursos - 2018 - CORE-BA - Auxiliar Administrativo III |
Q941021
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica aqueles que são
inelegíveis e inalistáveis:
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2018 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q936101
Direito Constitucional
A propósito do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos dos analfabetos, julgue o item a seguir.
O analfabetismo não representará óbice à elegibilidade dos
cidadãos, haja vista a garantia do amplo exercício dos direitos
políticos, característica do estado democrático de direito.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2018 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q936100
Direito Constitucional
A propósito do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos dos analfabetos, julgue o item a seguir.
O voto não é obrigatório para os analfabetos.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2018 - MPE-PI - Técnico Ministerial - Área Administrativa |
Q935919
Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) sobre princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item.
Mandato eletivo poderá ser impugnado na justiça eleitoral mediante ação de impugnação de mandato, cujos atos terão de ser públicos, em obediência ao princípio da publicidade.
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Provas:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Técnico Legislativo - Técnico de Arquivo e Biblioteca
|
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Técnico Legislativo - Secretário |
Q933551
Direito Constitucional
Considere que o indivíduo A, brasileiro naturalizado, de 31 anos, alfabetizado, em pleno exercício de seus direitos políticos,
pretende se candidatar ao cargo de Senador. Considere que o indivíduo B, brasileiro naturalizado, de 32 anos, alfabetizado, em
pleno exercício de seus direitos políticos, pretende se candidatar ao cargo de Governador de Estado. Diante desse quadro, em
decorrência das eleições que ocorrem neste ano,
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2018 - Polícia Federal - Escrivão de Polícia Federal |
Q933023
Direito Constitucional
Gilberto, brasileiro nato, completou sessenta e um anos de idade no mês de janeiro de 2018. Neste mesmo ano, transitou em julgado condenação criminal contra ele, tendo sido arbitrada, entre outras sanções, pena privativa de liberdade.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação aos direitos políticos de Gilberto.
Em razão de sua idade, o ato de votar nas eleições de 2018 é facultativo para Gilberto.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação aos direitos políticos de Gilberto.
Em razão de sua idade, o ato de votar nas eleições de 2018 é facultativo para Gilberto.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2018 - Polícia Federal - Escrivão de Polícia Federal |
Q933022
Direito Constitucional
Gilberto, brasileiro nato, completou sessenta e um anos de
idade no mês de janeiro de 2018. Neste mesmo ano, transitou em
julgado condenação criminal contra ele, tendo sido arbitrada, entre
outras sanções, pena privativa de liberdade.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação aos direitos políticos de Gilberto.
O processo criminal transitado em julgado é hipótese constitucional para a cassação dos direitos políticos de Gilberto pelo tempo de duração dos efeitos da condenação.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação aos direitos políticos de Gilberto.
O processo criminal transitado em julgado é hipótese constitucional para a cassação dos direitos políticos de Gilberto pelo tempo de duração dos efeitos da condenação.
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Provas:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Técnico Legislativo - Técnico de Enfermagem
|
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Técnico Legislativo - Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais |
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Técnico Legislativo - Fotógrafo |
Q932695
Direito Constitucional
A respeito do que estabelece a Constituição Federal sobre a nacionalidade e os direitos políticos,
Q932299
Direito Constitucional
Supondo que IRINEU, brasileiro nato, militar, atualmente
com 30 anos de idade, deseje se candidatar, é correto
afirmar que
Ano: 2018
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Prova:
FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Advogado |
Q931240
Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos previstos no texto
constitucional, é correto afirmar:
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IPHAN
Prova:
CESPE - 2018 - IPHAN - Auxiliar Institucional - Área 1 |
Q927381
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
O cancelamento da naturalização em razão de sentença
transitada em julgado implica cassação dos direitos políticos.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IPHAN
Prova:
CESPE - 2018 - IPHAN - Auxiliar Institucional - Área 1 |
Q927380
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
O analfabeto não pode realizar alistamento eleitoral e, por
essa razão, também não pode concorrer a cargo eletivo.
Ano: 2018
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
CORE-MS
Prova:
INAZ do Pará - 2018 - CORE-MS - Assistente Jurídico |
Q926547
Direito Constitucional
Os direitos políticos foram frutos de diversas lutas sociais para que os cidadãos pudessem participar da vida política do Estado. Entretanto, estes direitos são concedidos através de alguns requisitos apontados na Constituição Federal.
No que se refere a esses direitos e aos requisitos exigidos para o exercício dos direitos políticos, qual alternativa abaixo não está de acordo com a Constituição Federal?
Ano: 2018
Banca:
SELECON
Órgão:
SECITEC - MT
Prova:
SELECON - 2018 - SECITEC - MT - Técnico de Apoio Educacional |
Q925375
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988 decreta que o sistema político do país é de um
Estado Democrático de Direito, no qual “todo poder emana
do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”.
Isto significa que a Constituição se firma no conceito de
democracia:
Q923046
Direito Constitucional
A soberania popular é exercida por sufrágio universal
e pelo voto direto e secreto, com valor igual para
todos, nos termos da Lei. Nº 9.709/98 e das normas
constitucionais pertinentes, mediante
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