Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
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A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que
de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a
serviço de seu país, serão considerados como brasileiros
naturalizados, não podendo ocupar cargo de presidente
da República.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
Considere-se que João e Maria sejam brasileiros natos e
José seja brasileiro naturalizado. Assim, é correto
afirmar que João poderá ocupar cargo da carreira
diplomática, José não poderá ocupar cargo de oficial das
Forças Armadas e Maria poderá ocupar cargo de
ministra do Supremo Tribunal Federal.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro
que adquirir outra nacionalidade, salvo no caso de
reconhecimento de nacionalidade originária pela lei
estrangeira.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
Suponha-se que José, brasileiro, tenha tido sua
naturalização cancelada, por sentença judicial, em
virtude de atividade nociva ao interesse nacional. Nesse
caso, será declarada a perda da nacionalidade de José.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
Os cargos de ministros de Estado são privativos de
brasileiros natos.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
Não existe previsão constitucional que estabeleça
distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
Aos portugueses com residência permanente no Brasil,
se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão
atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os
casos previstos na CF.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
Considere-se que Mércio tenha nascido no estrangeiro,
quando sua mãe brasileira estava a serviço da República
Federativa do Brasil. Nesse caso, se Mércio vier a residir
no Brasil, será considerado como brasileiro naturalizado.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
São considerados como brasileiros natos aqueles que, na
forma da lei, adquirirem a nacionalidade brasileira,
sendo exigidas aos originários de países de língua
portuguesa apenas a residência por um ano ininterrupto
e idoneidade moral.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
Suponha-se que Abel seja um brasileiro naturalizado.
Nesse caso, ele poderá ser extraditado em caso de crime
comum, praticado antes da naturalização, ou de
comprovado envolvimento em tráfico ilícito de
entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
Considere as situações abaixo.
I. Anny e Joseph, ambos norte-americanos, decidiram sediar uma empresa no Brasil e, por essa razão, mudaram-se para o Rio de Janeiro, onde nasceu seu primeiro filho – Anthony.
II. Carlos, brasileiro e diplomata, foi convocado para representar o Brasil na Itália e lá conheceu sua esposa Valentina, italiana, com quem teve o filho Enrico, que nasceu em solo italiano.
III. Yohanes e Natália, ambos brasileiros, após namorarem por oito anos resolveram se casar e morar na Alemanha, onde Yohanes possui família, e lá tiveram dois filhos, Hans e Klaus. Ao contrário de Hans, Klaus foi registrado em repartição brasileira competente.
São brasileiros natos:
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Brasileiro naturalizado que tiver praticado crime comum antes
da sua naturalização poderá ser extraditado.
Caio, nascido na Itália, filho de mãe brasileira e pai italiano, veio residir no Brasil aos dezesseis anos de idade. Quando atingiu a maioridade, Caio optou pela nacionalidade brasileira.
A partir das informações dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
O boliviano Juan e a argentina Margarita são casados e residiram, por alguns anos, em território brasileiro. Durante esse período, nasceu, em território nacional, Pablo, o filho deles.
Nessa situação hipotética, de acordo com a CF, Pablo será considerado brasileiro
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