Peter, filho de cidadãos norte-americanos, nasceu em Alagoas...

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Q878329

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-AL Prova: FGV - 2018 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q878329 Direito Constitucional

Peter, filho de cidadãos norte-americanos, nasceu em Alagoas quando seus pais ali estavam em gozo de férias. Após o nascimento, foi para os Estados Unidos da América do Norte e jamais retornou à República Federativa do Brasil.

À luz da sistemática constitucional, Peter:

é brasileiro nato;

é brasileiro naturalizado;

é brasileiro nato, desde que requeira a nova nacionalidade aos 18 anos de idade;

é brasileiro naturalizado, se requerer a naturalização aos 18 anos de idade;

não é brasileiro.

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