Questões de Direito Constitucional - Direito de Propriedade para Concurso
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Q2253631
Direito Constitucional
Suponha que se saiba que Tício esteja fabricando
em sua casa substância entorpecente proibida. A
conduta constitui crime. Nessas circunstâncias, assinale a opção correta.
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q2250897
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, a “Constituição Cidadã”, Artigo 5o
, todos
somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade dos direitos à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Assim, podemos considerar esses direitos, nos seguintes
termos:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Passo Fundo - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Inglês
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Geografia |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Filosofia |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Ensino Religioso |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Artes |
Q2248456
Direito Constitucional
A Constituição Brasileira é considerada uma das mais
avançadas do mundo no que se refere a direitos e garantias
fundamentais. Nesse sentido, em relação aos direitos e às
garantias fundamentais assegurados, nos termos da lei,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) Aos autores, o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissível aos herdeiros.
( ) A proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução de imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas.
( ) Direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas.
( ) Aos autores, o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissível aos herdeiros.
( ) A proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução de imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas.
( ) Direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas.
Q2244582
Direito Constitucional
O direito de propriedade na Constituição Federal não tem
caráter absoluto. Sobre esta afirmativa, assinale a alternativa
incorreta:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-BA
Prova:
FCC - 2023 - TJ-BA - Técnico Judiciário - Escrevente de Cartório |
Q2235411
Direito Constitucional
Isabel fazia sua caminhada noturna quando, ao passar na frente de uma residência, ouviu um pedido de ajuda de uma criança, gritando
que seu avô estava passando mal, desmaiado no chão da sala. Imediatamente, sem esperar qualquer autorização, Isabel adentrou no
imóvel para lhe prestar socorro. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Isabel