Questões de Direito Constitucional - Direito de Propriedade para Concurso
Foram encontradas 629 questões
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IPEA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2008 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Estado, Instituições e Democracia |
Q2271517
Direito Constitucional
Sobre a atuação do Estado na esfera econômica e a criação de
novos instrumentos de regulação, julgue o próximo item.
A propriedade no Brasil é garantida em toda a sua plenitude de direito fundamental, sem qualquer limitação ou restrição.
A propriedade no Brasil é garantida em toda a sua plenitude de direito fundamental, sem qualquer limitação ou restrição.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
IDR de Maricá - RJ
Prova:
IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Analista Jurídico |
Q2265935
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em
relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, analise
as assertivas e identifique as corretas:
I. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
II. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
III. É assegurado o direito de resposta, desproporcional ao agravo, sem direito a indenização por dano material, moral ou à imagem.
É CORRETO o que se afirma em:
I. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
II. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
III. É assegurado o direito de resposta, desproporcional ao agravo, sem direito a indenização por dano material, moral ou à imagem.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2256733
Direito Constitucional
O direito do autor é
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2256732
Direito Constitucional
Da relação de direitos e deveres individuais e coletivos da
Constituição Federal, consta que
Q2253633
Direito Constitucional
Suponha que, em situação de urgência, para isolar
pessoas portadoras de grave doença altamente contagiosa, autoridade administrativa tenha ocupado,
por dois meses, um prédio particular que há anos
achava-se fechado e sem uso. Nessas circunstâncias, assinale a opção correta.