No que diz respeito à previsão constitucional do direito à vida, julgue o item que se segue. 
O direito à vida compreende tanto o direito de permanecer vivo quanto o direito de ter uma vida digna. 

No que diz respeito à previsão constitucional do direito à vida, julgue o item que se segue. 
A Constituição protege a vida de uma forma geral, inclusive a uterina. 

A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a opção correta.
A Os direitos e garantias fundamentais estão restritos ao artigo 5.º da Constituição Federal.
B Os direitos fundamentais são bens da vida, previstos nas normas constitucionais, enquanto as garantias são instrumentos por meio dos quais se pode assegurar o exercício ou a reparação dos aludidos direitos.
C Os direitos e garantias fundamentais têm caráter universal, pois são destinados, de modo indiscriminado, aos brasileiros residentes no país.
D Os direitos fundamentais são alienáveis, porque possuem conteúdo econômico-patrimonial.
E O direito à vida, como direito fundamental, abrange apenas o direito de não ser morto, mas não o direito de ter uma vida digna.

Considerando o que estabelece a Constituição da República de 1988, julgue o item a seguir.

Apesar de inovadora em vários aspectos, infelizmente a Constituição de 1988 não faz referência à submissão de alguém a tratamento desumano ou degradante.

No que concerne aos direitos fundamentais e sociais, julgue os itens subseqüentes.

O direito à vida relaciona-se tanto ao direito de continuar vivo quanto ao de ter uma vida digna no que concerne à própria subsistência.

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens seguintes.

A Constituição da República protege todas as formas de vida, inclusive a uterina.