Questões de Concurso
Comentadas sobre conselho da república e conselho de defesa nacional em direito constitucional
Foram encontradas 132 questões
Ano: 2024
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Provas:
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Procurador Jurídico
|
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Auditor Fiscal de Tributos |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Odontólogo |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Nutricionista |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Enfermeiro |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Psicólogo |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fonoaudiólogo - Educação |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Farmacêutico |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Educador Físico |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Assistente Social |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Fisioterapeuta |
Q2356777
Direito Constitucional
O órgão de consulta do Presidente da República nos
assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático é denominado pela Constituição Federal de 1988 como:
Q2312831
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corretamente contempla um
dos integrantes do Conselho de Defesa Nacional e uma
das suas competências Constitucionais.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296474
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
O presidente da República, após ouvir o Conselho da
República e o Conselho da Defesa Nacional, deve solicitar
ao Congresso Nacional autorização para decretar apenas
o Estado de Sítio.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Câmara de Agudo - RS - Técnico em Informática |
Q2278495
Direito Constitucional
O Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, tem
como atribuições pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, bem
como sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Compõem o
referido conselho, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Câmara de Santos - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2022 - Câmara de Santos - SP - Assistente Legislativo |
Q2258913
Direito Constitucional
O Conselho de Defesa Nacional é um órgão consultivo do
poder executivo federal. Desta feita, lhe compete
I. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição.
II. opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal.
III. exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração federal na área de sua competência e referendar os atos e decretos assinados pelo Presidente da República.
IV. estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
É correto o que se afirma em
I. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição.
II. opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal.
III. exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração federal na área de sua competência e referendar os atos e decretos assinados pelo Presidente da República.
IV. estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
É correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Recepcionista |
Q2230103
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, autorizar, por dois
terços de seus membros, a instauração de processo
contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e
os Ministros de Estado, é uma competência:
Q2184475
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, participa(m) como
membro(s) nato(s) do Conselho de Defesa Nacional:
Q2176422
Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNMP
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Administração
|
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133581
Direito Constitucional
Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988.
Compete ao presidente da República convocar e presidir o
Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional,
bem como propor ao Congresso Nacional a decretação do
estado de calamidade pública de âmbito nacional nos casos
previstos na norma constitucional.
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
SEAGRI-DF
Prova:
IADES - 2023 - SEAGRI-DF - Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Contador |
Q2082799
Direito Constitucional
No que concerne à defesa do Estado e das instituições
democráticas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Prova:
OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Advogado |
Q2058827
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é
CORRETO afirmar que:
Ano: 2016
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Passo do Sobrado - RS
Prova:
OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Procurador Jurídico |
Q2056901
Direito Constitucional
Analisar a sentença abaixo:
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de sítio para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza (1ª parte). O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de defesa (2ª parte).
A sentença está:
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de sítio para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza (1ª parte). O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de defesa (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SULGÁS
Provas:
FUNDATEC - 2018 - SULGÁS - Técnico Superior Linha Administrativas
|
FUNDATEC - 2018 - SULGÁS - Técnico Superior Linha Engenharias - Engenheiro de Gás |
Q2046449
Direito Constitucional
Com base no Título IV – Da Organização dos Poderes, da Constituição Federal,
analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. ( ) Cada Estado e o Distrito Federal elegerão dois Senadores, com mandato de quatro anos. ( ) O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. ( ) São órgãos superiores de consulta da Presidência da República o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho Monetário Nacional. ( ) Dentre os órgãos do Poder Judiciário estão o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. ( ) Cada Estado e o Distrito Federal elegerão dois Senadores, com mandato de quatro anos. ( ) O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. ( ) São órgãos superiores de consulta da Presidência da República o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho Monetário Nacional. ( ) Dentre os órgãos do Poder Judiciário estão o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q1994727
Direito Constitucional
No que diz respeito aos Ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item.
Os projetos especiais de interesse da defesa nacional constituem áreas de competência do Ministério da Defesa.
Os projetos especiais de interesse da defesa nacional constituem áreas de competência do Ministério da Defesa.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q1984206
Direito Constitucional
Determinado Ministro de Estado apresentou ao Presidente da
República um projeto de estímulo à ocupação sustentável do
solo, a partir da exploração econômica de recursos minerais
existentes nas fronteiras do Estado brasileiro com outros países
da América do Sul.
Foi informado, ademais, que o processo decisório, a cargo do Poder Executivo, a respeito da referida exploração, deveria contar com subsídios oferecidos pela estrutura de natureza constitucional com atribuição para opinar em situações dessa natureza.
A estrutura a que se refere a narrativa é
Foi informado, ademais, que o processo decisório, a cargo do Poder Executivo, a respeito da referida exploração, deveria contar com subsídios oferecidos pela estrutura de natureza constitucional com atribuição para opinar em situações dessa natureza.
A estrutura a que se refere a narrativa é
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEE-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEE-PE - Analista em Gestão Educacional - Geral |
Q1972134
Direito Constitucional
Considerando as atribuições e responsabilidades do presidente da República e do Congresso Nacional, julgue o item a seguir.
Compete privativamente ao presidente da República nomear os integrantes do Conselho da República.
Compete privativamente ao presidente da República nomear os integrantes do Conselho da República.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1952868
Direito Constitucional
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Considere:
I. José é Vice-Presidente da República.
II. João é Presidente do Senado Federal.
III. Maria é Presidente do Supremo Tribunal Federal.
IV. Florência é Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com as informações fornecidas, participam como membros natos do Conselho de Defesa Nacional, dentre as pessoas acima apontadas, APENAS
I. José é Vice-Presidente da República.
II. João é Presidente do Senado Federal.
III. Maria é Presidente do Supremo Tribunal Federal.
IV. Florência é Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com as informações fornecidas, participam como membros natos do Conselho de Defesa Nacional, dentre as pessoas acima apontadas, APENAS
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AGERGS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - AGERGS - Técnico Superior Advogado |
Q1945678
Direito Constitucional
O Conselho da República, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, é órgão
superior de consulta do Presidente da República, e dele participa, como membro nato, o:
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Câmara de Santos - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2021 - Câmara de Santos - SP - Procurador |
Q1900527
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o órgão de consulta
do Presidente da República nos assuntos relacionados com
a defesa do Estado democrático é o(a)
Q1874485
Direito Constitucional
Conforme o que dispõe a Constituição Federal, o Conselho da República é composto por:
I. Os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.
II. O Ministro de Estado Chefe da Casa Civil.
III. Seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, permitida a recondução.
Quais estão corretas?
Conheça nossos planos