Questões de Direito Constitucional - Classificação das Constituições para Concurso - Página 33

Q2213147

Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |

Q2213147 Direito Constitucional

São classificações que se aplicam à Constituição Brasileira de 1988:

A

popular, semirrígida e dogmática.

B

formal, rígida e dogmática.

C

outorgada, semirrígida e histórica

D

material, escrita e outorgada.

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Q1626725

Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2012 - Senado Federal - Analista Legislativo - Taquigrafia |

Q1626725 Direito Constitucional

A Constituição Federal pode ser classificada como:

A

Rígida, formal, promulgada e analítica.

B

Analítica, outorgada, dogmática e escrita.

C

Escrita, definitiva, semi-rígida e formal.

D

Formal, escrita, analítica e sintética.

E

Escrita, promulgada, rígida e semântica.

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Q877917

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Auditor do Ministério Público |

Q877917 Direito Constitucional

A Constituição brasileira vigente caracteriza-se por ser

A

promulgada, rígida, dogmática e analítica.

B

analítica, escrita, outorgada e histórica.

C

analítica, promulgada, histórica e semirrígida.

D

flexível, promulgada, dogmática e sintética.

E

promulgada, semirrígida, sintética e dogmática.

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Q582037

Ano: 2012 Banca: SIGMA ASSESSORIA Órgão: Câmara de Jahu - SP Prova: SIGMA ASSESSORIA - 2012 - Câmara de Jahu - SP - Advogado |

Q582037 Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA:

A

A diferença entre a constituição rígida e a flexível consiste na possibilidade dessa última poder ser alterada, enquanto que a primeira não;

B

A Constituição Federal atual pode ser classificada como rígida, codificada, outorgada e concisa;

C

A Constituição brasileira é flexível, uma vez que seu processo de alteração é possível através das chamadas Emendas;

D

A constituição brasileira é rígida porque prevê para a sua reforma a adoção de procedimento mais complexo e solene do que o adotado para a inovação legislativa;

E

É considerada rígida a Constituição cujo modo da sua elaboração seja resultado de trabalhos de um órgão constituinte.

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Q581994

Ano: 2012 Banca: SIGMA ASSESSORIA Órgão: Prefeitura de Iracemápolis - SP Prova: SIGMA ASSESSORIA - 2012 - Prefeitura de Iracemápolis - SP - Advogado |

Q581994 Direito Constitucional

O conceito da Constituição Federal Brasileira de 1988 quanto à origem, mutabilidade, forma, conteúdo, sistemática e ideologia é, respectivamente:

A

Promulgada, rígida, escrita, formal, reduzida e eclética;

B

Promulgada, rígida, escrita, formal, variada e eclética;

C

Promulgada, rígida, dogmática, material, reduzida e eclética;

D

Promulgada, rígida, costumeira, formal, reduzida e eclética.

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Q577754

Ano: 2012 Banca: MSConcursos Órgão: PC-PA Prova: MS CONCURSOS - 2012 - PC-PA - Delegado de Polícia |

Q577754 Direito Constitucional

Analise as proposições abaixo:

I - Constituição, em sentido sociológico, conforme concepção de Ferdinand Lassale, é a soma dos fatores reais de poder que regem um determinado Estado.

II - Em sentido político, Constituição é a decisão política fundamental, considerando-se a teoria de Hans Kelsen.

III - Segundo a concepção de Hans Kelsen, a Constituição, no sentido jurídico-positivo, significa a norma hipotética fundamental.

IV - Os elementos orgânicos da Constituição dispõem sobre a estruturação e organização do Estado e do Poder.

É correto o que se afirma somente em:

A

I, II e III.

B

I, III e IV.

C

II e III.

D

I e IV.

E

IV.

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Q479512

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Auditor |

Q479512 Direito Constitucional

Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.

A

A constituição pactuada é aquela em que o poder constituinte originário se concentra nas mãos de mais de um titular.

B

A constituição outorgada é aquela que é fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte.

C

A constituição promulgada é aquela imposta de maneira unilateral.

D

A constituição cesarista é democrática formada por um projeto elaborado pelo povo.

E

A constituição escrita é aquela formada por vários documentos legais, inclusive com decisões judiciais e usos e costumes.

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Q360842

Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Procurador Municipal |

Q360842 Direito Constitucional

Alexandre de Moraes, em sua obra Direito Constitucional, Ed. Atlas (2011), acompanhando a doutrina predominante, classifica as constituições em diversas espécies, considerando a sua estabilidade. Dentre elas, apresenta a forma designada de “constituição rígida”, cuja definição apresentada pelo referido autor é a expressa na alternativa

A

É aquela que não admite qualquer forma de alteração.

B

Exige procedimentos e formas mais complexos para a sua modificação, em relação àqueles utilizados para a modificação de outras espécies normativas.

C

É aquela que somente pode ser modificada após o transcurso de certo período de tempo.

D

Somente pode ser modificada por iniciativa do Poder Executivo.

E

Exige, para a sua modificação, a aprovação da totalidade dos membros do legislativo.

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Q298757

Ano: 2012 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2012 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |

Q298757 Direito Constitucional

Em relação à Constituição Federal e suas normas, é correto afirmar que:

A

Não é cabível que tenhamos uma norma com assunto tipicamente constitucional, que esteja fora da Constituição.

B

Existem Constituições escritas e não escritas; aquelas se encontram em um documento único, que sistematiza o direito constitucional de uma comunidade política. As não escritas não se encontram em um único documento solene, porquanto são compostas por costumes, pela jurisprudência, por instrumentos escritos dispersos, regulando todos os tipos de situações na vida social, desde interesses comezinhos, privados, até os interesses do Estado.

C

Constituições rígidas ou flexíveis têm esta classificação assentada segundo o critério do grau de formalidade do procedimento requerido para a sua mudança. A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido.

D

Constituição normativa é aquela formalmente válida, mas que ainda não teve alguns de seus preceitos, ativados na prática real.

E

A Constituição, ainda que flexível, requer um sistema de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, como garantia eficaz da supralegalidade das normas constitucionais.

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Q288206

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Auditoria Governamental |

Q288206 Direito Constitucional

Texto associado

Acerca da supremacia da Constituição Federal (CF), da organização
político-administrativa e dos elementos da CF, julgue os itens a
seguir.

Denominam-se elementos orgânicos da CF os elementos acerca da estrutura do Estado e do poder, tais como as normas relativas à organização do Estado.

Certo

Errado

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Q285994

Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: PC-MA Prova: FGV - 2012 - PC-MA - Delegado de Polícia |

Q285994 Direito Constitucional

A respeito da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, tendo em vista a classificação das constituições, assinale a afirmativa correta.

A

A Constituição de 1988 é exemplo de Constituição semi- rígida, que possui um núcleo imutável (cláusulas pétreas) e outras normas passíveis de alteração.

B

A Constituição de 1988 é exemplo de Constituição outorgada, pois resulta do exercício da democracia indireta, por meio de representantes eleitos.

C

O legislador constituinte optou pela adoção de uma Constituição histórica, formada tanto por um texto escrito quanto por usos e costumes internacionais.

D

Na Constituição de 1988, coexistem normas materialmente constitucionais e normas apenas formalmente constitucionais.

E

A Constituição de 1988 pode ser considerada como uma Constituição fixa (ou imutável), pois o seu núcleo rígido não pode ser alterado nem mesmo por Emenda.

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Q282271

Ano: 2012 Banca: CEPERJ Órgão: SEPLAG-RJ Prova: CEPERJ - 2012 - SEPLAG-RJ - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental |

Q282271 Direito Constitucional

Sobre o regime constitucional brasileiro, no qual prevalece o princípio da supremacia da Constituição, é correto afirmar que:

A

a Constituição em vigor é costumeira e, portanto, rígida.

B

as normas constitucionais somente têm validade após decisão do Conselho Constitucional.

C

o Tribunal Constitucional brasileiro atua circunscrito ao exame de questões constitucionais em tese.

D

cabe ao Supremo Tribunal Federal declarar a inconstitucionalidade por omissão.

E

as Emendas Constitucionais podem regular e extinguir a República e a Separação de Poderes

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Q281021

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE - 2012 - PRF - Agente Administrativo |

Q281021 Direito Constitucional

Texto associado

Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao
conceito de constituição, julgue o item a seguir.

Em relação ao conteúdo, a CF deve ser classificada como analítica.

Certo

Errado

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Q281020

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE - 2012 - PRF - Agente Administrativo |

Q281020 Direito Constitucional

Texto associado

Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao
conceito de constituição, julgue o item a seguir.

Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.

Certo

Errado

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Q280750

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE - 2012 - PRF - Técnico de Nível Superior - Classe A Padrão I |

Q280750 Direito Constitucional

Texto associado

Acerca da classificação da Constituição e das normas
constitucionais, julgue os itens a seguir.

A Constituição elaborada por uma assembleia constituinte livremente escolhida pelo povo classifica-se, quanto à origem, como outorgada.

Certo

Errado

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Q280199

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IBAMA Prova: CESPE - 2012 - IBAMA - Técnico Administrativo |

Q280199 Direito Constitucional

Texto associado

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade
das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.

Como só pode ser modificada por meio de emendas constitucionais, a CF, lei fundamental do Estado brasileiro, é considerada semirrígida.

Certo

Errado

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Q279975

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Provas: CESPE - 2012 - ANAC - Técnico Administrativo | CESPE - 2012 - ANAC - Técnico em Regulação de Aviação Civil - Conhecimentos Básicos Áreas 1, 3, e 4 |

Q279975 Direito Constitucional

Texto associado

Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das constituições.

A CF é semirrígida, pois estabeleceu regras mais difíceis quanto ao procedimento de alteração do seu texto.

Certo

Errado

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Q279974

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Provas: CESPE - 2012 - ANAC - Técnico Administrativo | CESPE - 2012 - ANAC - Técnico em Regulação de Aviação Civil - Conhecimentos Básicos Áreas 1, 3, e 4 |

Q279974 Direito Constitucional

Texto associado

Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das constituições.

Uma constituição pode ser classificada como não escrita quando suas normas não se encontram sistematizadas em um documento único. Tais constituições são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por instrumentos escritos dispersos no tempo.

Certo

Errado

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Q279796

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Técnico em Regulação de Aviação Civil - Área 2 |

Q279796 Direito Constitucional

Texto associado

Acerca da classificação das Constituições, julgue os itens a seguir.

A Constituição rígida, diferentemente da imutável, que não está sujeita a alterações, pode ser alterada pelo processo legislativo ordinário.

Certo

Errado

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Q279795

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Técnico em Regulação de Aviação Civil - Área 2 |

Q279795 Direito Constitucional

Texto associado

Acerca da classificação das Constituições, julgue os itens a seguir.

A CF regulamenta diversas matérias que não dizem respeito a princípios e normas gerais de regência, razão por que é classificada como analítica.

Certo

Errado

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