Questões de Direito Civil para Concurso - Página 777

Q319930

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q319930 Direito Civil

Em relação ao testamento e à capacidade para testar, analise as afirmações abaixo.

I. Toda pessoa capaz, bem como os maiores de dezesseis anos, podem dispor, por testamento, da totalidade de seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte.
II. Extingue-se no prazo decadencial de quatro anos o direito de impugnar a validade do testamento, contado o prazo da data de seu registro.
III. A incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento, nem o testamento do incapaz é validado com a superveniência da capacidade.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

II e III, apenas.

C

II, apenas.

D

I e III, apenas.

E

I e II, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q319929

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q319929 Direito Civil

Em relação aos direitos reais de garantia, é correto afirmar que

A

a dívida considera-se extinta se o bem dado em garantia real perecer sem culpa do devedor.

B

os bens dados em garantia real podem ficar com o credor, por exigência deste, se a dívida não for paga no vencimento.

C

até o pagamento da dívida, os bens móveis empenhados ficam sempre na posse do credor pignoratício.

D

os sucessores do devedor não podem remir parcialmente o penhor ou a hipoteca na proporção dos seus quinhões, devendo fazê-lo no todo e ficando, a partir de então, sub-rogados nos direitos do credor pelas quotas que houverem satisfeito.

E

o pagamento parcial da hipoteca exonera a garantia na mesma proporção do montante pago pelo devedor, como regra geral.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q319928

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q319928 Direito Civil

Sobre a servidão é correto afirmar que

A

se de trânsito, não titulada, mas tornada permanente, sobretudo pela natureza das obras realizadas, considera-se aparente, conferindo direito à proteção possessória.

B

é constituída no prédio dominante, ao qual onera.

C

uma vez constituída, pode ser removida livremente, desde que por conta de quem pleitear a remoção.

D

pode ser ampliada para finalidade diversa da qual instituída, se houver justificativa idônea.

E

só fundamentadamente poderá o dono do prédio serviente embaraçar o legítimo exercício da servidão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q319927

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q319927 Direito Civil

Quanto à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar:

A

O negócio jurídico anulável pode ser pronunciado de ofício e pode ser alegado por qualquer interessado, bem como pelo Ministério Público.

B

O negócio jurídico anulável não se confirma, nem se convalesce pelo decurso do tempo.

C

É anulável o negócio jurídico simulado, subsistindo o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

D

A invalidade do instrumento induz à do negócio jurídico, ainda que este possa provar-se por outro meio.

E

O negócio jurídico é nulo quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade, bem como se a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q319926

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q319926 Direito Civil

No tocante aos bens, é correto afirmar:

A

Perdem o caráter de imóveis as edificações separadas do solo e removidas para outro local, ainda que conservando sua unidade.

B

Consideram-se imóveis, para efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, bem como o direito à sucessão aberta.

C

Tornam-se móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

D

São bens consumíveis aqueles cujo uso importa destruição imediata da própria substância, salvo se destinados à alienação.

E

Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q319925

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q319925 Direito Civil

Para que se possa alterar o estatuto de uma fundação é mister que a reforma:

I. seja deliberada por metade mais um dos membros competentes para gerir e representar a fundação.
II. não contrarie ou desvirtue sua finalidade.
III. seja aprovada pelo órgão do Ministério Público e, caso este a denegue, poderá o juiz supri-la, a requerimento do interessado.

Está correto o que se afirma em

A

II e III, apenas.

B

I e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I, II e III.

E

I, apenas.

Q319924

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q319924 Direito Civil

Em relação às associações, é correto afirmar:

A

A exclusão do associado depende unicamente das disposições estatutárias, podendo ocorrer por ato imotivado dos órgãos deliberativos, se assim dispuser o estatuto.

B

Os associados devem ter iguais direitos e, em consequência, é vedado que se estabeleçam no estatuto categorias com vantagens especiais.

C

Como regra, a qualidade de associado é transmissível livremente

D

Entre os associados, são estabelecidos direitos e obrigações recíprocos.

E

Compete privativamente à assembleia geral, especialmente convocada para esses fins, destituir os administradores e alterar o estatuto associativo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q319923

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q319923 Direito Civil

Em relação à capacidade, é correto afirmar que

A

os ébrios habituais e os viciados em tóxicos são, em regra, absolutamente incapazes.

B

alguém definido clinicamente como esquizofrênico deve ser considerado, sempre, como relativamente incapaz para os atos da vida civil.

C

uma pessoa em estado de coma deve ser considerada como absolutamente incapaz, enquanto perdurar essa condição.

D

toda pessoa é legitimada a agir, mas nem sempre capaz de direitos e deveres na órbita civil.

E

a partir do nascimento com vida a pessoa adquire a capacidade de direito e de fato, ou exercício, para os atos da vida civil.

Q319922

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q319922 Direito Civil

Direito Civil

No tocante à aplicação e vigência da lei é correto afirmar que

A

nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, inicia-se três meses depois de oficialmente publicada.

B

salvo disposição em sentido contrário, a lei começa a vigorar em todo o país imediatamente após sua publicação oficial.

C

não se admite a repristinação legal em nenhuma hipótese.

D

as correções a texto de lei já em vigor consideram-se meras inserções textuais, sem modificações de sua vigência, em nenhuma hipótese.

E

lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, modifica ou revoga a lei anterior, conforme o caso.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q319590

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q319590 Direito Civil

Texto associado

Instruções: Nas questões de números 11 a 18, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.

Em relação a preferências e privilégios creditórios:

A

Os títulos legais de preferência são os direitos reais e os direitos pessoais.

B

Procede-se à declaração de insolvência toda vez que as dívidas forem equivalentes ao valor dos bens do devedor.

C

Não havendo título legal à preferência, esta dar-se-á nas habilitações de crédito mais antigas, por ordem de protocolo.

D

A discussão correspondente entre os credores pode versar quer sobre a preferência entre eles disputada, quer sobre a nulidade, simulação, fraude, ou falsidade das dívidas e contratos.

E

Conservam seus respectivos direitos os credores, hipotecários ou privilegiados sobre o valor da indenização, salvo se a coisa obrigada a hipoteca ou privilégio for desapropriada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q319436

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Provas: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2 | FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q319436 Direito Civil

Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.
Em relação à sucessão:

I. Aberta a sucessão, o que se dará no lugar do último domicílio do falecido, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.

II. Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos, o mesmo ocorrendo quanto aos bens não compreendidos no testamento; e subsiste a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo.

III. Se concorrer com parentes sucessíveis, que não sejam herdeiros necessários, o companheiro ou a companheira terão direito a dois terços da herança.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

I.

C

I e III.

D

II.

E

III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q319434

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2 |

Q319434 Direito Civil

Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.

Em relação a preferências e privilégios creditórios:

A

Os títulos legais de preferência são os direitos reais e os direitos pessoais.

B

Procede-se à declaração de insolvência toda vez que as dívidas forem equivalentes ao valor dos bens do devedor.

C

Não havendo título legal à preferência, esta dar-se-á nas habilitações de crédito mais antigas, por ordem de protocolo.

D

A discussão correspondente entre os credores pode versar quer sobre a preferência entre eles disputada, quer sobre a nulidade, simulação, fraude, ou falsidade das dívidas e contratos.

E

Conservam seus respectivos direitos os credores, hipotecários ou privilegiados sobre o valor da indenização, salvo se a coisa obrigada a hipoteca ou privilégio for desapropriada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q319433

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Provas: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2 | FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q319433 Direito Civil

Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.
A posse

A

só implicará a possibilidade de usucapião se for de boa-fé e com justo título.

B

é justa se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

C

é adquirida desde o momento em que se obtenha seu reconhecimento por meio de documento escrito.

D

do imóvel não tem qualquer vinculação com a posse das coisas móveis que nele estiverem.

E

é transmitida aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q319432

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Provas: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2 | FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q319432 Direito Civil

Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.
Quanto à transmissão das obrigações:

A

Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a mais antiga.

B

A cessão de um crédito, salvo disposição em sentido contrário, não abrange os seus acessórios.

C

A cessão do crédito tem eficácia imediata em relação ao devedor, independentemente do cumprimento de requisitos prévios.

D

O cedente, como regra geral, responde pela solvência do devedor.

E

O devedor pode opor ao cessionário as exceções que lhe competirem, bem como as que, no momento em que veio a ter conhecimento da cessão, tinha contra o cedente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q319431

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Provas: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2 | FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q319431 Direito Civil

Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.

No tocante às pessoas naturais e jurídicas:

A

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com o início efetivo de suas atividades civis ou empresariais.

B

As autarquias, União, Estados e Municípios, bem como os partidos políticos, são pessoas jurídicas de direito público interno.

C

As associações, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada são pessoas jurídicas de direito privado.

D

A personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida, evento a partir do qual serão protegidos também os direitos do nascituro.

E

Somente as pessoas naturais possuem atributos da personalidade e, assim, apenas elas podem sofrer danos morais.

Q319430

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Provas: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2 | FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q319430 Direito Civil

Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.

Em relação ao uso e gozo da propriedade:

A

São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.

B

A propriedade é presumida em condomínio, salvo prova em contrário.

C

A propriedade do solo abrange o subsolo, mas não o espaço aéreo correspondente.

D

A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica.

E

Somente o proprietário que seja também possuidor direto do bem pode buscar reavê-lo de quem quer que injustamente o possua ou detenha.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q318302

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Direito |

Q318302 Direito Civil

Em relação aos negócios jurídicos, julgue os seguintes itens.

Salvo se a lei dispuser em contrário, a escritura pública é essencial à validade do negócio jurídico que vise à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóvel de valor superior a trinta vezes o salário mínimo vigente.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q318301

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Direito |

Q318301 Direito Civil

Em relação aos negócios jurídicos, julgue os seguintes itens.

A invalidade do instrumento induz à invalidade do negócio jurídico, mesmo que este possa ser provado por outro meio.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q318300

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Direito |

Q318300 Direito Civil

Julgue os itens que se seguem, referentes à pessoa jurídica.

A pessoa jurídica pode sofrer dano moral nos casos de violação à sua honra subjetiva.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q318299

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Direito |

Q318299 Direito Civil

Julgue os itens que se seguem, referentes à pessoa jurídica.

Conforme entendimento do STJ, em relação à desconsideração da personalidade jurídica, o ordenamento jurídico pátrio adotou a denominada teoria maior da desconsideração.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Questões de Concurso Sobre direito civil

Foram encontradas 21.248 questões