Questões de Concurso Sobre direito civil
Foram encontradas 21.062 questões
Q2224544
Direito Civil
Célia contratou Clenoá para uma empreitada em sua casa. Como
não tinha dinheiro para integralizar o preço cobrado, tomou
empréstimo de Ana, sua amiga, que se dispôs a ajudar. Além
disso, prometeu a Clenoá o pagamento em dez prestações.
Nesse caso, não havendo disposição contratual expressa, é possível presumir:
Nesse caso, não havendo disposição contratual expressa, é possível presumir:
Q2224543
Direito Civil
Guilherme, Rafael e David são devedores solidários de Alexandre.
No dia do vencimento, Guilherme e Rafael entregam suas cotas-partes para David que, em vez de imediatamente procurar
Alexandre para o pagamento, resolve apostar, em um sítio
eletrônico, todos os valores, para multiplicá-los. Ocorre que, logo
na primeira rodada, perde tudo.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Nesse caso, é correto afirmar que:
Q2224542
Direito Civil
Léo, com a habilitação vencida, voltava de viagem por uma
rodovia estadual quando, na contramão, surge, em alta
velocidade, o veículo conduzido por Miguel.
Para evitar a colisão, Léo empreende brusca manobra, mas acaba perdendo o controle do carro, roda e atinge, na outra pista, a motocicleta dirigida por Rafael, que morre imediatamente no local.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Para evitar a colisão, Léo empreende brusca manobra, mas acaba perdendo o controle do carro, roda e atinge, na outra pista, a motocicleta dirigida por Rafael, que morre imediatamente no local.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Q2224541
Direito Civil
O condomínio do edifício Leylah cobra, em juízo, as cotas
condominiais vencidas entre 2017 e 2022 da unidade 202, de
propriedade de Juliana.
Como não dispunha de recursos para quitar a dívida, Juliana oferece transferir ao condomínio o próprio imóvel, o que é aceito.
Nesse caso, transferido o imóvel, a obrigação será extinta pela seguinte modalidade de extinção anômala da obrigação:
Como não dispunha de recursos para quitar a dívida, Juliana oferece transferir ao condomínio o próprio imóvel, o que é aceito.
Nesse caso, transferido o imóvel, a obrigação será extinta pela seguinte modalidade de extinção anômala da obrigação:
Q2224540
Direito Civil
Jorge (credor) e Maxwell (devedor), em sessão conciliatória
perante os Juizados Especiais Cíveis, discutiam o pagamento de
uma dívida de cinco mil reais.
Acordaram em compensar essa dívida com um débito antigo e prescrito de igual valor, do qual Jorge era devedor a Maxwell.
Nesse caso, o acordo é:
Acordaram em compensar essa dívida com um débito antigo e prescrito de igual valor, do qual Jorge era devedor a Maxwell.
Nesse caso, o acordo é:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-SC
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF-SC - Professor EBTT - Topografia e Geodesia |
Q2223992
Direito Civil
De acordo com o Art. 183 da Constituição Federal de 1988, envolvendo a usucapião,
analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Ocorre a quem possuir como sua área urbana por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição.
( ) Ocorre a quem possuir como sua área urbana de até cento e cinquenta metros quadrados.
( ) Ocorre em imóveis públicos, desde que esteja inutilizado por 20 anos.
( ) Ocorre ao mesmo possuidor mais de uma vez, desde que não seja no mesmo município.
( ) Ocorre a quem não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Ocorre a quem possuir como sua área urbana por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição.
( ) Ocorre a quem possuir como sua área urbana de até cento e cinquenta metros quadrados.
( ) Ocorre em imóveis públicos, desde que esteja inutilizado por 20 anos.
( ) Ocorre ao mesmo possuidor mais de uma vez, desde que não seja no mesmo município.
( ) Ocorre a quem não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Controlador |
Q2222412
Direito Civil
A ___________________ implica a extinção do direito. Na ____________________, tem-se a extinção da pretensão. Por
fim, na ___________________ , tem-se a extinção de uma
faculdade processual.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222066
Direito Civil
Com base nas disposições do Livro II do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao direito empresarial.
Segundo lições doutrinárias, o Código Civil adota a teoria da realidade técnica para afirmar e justificar a existência da pessoa jurídica.
Segundo lições doutrinárias, o Código Civil adota a teoria da realidade técnica para afirmar e justificar a existência da pessoa jurídica.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222065
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue.
Não se admite aquisição de usufruto de imóveis por usucapião, salvo quando previamente registrado em cartório competente.
Não se admite aquisição de usufruto de imóveis por usucapião, salvo quando previamente registrado em cartório competente.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222064
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue.
O uso e o usufruto são direitos equivalentes que o sujeito tem de utilizar-se de bens alheios para adquirir seu sustento e o de sua família, diferenciando-se pelo fato de o primeiro restringir-se a bens móveis e o segundo, a bens imóveis.
O uso e o usufruto são direitos equivalentes que o sujeito tem de utilizar-se de bens alheios para adquirir seu sustento e o de sua família, diferenciando-se pelo fato de o primeiro restringir-se a bens móveis e o segundo, a bens imóveis.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222063
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue.
A morte do usufrutuário é causa extintiva do usufruto.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222062
Direito Civil
Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.
Apenas a autoridade judiciária brasileira possui competência para conhecer de ações relacionadas a imóveis situados no Brasil, ressalvados os casos de imóveis pertencentes a estrangeiros sem herdeiros brasileiros.
Apenas a autoridade judiciária brasileira possui competência para conhecer de ações relacionadas a imóveis situados no Brasil, ressalvados os casos de imóveis pertencentes a estrangeiros sem herdeiros brasileiros.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222061
Direito Civil
Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.
A omissão da lei autoriza o juiz a adotar métodos teleológicos de interpretação, a partir da analogia, dos costumes e dos princípios gerais de direito, para integrar a norma jurídica.
A omissão da lei autoriza o juiz a adotar métodos teleológicos de interpretação, a partir da analogia, dos costumes e dos princípios gerais de direito, para integrar a norma jurídica.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222060
Direito Civil
Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.
O fenômeno da repristinação decorre de previsão legal, enquanto o efeito repristinatório decorre de norma declarada inconstitucional.
O fenômeno da repristinação decorre de previsão legal, enquanto o efeito repristinatório decorre de norma declarada inconstitucional.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222059
Direito Civil
Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.
Corrigido o texto de lei temporária antes de seu termo inicial, o novo texto é considerado lei nova, a qual terá, salvo disposição em contrário, vigência de 45 dias após sua publicação oficial, permanecendo em vigor até que outra lei a modifique ou revogue.
Corrigido o texto de lei temporária antes de seu termo inicial, o novo texto é considerado lei nova, a qual terá, salvo disposição em contrário, vigência de 45 dias após sua publicação oficial, permanecendo em vigor até que outra lei a modifique ou revogue.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221708
Direito Civil
Quanto ao contrato de doação, segundo as diretivas do Código Civil, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221707
Direito Civil
Valdemar, bilionário, anuncia, em coletiva de imprensa, a doação de trinta ambulâncias ao Município W. Isso para ajudar a combater uma doença viral que estaria se espalhando naquela localidade.
O prefeito, ao tomar conhecimento dessa declaração e após receber um telefonema pessoal de Valdemar reiterando-a, inicia os procedimentos para construção de garagens, treinamento de mecânicos e contratação de motoristas, o que implica importante dispêndio. Semanas depois, Valdemar descobre que, na verdade, a doença não tinha o potencial de atingir a si ou a sua família. Desiste, então, de levar a termo o negócio jurídico. Nesse caso, é correto afirmar que:
O prefeito, ao tomar conhecimento dessa declaração e após receber um telefonema pessoal de Valdemar reiterando-a, inicia os procedimentos para construção de garagens, treinamento de mecânicos e contratação de motoristas, o que implica importante dispêndio. Semanas depois, Valdemar descobre que, na verdade, a doença não tinha o potencial de atingir a si ou a sua família. Desiste, então, de levar a termo o negócio jurídico. Nesse caso, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221706
Direito Civil
A desconsideração positiva da personalidade jurídica é:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221705
Direito Civil
Paulo obteve empréstimo do Banco Dinheiro na Mão S/A. Em garantia, empenhou joias de família cuja avaliação alçava a 50% do valor da dívida.
Após ter quitado 45% do saldo devedor, é comunicado de que, em um assalto ao banco, as joias foram roubadas. Nesse caso, à luz exclusivamente do Direito Civil, é correto afirmar que:
Após ter quitado 45% do saldo devedor, é comunicado de que, em um assalto ao banco, as joias foram roubadas. Nesse caso, à luz exclusivamente do Direito Civil, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221702
Direito Civil
Como garantia do financiamento de uma motocicleta, Márcio realizou seu arrendamento mercantil ao Banco Dinheiro na Mão S/A.
O contrato previa a obrigação de o arrendatário assegurar o bem. - Ocorre que Márcio foi assaltado um mês depois, justamente quando se dirigia à seguradora Viúva Alegre S/A para, somente então, contratar o seguro. Nesse caso, é correto afirmar que:
O contrato previa a obrigação de o arrendatário assegurar o bem. - Ocorre que Márcio foi assaltado um mês depois, justamente quando se dirigia à seguradora Viúva Alegre S/A para, somente então, contratar o seguro. Nesse caso, é correto afirmar que:
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