Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil
Foram encontradas 19.810 questões
Q37024
Direito Civil
Texto associado
Acerca da representação da pessoa física e da procuração, julgue
os itens subseqüentes.
os itens subseqüentes.
A procuração - que poderá ser pública (em cartório) ou particular - é o instrumento do mandato. Caso se outorgue mandato por instrumento público, o subestabelecimento também deverá ser feito por instrumento público.
Q37023
Direito Civil
Texto associado
Acerca da representação da pessoa física e da procuração, julgue
os itens subseqüentes.
os itens subseqüentes.
O mandato cessa pela morte ou interdição de uma das partes ou pelo término do prazo ou conclusão do negócio.
Q37022
Direito Civil
Texto associado
Acerca da representação da pessoa física e da procuração, julgue
os itens subseqüentes.
os itens subseqüentes.
Todas as pessoas são aptas a dar procuração, mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do outorgante.
Q37016
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela,
curatela e capacidade jurídica.
curatela e capacidade jurídica.
A personalidade civil da pessoa começa do seu nascimento com vida.
Q37015
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela,
curatela e capacidade jurídica.
curatela e capacidade jurídica.
A validade da declaração de vontade, em regra, não dependerá de forma especial.
Q37014
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela,
curatela e capacidade jurídica.
curatela e capacidade jurídica.
Podem escusar-se da tutela os militares em serviço.
Q37013
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela,
curatela e capacidade jurídica.
curatela e capacidade jurídica.
Cessará para os menores de 18 anos e maiores de 16 anos de idade a incapacidade civil, quando tenham colado grau em curso de nível superior.
Q37012
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela,
curatela e capacidade jurídica.
curatela e capacidade jurídica.
Para a validade do negócio jurídico, são bastantes a capacidade do agente e o fato de o objeto ser lícito, possível, determinado ou determinável.
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2004 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q31734
Direito Civil
Quanto às preferências e privilégios creditórios, é correto afirmar que
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2004 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q31733
Direito Civil
A respeito da fiança no Direito Civil brasileiro, é certo que
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2004 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q31731
Direito Civil
Consideram-se, dentre outros, bens imóveis para os efeitos legais:
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2004 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q31730
Direito Civil
A respeito da posse, considere as afirmativas:
I. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que tais atos não excluam os dos outros compossuidores.
II. O possuidor com justo título tem em seu favor a presunção absoluta de boa-fé, que não admite prova em contrário.
III. A posse, ainda que precária, é justa, mas, considerase injusta a que for clandestina ou violenta.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que tais atos não excluam os dos outros compossuidores.
II. O possuidor com justo título tem em seu favor a presunção absoluta de boa-fé, que não admite prova em contrário.
III. A posse, ainda que precária, é justa, mas, considerase injusta a que for clandestina ou violenta.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2004 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q31729
Direito Civil
A respeito da propriedade em geral, é INCORRETO afirmar que
Q30961
Direito Civil
Os contratos são uma espécie de negócio jurídico com declaração de vontade, cuja validade depende de uma série de fatores a serem considerados. Logo, pode-se concluir de forma CORRETA que:
Q30960
Direito Civil
Sobre a classificação dos contratos é CORRETO afirmar que:
Q30959
Direito Civil
O contrato de compra e venda é uma espécie de negócio jurídico pela qual um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Acerca deste negócio é CORRETO afirmar que:
Q30958
Direito Civil
Sobre a validade do negócio jurídico, segundo a legislação civil brasileiro, pode-se afirmar CORRETAMENTE que:
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27962
Direito Civil
Texto associado
Fritz, casado com Helga, é, há cinco anos, cônsul da República da Gemênia no Brasil. Ambos são gemênicos, ou seja, têm a nacionalidade daquele país e têm um filho de quatro anos, chamado Hans, nascido em território brasileiro. Para cuidar do filho Hans, o casal contratou, em julho de 2003, uma empregada, chamada Helen, que passou a fazer o trabalho de babá na residência do cônsul. Helen, atualmente com 17 anos de idade, nascida na Gemênia, casada no Brasil, é filha de pais brasileiros , sendo que nenhum deles esteve naquele país a serviço da República Federativa
do Brasil. Em fevereiro de 2004, Helen vendeu a Helga um relógio alegando ser de ouro legítimo. Posteriormente, Helga descobriu que o relógio era falsificado e não era, sequer, de ouro de baixa qualidade. Helen, ao efetuar a venda, tinha pleno conhecimento de que o relógio era falso. Foi, então, demitida do seu emprego no consulado, sem receber seus direitos trabalhistas.
Ante a situação hipotética descrita acima e considerando que a República da Gemênia não seja um país de língua portuguesa e adota o jus sanguinis como critério de atribuição da nacionalidade originária, julgue os itens a seguir.
Ante a situação hipotética descrita acima e considerando que a República da Gemênia não seja um país de língua portuguesa e adota o jus sanguinis como critério de atribuição da nacionalidade originária, julgue os itens a seguir.
Presentes o elemento objetivo e o elemento subjetivo, caracterizadores do vício do consentimento, o negócio jurídico configurado pela compra e venda do relógio é anulável em decorrência de dolo negativo, reticente ou por omissão, cabendo a Helen responder pelas perdas e danos que advierem do negócio.
Q2239259
Direito Civil
Assinale a opção falsa.
Q2239258
Direito Civil
A responsabilidade civil do empregador por ato lesivo de seu empregado, no exercício do trabalho, é:
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