Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil

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Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |
Q372658 Direito Civil
No que se refere às pessoas jurídicas e aos bens, assinale a opção correta.
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Q372616 Direito Civil
Na denominada teoria geral dos contratos, o jogo e a aposta são considerados contratos
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Q372614 Direito Civil
Nos termos da legislação de regência, a alienação fiduciária imobiliária pode incidir sobre
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Q372613 Direito Civil
Um cidadão possui um bem hipotecado, o que o faz alcançar o pagamento de noventa por cento da dívida. Desejoso de utilizar o bem para novo empréstimo, requer a liberação de noventa por cento do seu valor, como se a parte ficasse livre e desembaraçada, não havendo previsão no título nem aquiescência do credor sobre o tema.
Nesse caso, o instituto da hipoteca deverá
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Q372606 Direito Civil
Nos termos das normas instituídas pelo Código Civil em vigor, o silêncio, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e quando não for necessária a declaração de vontade expressa, constitui um(a)
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Q372309 Direito Civil
Em relação aos efeitos da posse,assinale a proposição incorreta:
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Q372308 Direito Civil
Acerca das preferências e privilégios creditórios,assinale a proposição incorreta:
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Q372307 Direito Civil
Assinale a assertiva incorreta:
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Q372305 Direito Civil
) Assinale a assertiva incorreta:
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Q372259 Direito Civil
Relativamente à propriedade, assinale a proposição verdadeira:
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Q372258 Direito Civil
Sobre o direito possessório, assinale a proposição correta:
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Q372257 Direito Civil
Acerca das preferências e privilégios, assinale a incorreta:
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Q372256 Direito Civil
Assinale a assertiva incorreta:
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Q372255 Direito Civil
Assinale a assertiva incorreta:
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Q371684 Direito Civil
Conforme o disposto no Código Civil de 2002, são elencados de forma taxativa os seguintes direitos reais:

I. A anticrese, o penhor, a hipoteca.

II. A superfície, as servidões, a habitação.

III. A propriedade, o uso, o usufruto.

IV. O direito do promitente comprador do imóvel, a concessão de uso especial para fins de moradia, a concessão de direito real de uso.

A sequência correta é:
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Q371683 Direito Civil
Segundo o ordenamento jurídico civilista, o ato de empréstimo gratuito de coisa não fungível, que se perfaz através da tradição do objeto é definido como:
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Q371682 Direito Civil
O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de três anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, inclusive as que, durante o período de resgate, se efetuaram com a sua autorização escrita, ou para a realização de benfeitorias necessárias. O dispositivo transcrito a cima refere-se a qual instituto do direito civil?
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Q371681 Direito Civil
Segundo o disposto no Código Civil de 2002, NÃO corre a prescrição:

I. Entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

II. Entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.

III. Entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.

IV. Contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.

A sequência correta é:
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Q371679 Direito Civil
Segundo o Código Civil de 2002, são impedidas de casar as seguintes pessoas:

I. Os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil, os afins em linha reta, o adotado com o filho do adotante, as pessoas casadas.

II. O adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante, os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o quarto grau inclusive.

III. O cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.

IV. O viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.

A sequência correta é:
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Q371678 Direito Civil
Segundo o ordenamento civilista brasileiro, em matéria de direito das sucessões, NÃO podem ser nomeados herdeiros nem legatários:

I. A pessoa que, a rogo, escreveu o testamento, nem o seu cônjuge ou companheiro, ou os seus ascendentes e irmãos.

II. As testemunhas do testamento.

III. O concubino do testador casado, salvo se este, sem culpa sua, estiver separado de fato do cônjuge há mais de cinco anos.

IV. O tabelião, civil ou militar, ou o comandante ou escrivão, perante quem se fizer, assim como o que fizer ou aprovar o testamento.

A sequência correta é:
Alternativas
Respostas
13041: B
13042: C
13043: C
13044: D
13045: E
13046: D
13047: B
13048: D
13049: C
13050: C
13051: B
13052: D
13053: C
13054: A
13055: B
13056: C
13057: A
13058: B
13059: C
13060: D