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Questões de Concurso Sobre direito civil

Questões Discursivas

Foram encontradas 21.268 questões

Q620540 Direito Civil
São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, EXCETO
Alternativas
Q620535 Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito privado, EXCETO as
Alternativas
Q553351 Direito Civil
Considere as seguintes afirmativas sobre Negócios Jurídicos.

I. Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.

II. É anulável o negócio jurídico quando a lei proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.

III. O negócio jurídico nulo pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s) 

Alternativas
Ano: 2011 Banca: PGE-PA Órgão: PGE-PA Prova: PGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q535324 Direito Civil
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: PGE-PA Órgão: PGE-PA Prova: PGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q535323 Direito Civil
Quanto à prescrição, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:


I - Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, a prescrição não iniciará a correr antes da respectiva sentença definitiva.

II - Versando determinada relação jurídica sobre direitos disponíveis, podem as partes, no exercício de suas liberdades, reduzir os prazos de prescrição legalmente definidos.

III - Sendo a obrigação indivisível, a suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários gera efeito idêntico aos demais beneficiários do crédito.

IV - Prescreve em três anos a pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços, da cessação dos respectivos contratos ou mandato;

V - Para o reconhecimento judicial da prescrição, é indispensável que seja alegada no primeiro grau de jurisdição pela parte a quem aproveita. 

Alternativas
Ano: 2011 Banca: PGE-PA Órgão: PGE-PA Prova: PGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q535322 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: PGE-PA Órgão: PGE-PA Prova: PGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q535321 Direito Civil
Acerca dos bens e seu regramento jurídico, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: PGE-PA Órgão: PGE-PA Prova: PGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q535320 Direito Civil
Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: PGE-PA Órgão: PGE-PA Prova: PGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q535319 Direito Civil
Sobre a fiança, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: PGE-PA Órgão: PGE-PA Prova: PGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q535318 Direito Civil
Acerca da teoria contratual adotada pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: PGE-PA Órgão: PGE-PA Prova: PGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q535299 Direito Civil
 Analise as alternativas e assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q506021 Direito Civil
Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:

I - Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

II - A lei estadual sempre revoga a lei municipal quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior.

III - A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, revoga a lei anterior.

IV - Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
Alternativas
Q506017 Direito Civil
Sobre Contratos no Direito Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q505971 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q505970 Direito Civil
Quanto aos bens e sua classificação, considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:

I - Para efeitos legais, são bens móveis, as energias que tenham valor econômico.

II - Uma roupa, enquanto estiver na loja para ser consumida é bem consumível.

III - As pertenças conservam sua identidade, individualidade e autonomia, não sendo parte integrante de outro bem, sendo que os bens acessórios são parte do principal, existindo independentemente deles.

IV - O bem de família é isento de execução por dívidas posteriores à sua instituição, mas pode ser penhorado para saldar dívidas que provierem de tributos relativos ao prédio, ou de despesas de condomínio.
Alternativas
Q505969 Direito Civil
Quanto aos fatos jurídicos, negócios e atos jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q505968 Direito Civil
Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:

I - Direitos da personalidade são subjetivos de natureza privada, inatos, vitalícios, imprescindíveis, extrapatrímoniais e inalienáveis.

II - São absolutamente incapazes, os menores de 16 anos; os que, por enfermidade ou deficiência mental, tiverem discernimento reduzido para a prática desses atos; os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade; e os ébrios habituais.

III - O domicílio da pessoa natural somente será no local onde exerce sua profissão, independente da fixação da residência, podendo haver mais de um.

IV - O abuso da personalidade jurídica deve ser analisado sob a ótica da boa-fé objetiva, norteadoras dos negócios jurídicos, podendo ser atingidos os bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
Alternativas
Q505967 Direito Civil
Sobre a lei e da sua eficácia espacial e temporal, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q486568 Direito Civil
Segundo o direito das coisas e considerando as assertivas seguintes, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q486567 Direito Civil
Indique a proposição INCORRETA dentre as abaixo elencadas.
Alternativas
Respostas
17281: D
17282: C
17283: A
17284: C
17285: A
17286: B
17287: C
17288: E
17289: E
17290: A
17291: B
17292: B
17293: A
17294: D
17295: C
17296: E
17297: B
17298: C
17299: D
17300: C