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Questões de Concurso Sobre direito civil

Questões Discursivas

Foram encontradas 21.260 questões

Q275144 Direito Civil
Acerca da disciplina da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q275143 Direito Civil
A mera titularidade de um imóvel acarretará a assunção de obrigações desvinculadas de qualquer manifestação de vontade do dono. Nesse caso, estar-se-á diante de obrigação
Alternativas
Q275142 Direito Civil
Pedro vendeu um apartamento a Paulo, o qual se comprometeu a oferecer primeiro a Pedro na hipótese de pretender vender o referido imóvel futuramente. Nesse caso, verifica-se a figura da cláusula de
Alternativas
Q274434 Direito Civil
É correto afirmar, sobre o contrato de transporte:
Alternativas
Q274433 Direito Civil
Leonardo saiu de seu trabalho e entrou em transporte coletivo com destino à sua casa. Em determinado ponto do trajeto, o veículo em que se encontrava foi atingido por um caminhão que avançou o sinal vermelho do semáforo, causando danos a Leonardo. O veículo em que estava Leonardo, bem como seu condutor, estavam plenamente regulares. Considerando o caso proposto, assinale a assertiva correta no que tange à responsabilidade civil.
Alternativas
Q274428 Direito Civil
É correto afirmar acerca das preferências e privilégios creditórios:
Alternativas
Q274426 Direito Civil
Fernanda, 19 anos, regularmente guiava para sua casa quando seu veículo foi abalroado por outro. Constatou-se que Leandro, motorista do outro veículo, guiava acima da velocidade permitida e sob os efeitos de bebida alcoólica, já havendo sentença criminal condenatória com trânsito em julgado. Fernanda, apesar de submetida às intervenções médicas e cirúrgicas, faleceu alguns dias após o acidente. Considerando o caso concreto proposto, é correto afirmar que:
Alternativas
Q274425 Direito Civil
É correto afirmar, acerca da responsabilidade civil, que:
Alternativas
Q274424 Direito Civil
É correto afirmar, acerca da extinção do mandato:
Alternativas
Q274423 Direito Civil
Kim adquiriu de Tales um automóvel usado, para uso próprio, pelo valor de R$ 50.000,00. Passados 3 (três) meses, Kim estava trafegando com o veículo quando este subitamente parou de funcionar. Ao encaminha-lo para uma oficina mecânica idônea, Kim descobriu que o veículo tinha um sério defeito elétrico, que havia sido outrora consertado de forma paliativa e incorreta. Para realizar o reparo da forma definitiva e correta, Kim teria que despender R$ 7.500,00. Ao procurar Tales, no dia seguinte ao incidente, este admitiu que tinha conhecimento do problema, mas não o comunicou porque não acreditava que reapareceria. Considerando que a relação entre Kim e Tales não tem natureza consumerista, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q274422 Direito Civil
Analise as seguintes assertivas acerca do instituto da cláusula penal:

I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória;

II. havendo previsão da penalidade, não cabe ao juiz reduzi-la equitativamente, caso manifestamente excessiva;

III. o valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal;

IV. ainda que haja a estipulação da penalidade, deve o credor demonstrar prejuízo, sob pena de enriquecimento em causa.

É correto apenas o que se afirma em
Alternativas
Q274421 Direito Civil
Acerca do instituto da novação, é correto afirmar que:
Alternativas
Q274420 Direito Civil
Assinale a alternativa correta a respeito da cessão de crédito.
Alternativas
Q274419 Direito Civil
A prescrição contra a Fazenda Pública é regida
Alternativas
Q274418 Direito Civil
É causa de interrupção da prescrição:
Alternativas
Q274417 Direito Civil
É correto afirmar, sobre a invalidade do negócio jurídico:
Alternativas
Q274416 Direito Civil
A fraude contra credores
Alternativas
Q274415 Direito Civil
No que tange aos bens públicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q274414 Direito Civil
Considerando o instituto da desconsideração de personali- dade jurídica, é correto afirmar que o Código Civil
Alternativas
Q274413 Direito Civil
Analise as seguintes assertivas acerca das pessoas jurídicas:

I. o início da existência legal da pessoa jurídica de direito privado se dá com a inequívoca intenção de constituí-la;

II. a lei não prevê prazo decadencial para o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado;

III. o registro das pessoas jurídicas deve declarar as condições de sua extinção e, assim ocorrendo, a destinação do patrimônio;

IV. a lei prevê prazo decadencial para a anulação de decisões tomadas pelos administradores, quando violadoras da lei ou do estatuto.

É correto apenas o que se afirma em
Alternativas
Respostas
16601: D
16602: C
16603: C
16604: D
16605: D
16606: D
16607: A
16608: A
16609: B
16610: D
16611: A
16612: E
16613: C
16614: B
16615: D
16616: B
16617: E
16618: C
16619: A
16620: E