Questões de Concurso
Sobre direito de família em direito civil
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Q175223
Direito Civil
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. Quanto ao bem de família é correto afirmar:
I -- O disciplinado no atual Código Civil é diverso do instituído pela L. 8.009/90.
II -- Se voluntário pode compreender todo o patrimônio líquido dos cônjuges ou entidade familiar.
III -- Terceiro poderá instituí-lo, por doação ou testamento, em favor dos cônjuges ou da entidade familiar.
IV -- Se legal compreende o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar.
I -- O disciplinado no atual Código Civil é diverso do instituído pela L. 8.009/90.
II -- Se voluntário pode compreender todo o patrimônio líquido dos cônjuges ou entidade familiar.
III -- Terceiro poderá instituí-lo, por doação ou testamento, em favor dos cônjuges ou da entidade familiar.
IV -- Se legal compreende o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar.
Q175222
Direito Civil
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta.
I -- O contrato de alienação fiduciária em garantia, de veiculo automotor, é válido entre as partes, mesmo se não arquivado, por cópia ou microfilme, no cartório de registro de títulos e documentos.
II -- No contrato de constituição da propriedade fiduciária, o Código Civil veda cláusula comissória, mas admite a dação em pagamento.
III – O menor púbere, autorizado a casar, tem aptidão para constituir mandatário que o represente na cerimônia nupcial.
IV -- É nulo o casamento da viúva com o pai do seu primeiro marido.
I -- O contrato de alienação fiduciária em garantia, de veiculo automotor, é válido entre as partes, mesmo se não arquivado, por cópia ou microfilme, no cartório de registro de títulos e documentos.
II -- No contrato de constituição da propriedade fiduciária, o Código Civil veda cláusula comissória, mas admite a dação em pagamento.
III – O menor púbere, autorizado a casar, tem aptidão para constituir mandatário que o represente na cerimônia nupcial.
IV -- É nulo o casamento da viúva com o pai do seu primeiro marido.
Q102159
Direito Civil
Dadas as hipóteses em que: a) um dos cônjuges descobre, após o casamento, que o outro é portador do vírus HIV, contraído anteriormente ao matrimônio; e b) o marido toma conhecimento do defloramento da mulher, ocorrido antes do casamento (error virginitatis), é lícito afirmar tratar-se, respectivamente, de casamento
Q102158
Direito Civil
Dissolve-se o casamento válido
Q102156
Direito Civil
Assinale a alternativa verdadeira.
Q102155
Direito Civil
Assinale a alternativa verdadeira.
Q102151
Direito Civil
Assinale a alternativa falsa.
Q102150
Direito Civil
Assinale a alternativa falsa.
Q102021
Direito Civil
Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se, quanto ao regime de bens:
Q102020
Direito Civil
O grau e a linha de parentesco entre primos, conforme o Código Civil, é:
Q102019
Direito Civil
Quanto à separação judicial, dispõe o Código Civil que:
Q102018
Direito Civil
Em relação ao casamento religioso, o Código Civil dispõe que, EXCETO:
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q101739
Direito Civil
Texto associado
Túlio é divorciado de Maria desde 2001. A partir do
divórcio, ele passou a morar com o seu filho mais velho. Túlio
reside habitualmente em dois imóveis que estão em seu nome: em
uma casa em Petrópolis – RJ, que vale aproximadamente
R$ 150.000,00, e em um apartamento no Rio de Janeiro, que vale
R$ 200.000,00. Do casamento com Maria, ele tem um outro filho de
13 anos de idade, que mora com Maria. Ocorre que Túlio não paga
IPTU do apartamento do Rio de Janeiro há quatro anos.
Em decorrência do inadimplemento do referido imposto, o
município do Rio de Janeiro pretende executar o imóvel de Túlio.
Túlio, por sua vez, alega que o referido imóvel é um bem de família
e, portanto, não responde por suas dívidas de IPTU.
Com relação à situação hipotética apresentada e às determinações da
Lei n.º 8.009/1990, julgue os itens que seguem.
divórcio, ele passou a morar com o seu filho mais velho. Túlio
reside habitualmente em dois imóveis que estão em seu nome: em
uma casa em Petrópolis – RJ, que vale aproximadamente
R$ 150.000,00, e em um apartamento no Rio de Janeiro, que vale
R$ 200.000,00. Do casamento com Maria, ele tem um outro filho de
13 anos de idade, que mora com Maria. Ocorre que Túlio não paga
IPTU do apartamento do Rio de Janeiro há quatro anos.
Em decorrência do inadimplemento do referido imposto, o
município do Rio de Janeiro pretende executar o imóvel de Túlio.
Túlio, por sua vez, alega que o referido imóvel é um bem de família
e, portanto, não responde por suas dívidas de IPTU.
Com relação à situação hipotética apresentada e às determinações da
Lei n.º 8.009/1990, julgue os itens que seguem.
Supondo que o apartamento seja considerado como bem de família, ainda assim poderá responder pela cobrança dos impostos devidos em função do imóvel familiar.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q101738
Direito Civil
Texto associado
Túlio é divorciado de Maria desde 2001. A partir do
divórcio, ele passou a morar com o seu filho mais velho. Túlio
reside habitualmente em dois imóveis que estão em seu nome: em
uma casa em Petrópolis – RJ, que vale aproximadamente
R$ 150.000,00, e em um apartamento no Rio de Janeiro, que vale
R$ 200.000,00. Do casamento com Maria, ele tem um outro filho de
13 anos de idade, que mora com Maria. Ocorre que Túlio não paga
IPTU do apartamento do Rio de Janeiro há quatro anos.
Em decorrência do inadimplemento do referido imposto, o
município do Rio de Janeiro pretende executar o imóvel de Túlio.
Túlio, por sua vez, alega que o referido imóvel é um bem de família
e, portanto, não responde por suas dívidas de IPTU.
Com relação à situação hipotética apresentada e às determinações da
Lei n.º 8.009/1990, julgue os itens que seguem.
divórcio, ele passou a morar com o seu filho mais velho. Túlio
reside habitualmente em dois imóveis que estão em seu nome: em
uma casa em Petrópolis – RJ, que vale aproximadamente
R$ 150.000,00, e em um apartamento no Rio de Janeiro, que vale
R$ 200.000,00. Do casamento com Maria, ele tem um outro filho de
13 anos de idade, que mora com Maria. Ocorre que Túlio não paga
IPTU do apartamento do Rio de Janeiro há quatro anos.
Em decorrência do inadimplemento do referido imposto, o
município do Rio de Janeiro pretende executar o imóvel de Túlio.
Túlio, por sua vez, alega que o referido imóvel é um bem de família
e, portanto, não responde por suas dívidas de IPTU.
Com relação à situação hipotética apresentada e às determinações da
Lei n.º 8.009/1990, julgue os itens que seguem.
Os bens móveis que guarnecem o bem de família de Túlio não constituem bem de família.
Ano: 2005
Banca:
ESAF
Órgão:
SET-RN
Prova:
ESAF - 2005 - SET-RN - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Prova 1 |
Q42529
Direito Civil
Assinale a opção falsa.
Q1233936
Direito Civil
Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito civil e do direito processual civil, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Sílvia e Alexandre são casados em regime de comunhão parcial de bens. Nessa situação, para realizar contrato de fiança, bem como para prestar aval, Alexandre necessita da autorização de Sílvia.
Sílvia e Alexandre são casados em regime de comunhão parcial de bens. Nessa situação, para realizar contrato de fiança, bem como para prestar aval, Alexandre necessita da autorização de Sílvia.
Q1208129
Direito Civil
Assinale a opção incorreta.
Q342034
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.
Q342027
Direito Civil
Acerca dos alimentos, assinale a alternativa correta.
Q342026
Direito Civil
Acerca das relações de parentesco e da filiação, assinale a alternativa correta.
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