Questões de Concurso Comentadas sobre direito de família em direito civil

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Q90151 Direito Civil
Julgue o item seguinte, relativo às relações de parentesco.

A destituição do poder familiar sobre o filho extingue o vínculo de parentesco, embora se mantenham os impedimentos com relação ao casamento.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Juiz |
Q88280 Direito Civil
O reconhecimento de filho
Alternativas
Q88126 Direito Civil
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de
parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.

O casamento é um instituto de múltiplos efeitos jurídicos, irradiando sua eficácia sobre a vida pessoal dos cônjuges. Em algumas hipóteses, tais efeitos perduram mesmo depois do término da sociedade conjugal, como se dá, por exemplo, no caso de divórcio, em que, em regra, o cônjuge pode manter o nome de casado.
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Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |
Q87789 Direito Civil
O direito à prestação de alimentos obedece às seguintes regras:

I. É recíproco entre pais e filhos e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.

II. Na falta de ascendentes e de descendentes, cabe a obrigação aos irmãos germanos, mas não aos unilaterais, salvo se apenas unilaterais houver.

III. Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de supor totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato.

IV. Na falta dos ascendentes, cabe a obrigação aos descendentes, independentemente da ordem de sucessão.

V. Sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide.

Estão corretas APENAS
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público |
Q86035 Direito Civil
Atenção:

Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.

Direito de Família.
Alternativas
Q1659784 Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1659783 Direito Civil
No processo de habilitação para o casamento é necessária a intervenção:
Alternativas
Q1635808 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, presumem-se concebidos na constância do casamento:
Alternativas
Q1635806 Direito Civil
Nos termos do Código Civil, ao tutor é VEDADO ainda que com autorização judicial:
Alternativas
Q1635805 Direito Civil
É correto afirmar em relação aos alimentos:
Alternativas
Q1635804 Direito Civil
Segundo o Código Civil, NÃO se inclui entre os motivos que caracterizam a impossibilidade de comunhão de vida entre os cônjuges:
Alternativas
Q1635803 Direito Civil
Assinale a alternativa que aponta uma hipótese de casamento nulo:
Alternativas
Q1635802 Direito Civil
NÃO constitui um dos deveres impostos pelo Código Civil a ambos os cônjuges:
Alternativas
Q1635801 Direito Civil
Assinale a alternativa que contém pessoas que podem casar:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN)
Q1220763 Direito Civil
No que concerne ao instituto da penhora no processo de execução e na execução em geral, julgue o item a seguir considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
A impenhorabilidade do bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas. 
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-PE
Q1183404 Direito Civil
Sendo o casamento realizado sob o regime da comunhão parcial de bens, entram na comunhão aqueles adquiridos na constância da sociedade conjugal,
Alternativas
Q495178 Direito Civil
A. M., viúvo, sem filhos, casou-se com M. C, mãe solteira de uma filha com 18 anos. Dois anos após o casamento, novamente enviuvou. Nesse caso,
Alternativas
Q438176 Direito Civil
Para onde, obrigatoriamente, devem ser encaminhadas as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção?
Alternativas
Q258446 Direito Civil
O Código Civil versa sobre o dever de prestar alimentos, estabelecendo que

Alternativas
Q190674 Direito Civil
É consabido que a melhor doutrina aponta a necessidade do estudo do direito civil à luz dos comandos da Norma Fundamental. Enfatiza Cristiano Chaves “..é a Constituição da República, que, com os seus princípios e as suas normas, confere uma nova feição à ciência civilista”. Ademais, é induvidoso que a Constituição Federal acolheu o princípio da igualdade entre os filhos, de sorte que veda expressamente quaisquer designação discriminatória.
Portanto, assinale a alternativa correta, após aferir a veracidade das assertivas abaixo.

I - Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação homóloga, mesmo que falecido o marido.
II - Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.
III - Quando perfectibilizada pelo cônjuge virago a confissão de adultério, de per si, ilide a presunção legal de paternidade.
IV - O direito de investigar a paternidade é indisponível, de sorte que nula será a renúncia ao direito, obtida mediante contrapartida pecuniária.
V - A ação do marido para contestar a paternidade do filho de sua mulher é personalíssima, e prescreve no prazo máximo previsto no Código Civil em vigor, ou seja, em 10(dez) anos a partir do nascimento.

Alternativas
Respostas
1281: E
1282: C
1283: C
1284: B
1285: C
1286: C
1287: C
1288: B
1289: B
1290: D
1291: A
1292: D
1293: E
1294: E
1295: C
1296: E
1297: A
1298: C
1299: A
1300: D