Questões de Concurso Comentadas sobre direito das obrigações em direito civil

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Q3008925 Direito Civil
Se um terceiro assumir a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, salvo se aquele era insolvente e o credor o ignorava, ocorrerá 
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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRF-AC Prova: Quadrix - 2024 - CRF-AC - Advogado |
Q2660438 Direito Civil

Com base no Código Civil, quando, na mesma obrigação, concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda, tem‑se uma obrigação

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Q2605566 Direito Civil
Ana, Carlos, e Beatriz são devedores solidários de uma dívida de R$ 90.000,00 perante José. Ana paga integralmente a dívida, quitando a obrigação perante José. Com base no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: CELESC Prova: ACAFE - 2024 - CELESC - Advogado |
Q2589784 Direito Civil

Faça a associação entre as duas colunas tendo como base o direito das obrigações.

1 Trata-se de modalidade de obrigação negativa.

2 Espécie de obrigação em que antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito.

3 Modalidade obrigacional em que se o fato puder ser executado por terceiro, será livre ao credor mandá-lo executar à custa do devedor.

4 Obrigação que comporta multiplicidade de objetos (prestações), distintas e independentes, em que a obrigação se extingue pelo cumprimento de qualquer uma destas prestações, ficando a escolha em regra com o devedor e excepcionalmente com o credor.

( ) Obrigação de dar coisa incerta.

( ) Obrigação de não fazer.

( ) Obrigação de fazer fungível.

( ) Obrigação alternativa.


A alternativa que representa a sequência CORRETA de cima para baixo é:

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Q2586639 Direito Civil

Considerando as modalidades, o não cumprimento e a transmissão das obrigações no Código Civil, assinale a alternativa correta.

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Q2581569 Direito Civil

João, pintor de imóveis, firmou contrato de prestação de serviços advocatícios com Caio, renomado advogado, tendo se comprometido a efetuar o pagamento da quantia de cinco mil reais para que o trabalho fosse realizado. Na data convencionada para pagamento, João informou a Caio que não dispunha da quantia, mas se ofereceu para pintar o escritório do advogado, o qual aceitou e, por meio da convenção celebrada, considerou extinta a obrigação anterior, que foi substituída pela nova. O instituto utilizado para adimplemento da obrigação nessa situação hipotética denomina-se:

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Q2580918 Direito Civil

Leia o caso a seguir.


Três pessoas são devedoras solidárias de um credor para o pagamento de uma quantia certa de R$90.000,00 (noventa mil reais) referente a um serviço que foi prestado e por elas usufruído, conforme consta em instrumento particular revestido de todas as formalidades legais.


Elaborado pelo(a) autor(a).


Considerando o caso em tela, o Código Civil estabelece que

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Q2580766 Direito Civil

Considerando as determinações do Código Civil quanto às obrigações de dar coisa certa, é correto afirmar que deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor:

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Q2579512 Direito Civil

Sobre o inadimplemento das obrigações, é CORRETO o que se afirma em:

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Q2570611 Direito Civil
André, Bruno e Carlos são proprietários de um veículo no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Em razão de muitas discussões relativas à manutenção do veículo, decidem vendê-lo para Rebeca, sendo acertado que ela pagaria a cada um deles o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ocorre que André, sabendo das dificuldades financeiras enfrentadas por Rebeca, decide remitir a sua parte da dívida.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que
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Q2566038 Direito Civil
A respeito do Direito das Obrigações, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.
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Q2564862 Direito Civil

Com relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue o próximo itens à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.


O pagamento ao credor que aparente ser o legítimo detentor do crédito a ser adimplido, denominado credor putativo, será inválido, ainda que haja boa-fé objetiva por parte do devedor.  

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Q2564424 Direito Civil
Situação I: Caio cedeu seu crédito a João, cujo devedor da obrigação é Paulo.

Situação II: Maria assumiu a dívida de Ana, cuja credora é Marina.

Acerca dessas situações hipotéticas, julgue o seguinte item à luz dos preceitos legais pertinentes à transmissão de obrigações. 


Na situação I, é requisito de validade do negócio jurídico de cessão de crédito o consentimento de Paulo. 

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Q2564423 Direito Civil
Situação I: Caio cedeu seu crédito a João, cujo devedor da obrigação é Paulo.

Situação II: Maria assumiu a dívida de Ana, cuja credora é Marina.

Acerca dessas situações hipotéticas, julgue o seguinte item à luz dos preceitos legais pertinentes à transmissão de obrigações. 


Na situação II, é requisito de validade do negócio jurídico de assunção de dívida o consentimento de Marina.

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Q2561522 Direito Civil
A obrigação solidária se caracteriza pela circunstância de, em um mesmo vínculo obrigacional, concorrer mais de um credor ou mais de um devedor, cada um com o direito ou obrigado à dívida toda. A solidariedade obrigacional não é presumida, decorrendo de lei ou de convenção das partes. A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou codevedores, e condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para o outro. A respeito do tema, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q2559826 Direito Civil
Em relação às obrigações de fazer e não fazer, observando o preconizado pelo Código Civil, Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa INCORRETA. 
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Q2559428 Direito Civil
Julgue o item subsequente com base no disposto na LINDB e com base no que dispõe o Código Civil a respeito do domicílio, da prescrição, das obrigações e da posse.

O terceiro desinteressado que cumpre a obrigação pode ficar sub-rogado nos direitos do credor, desde que este expressamente os transfira àquele. 
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Q2553387 Direito Civil
Marcos comprou um automóvel novo, dando em pagamento à concessionária, como parte do preço, o seu automóvel usado, que seria entregue quando da retirada do novo. No entanto, dias antes de Marcos retirar o automóvel novo na concessionária, o seu automóvel usado, que não tinha seguro, foi furtado. Nesse caso,
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Q2553379 Direito Civil
A respeito das modalidades de pagamento, é correto afirmar que
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Q2553225 Direito Civil
Tício e Caio celebraram contrato escrito de mútuo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que seria pago em prestação única, com vencimento no prazo de 12 (doze) meses, acrescida de juros remuneratórios simples de 1% (um por cento) ao mês, tendo estipulado, na hipótese de inadimplemento, cláusula penal de 2% (dois por cento). O devedor, na data do vencimento da prestação, pagou apenas o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nesse caso, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
341: A
342: C
343: B
344: C
345: E
346: A
347: A
348: E
349: E
350: D
351: E
352: E
353: E
354: C
355: D
356: C
357: C
358: D
359: C
360: D