Questões de Concurso
Comentadas sobre direito das coisas / direitos reais em direito civil
Foram encontradas 2.297 questões
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
Banco do Brasil
Prova:
FCC - 2006 - Banco do Brasil - Escriturário - 003 - SP |
Q6798
Direito Civil
É correto afirmar que
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
Banco do Brasil
Prova:
FCC - 2006 - Banco do Brasil - Escriturário - 003 - SP |
Q6797
Direito Civil
Na alienação fiduciária, o I tem a II de um bem móvel, podendo utilizá-lo às suas expensas e risco, na qualidade de depositário. Preenchem correta e respectivamente as lacunas I e II acima:
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
Banco do Brasil
Prova:
FCC - 2006 - Banco do Brasil - Escriturário - 003 - SP |
Q6796
Direito Civil
Quatro irmãos são proprietários de uma fazenda avaliada em R$ 400 000,00, nas seguintes proporções:
- Álvaro 25%;
- Benedito 10%;
- Carlos 35%; e
- Daniel 30%.
Caso seja necessário, o valor máximo pelo qual poderá ser hipotecada a fazenda será de
- Álvaro 25%;
- Benedito 10%;
- Carlos 35%; e
- Daniel 30%.
Caso seja necessário, o valor máximo pelo qual poderá ser hipotecada a fazenda será de
Q211119
Direito Civil
É POSSÍVEL AFIRMAR QUE:
I. a legitimidade do Ministerio Público para promover a sucessão provisória é subsidiária;
II. a_sentença que revoga a doação por Ingratidao produz efeitos ex tunc; .
III a mora accipiendi não é causa legal da consignaçao em pagamento;
IV. a ocupação é modalidade de aquisição da propriedade de coisa móvel ou semovente,
Das proposições acima:
I. a legitimidade do Ministerio Público para promover a sucessão provisória é subsidiária;
II. a_sentença que revoga a doação por Ingratidao produz efeitos ex tunc; .
III a mora accipiendi não é causa legal da consignaçao em pagamento;
IV. a ocupação é modalidade de aquisição da propriedade de coisa móvel ou semovente,
Das proposições acima:
Q211118
Direito Civil
EM SE TRATANDO DE SERVIDÕES:
I. a servidão de não construir e negativa e aparente;
II a servidão de não abrir janela é contínua e não aparente;
III as servidões legais são restrições impostas pelo direito de vizinhança:
IV. as servidões urbanas dizem respeito à localização em zona urbana.
Das proposições acima:
I. a servidão de não construir e negativa e aparente;
II a servidão de não abrir janela é contínua e não aparente;
III as servidões legais são restrições impostas pelo direito de vizinhança:
IV. as servidões urbanas dizem respeito à localização em zona urbana.
Das proposições acima:
Q211116
Direito Civil
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Q211112
Direito Civil
QUANTO À UNIÃO MATERIAL DE COISAS MÓVEIS, A ADJUNÇÃO É:
Q211110
Direito Civil
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Q211108
Direito Civil
DENOMINA-SE ACHÁDEGO:
Q175230
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.
Com relação aos contratos de alienação em garantia, de acordo com o Decreto-Lei nº 911/69, com as modificações introduzidas pela Lei nº 10.931/04, pode-se afirmar que:
Com relação aos contratos de alienação em garantia, de acordo com o Decreto-Lei nº 911/69, com as modificações introduzidas pela Lei nº 10.931/04, pode-se afirmar que:
Q175225
Direito Civil
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta.
(I) O Código Civil, em tema de aquisição da propriedade, atribui força translativa ao contrato.
(II) O direito de superfície surgiu, no ordenamento jurídico brasileiro, com a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (L. 6.766/79) para ocupar o espaço da concessão de uso (DL 271/67), mas só se consagrou com o Estatuto da Cidade (L. 10.257/2001). Não obstante, com o advento do Código Civil 2002, que o inseriu entre os direitos reais, é disciplinado, na atualidade, apenas por esse Código.
(III) Nem todo contrato de adesão configura negócio jurídico que caracteriza relação de consumo, submetida às normas do Código de Defesa do Consumidor (L. 8.078/90).
(I) O Código Civil, em tema de aquisição da propriedade, atribui força translativa ao contrato.
(II) O direito de superfície surgiu, no ordenamento jurídico brasileiro, com a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (L. 6.766/79) para ocupar o espaço da concessão de uso (DL 271/67), mas só se consagrou com o Estatuto da Cidade (L. 10.257/2001). Não obstante, com o advento do Código Civil 2002, que o inseriu entre os direitos reais, é disciplinado, na atualidade, apenas por esse Código.
(III) Nem todo contrato de adesão configura negócio jurídico que caracteriza relação de consumo, submetida às normas do Código de Defesa do Consumidor (L. 8.078/90).
Q175221
Direito Civil
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta.
I – Ao proprietário do solo é assegurado o resultado da lavra de mina de carvão existente em sua propriedade.
II –- Com a morte, a posse e o domínio transmitem desde logo aos sucessores, mas a titularidade somente advém com a partilha e o registro.
III -- Qualquer que seja o título, com a tradição há transferência da propriedade.
I – Ao proprietário do solo é assegurado o resultado da lavra de mina de carvão existente em sua propriedade.
II –- Com a morte, a posse e o domínio transmitem desde logo aos sucessores, mas a titularidade somente advém com a partilha e o registro.
III -- Qualquer que seja o título, com a tradição há transferência da propriedade.
Q175218
Direito Civil
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta.
I -- Na disciplina do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do médico pela cirurgia que realiza é objetiva.
II – Adquirida a propriedade por usucapião permanece a hipoteca que grava o imóvel, se não quitada a dívida que deu origem ao gravame.
III -- A sociedade pode ser constituída para realização de um ou mais negócios.
I -- Na disciplina do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do médico pela cirurgia que realiza é objetiva.
II – Adquirida a propriedade por usucapião permanece a hipoteca que grava o imóvel, se não quitada a dívida que deu origem ao gravame.
III -- A sociedade pode ser constituída para realização de um ou mais negócios.
Q175216
Direito Civil
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta.
I -- As benfeitorias necessárias introduzidas pelo locatário no imóvel sem autorização do locador serão indenizáveis e permitem o direito de retenção, salvo disposição contratual em contrário.
II – Segundo tem reconhecido o Superior Tribunal de Justiça, ao usufrutuário é garantido o direito de denúncia da locação de imóvel para uso de descendente, equiparando-se o usufrutuário, na hipótese, ao proprietário.
III – A locação de vaga autônoma de garagem regula-se pelo Código Civil e leis especiais, não se submetendo ao regime da Lei de Locação (Lei 8.245/91).
I -- As benfeitorias necessárias introduzidas pelo locatário no imóvel sem autorização do locador serão indenizáveis e permitem o direito de retenção, salvo disposição contratual em contrário.
II – Segundo tem reconhecido o Superior Tribunal de Justiça, ao usufrutuário é garantido o direito de denúncia da locação de imóvel para uso de descendente, equiparando-se o usufrutuário, na hipótese, ao proprietário.
III – A locação de vaga autônoma de garagem regula-se pelo Código Civil e leis especiais, não se submetendo ao regime da Lei de Locação (Lei 8.245/91).
Q175214
Direito Civil
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta.
I -- O possuidor de má-fé, embora obrigado restituir os frutos colhidos e percebidos, tem direito às despesas da produção e custeio.
II -- A posse pode ser adquirida pelo detentor em nome daquele que representa.
III – Enquanto o Código de Defesa do Consumidor (L. 8.078/90), que a consagrou no ordenamento jurídico brasileiro, adota de forma ampla a chamada teoria da desconsideração da personalidade jurídica, o atual Código Civil a restringe as hipóteses de desvio de finalidade e confusão patrimonial.
I -- O possuidor de má-fé, embora obrigado restituir os frutos colhidos e percebidos, tem direito às despesas da produção e custeio.
II -- A posse pode ser adquirida pelo detentor em nome daquele que representa.
III – Enquanto o Código de Defesa do Consumidor (L. 8.078/90), que a consagrou no ordenamento jurídico brasileiro, adota de forma ampla a chamada teoria da desconsideração da personalidade jurídica, o atual Código Civil a restringe as hipóteses de desvio de finalidade e confusão patrimonial.
Q102016
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, são formas de aquisição da propriedade móvel, EXCETO:
Q102015
Direito Civil
Conforme dispõe o Código Civil, é injusta a posse:
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q101704
Direito Civil
Texto associado
A doutrina brasileira classifica as formas administrativas para o
uso especial de bem público por particulares em: autorização de
uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de uso como
direito real solúvel, comodato, locação e enfiteuse. Acerca dessas
formas de uso, julgue os itens a seguir.
uso especial de bem público por particulares em: autorização de
uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de uso como
direito real solúvel, comodato, locação e enfiteuse. Acerca dessas
formas de uso, julgue os itens a seguir.
A enfiteuse, também conhecida como aforamento, é o instituto civil que permite ao proprietário atribuir a outrem o domínio útil de imóvel, pagando o enfiteuta ao senhorio direto uma pensão ou foro, anual, certo e invariável.
Q55697
Direito Civil
É de boa-fé a posse
Ano: 2005
Banca:
ESAF
Órgão:
SET-RN
Prova:
ESAF - 2005 - SET-RN - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Prova 1 |
Q42528
Direito Civil
Assinale a opção correta.
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