Questões de Direito Civil - Desapropriação para Concurso

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Q1329878 Direito Civil
De acordo com as previsões constitucionais para o instituto da desapropriação, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1160477 Direito Civil

No Brasil, o direito à propriedade não é absoluto. Considerando essa informação, julgue o item a respeito da desapropriação.


Uma vez emitido o ato declaratório de utilidade pública do imóvel a ser desapropriado, a autoridade pública poderá entrar na propriedade para realizar vistoria, com auxílio da força policial, independentemente de autorização judicial.

Alternativas
Q906333 Direito Civil
Em relação à imissão provisória de posse em processo de desapropriação judicial, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q615563 Direito Civil
A propósito do instituto da retrocessão não é correto afirmar que:
Alternativas
Q553401 Direito Civil
Em relação aos Direitos Reais, nos termos do Código Civil Brasileiro e das normas de Direito Público aplicáveis à Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: A
5: C