A categoria de unidade de conservação de proteção integral, denominada Monumento Natural, não pode ser constituída por áreas particulares.

As unidades de conservação de proteção integral, da categoria Parque Nacional, quando criadas pelo Estado ou Município, serão denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural Municipal.

O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos, em local que abrange parte da área de proteção ambiental do Planalto Central, unidade de conservação federal.
Considerando a situação hipotética descrita, julgue o item subsecutivo.
Em razão de a localização do empreendimento abranger parte da área de proteção ambiental do Planalto Central, a competência para o licenciamento será do IBAMA.

Sandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No entanto, o governo local emitiu decreto que constituiu um monumento natural na área que envolve a propriedade de Sandra.
A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
O regime da propriedade de Sandra somente poderia ser alterado por lei, não sendo possível um decreto criar uma unidade de conservação no imóvel de sua propriedade.

Sandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No entanto, o governo local emitiu decreto que constituiu um monumento natural na área que envolve a propriedade de Sandra.
A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
Caso o governo local tivesse instituído uma reserva biológica, em vez de um monumento natural, Sandra poderia utilizar a propriedade para aferir recursos com a visitação pública.

Sandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No entanto, o governo local emitiu decreto que constituiu um monumento natural na área que envolve a propriedade de Sandra.
A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
O reconhecimento do imóvel como monumento natural não impedirá os planos de Sandra, pois é possível a visitação nessa espécie de unidade de conservação.

Sandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No entanto, o governo local emitiu decreto que constituiu um monumento natural na área que envolve a propriedade de Sandra.
A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
O imóvel de Sandra deverá ser desapropriado, pois os monumentos naturais são constituídos de áreas públicas.

Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue. As reservas particulares do patrimônio natural são unidades de conservação constituídas de áreas privadas e, por essa razão, seus proprietários são dispensados de elaborar planos de manejo.

Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue. As áreas de proteção ambiental são unidades, em geral, extensas, com certa porcentagem de ocupação humana, e cujas finalidades básicas são proteger a diversidade biológica e disciplinar o processo de ocupação humana do solo.

Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue.

As florestas nacionais são áreas com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas, com algumas exceções, e destinam-se principalmente à pesquisa científica, com ênfase na exploração sustentável.

Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue.

Nos parques nacionais, são permitidos a visitação pública e o uso sustentável de parcela de seus recursos naturais.

Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue.

Estações ecológicas são unidades de posse e de domínio público, porém é vedada a desapropriação de áreas particulares que estejam dentro dos limites territoriais de uma estação ecológica se tais áreas forem preexistentes à criação dessa unidade de conservação.

A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.

A criação de uma unidade de conservação será precedida de estudos técnicos, exigindo-se a realização de consulta pública apenas se a área estiver ocupada por população indígena.

A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.

As unidades de conservação, consistentes no espaço territorial e seus recursos ambientais, são legalmente instituídas pelo poder público, sob regime especial de administração.

Com relação ao movimento subsequente, que levou à criação, a partir de 1990, de diversas reservas que permitem o uso voltado ao chamado desenvolvimento sustentável, julgue o item que se segue.

Hoje, sabe-se que há situações em que, quando retiram-se as ocupações humanas tradicionais de uma determinada área, a biodiversidade cai devido à ausência de um elo fundamental na cadeia que promove a dinâmica de sua manutenção.

Com relação ao movimento subsequente, que levou à criação, a partir de 1990, de diversas reservas que permitem o uso voltado ao chamado desenvolvimento sustentável, julgue o item que se segue.

Os territórios contidos nas unidades de conservação, sem a presença das comunidades que tradicionalmente os ocupavam, passam por um processo de desestruturação da malha de significados dos lugares, de maneira que ocorrem alterações em suas paisagens arqueológicas, que vinham sendo construídas, muitas vezes, há milênios.