Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema nacional de unidades de conservação-snuc – lei nº 9.985 de 2000 e decreto nº 4.340 de 2002 em direito ambiental
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A ______________ tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.
Conforme a Lei n.º 9.985/2000, é legítimo que o plano de manejo disponha sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados nas áreas de proteção ambiental.
I. A Reserva da Biosfera é constituída por uma ou várias zonas de transição, sem limites rígidos, em que o processo de ocupação e o manejo dos recursos naturais são planejados e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis.
II. A realização de pesquisas científicas nas unidades de conservação dispensa autorização prévia e fiscalização, exceto nas Área de Proteção Ambiental e nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural.
III. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais.
Está correto o que se afirma em
Internet: <acervo.socioambiental.org> (com adaptações).
Considerando as informações precedentes e de acordo com o disposto na Lei n.º 9.985/2000, é correto afirmar que o Distrito Federal criou uma UC denominada
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o Código Florestal, julgue o item seguinte.
O zoneamento ambiental e a reserva legal de imóveis rurais
são instrumentos da PNMA e exemplos de categorias de
unidades de conservação.
• Estação Ecológica.
• Reserva Biológica.
• Reserva Particular do Patrimônio Natural.
• Parque Nacional.
• Reserva de Desenvolvimento Sustentável.
• Monumento Natural.
• Refúgio de Vida Silvestre.
• Reserva Extrativista.
• Área de Proteção Ambiental.
• Área de Relevante Interesse Ecológico.
• Floresta Nacional.
• Reserva de Fauna.
Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de quais Unidades de Conservação?