Questões de Concurso
Sobre resoluções do conama em direito ambiental
Foram encontradas 1.065 questões
Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Bragança - PA
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Fiscal Ambiental |
Q3079505
Direito Ambiental
Em conformidade com a Resolução CONAMA
001/1986, são diretrizes gerais do estudo de impacto
ambiental (EIA), exceto:
Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Bragança - PA
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Fiscal Ambiental |
Q3079503
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997,
analise as assertivas abaixo, julgue-as e assinale a
alternativa correta:
I. O SISNAMA, ressalvada sua competência supletiva, poderá delegar aos Estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional, uniformizando, quando possível, as exigências.
II. O Licenciamento Ambiental é um ato administrativo que considera apenas as normas técnicas aplicáveis.
III. A localização e operação de atividades poluidoras dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental.
I. O SISNAMA, ressalvada sua competência supletiva, poderá delegar aos Estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional, uniformizando, quando possível, as exigências.
II. O Licenciamento Ambiental é um ato administrativo que considera apenas as normas técnicas aplicáveis.
III. A localização e operação de atividades poluidoras dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Fiscal Ambiental |
Q3078291
Direito Ambiental
A Resolução Conama nº 430/2011 define os critérios para o lançamento de efluentes
em corpos de água, estabelecendo limites específicos para parâmetros como pH, temperatura,
Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), entre outros. Considerando a operação de uma indústria
química que realiza o tratamento de seus efluentes através de um sistema de tratamento
físico-químico, os padrões de lançamento para efluentes de sistemas de tratamento de esgotos
sanitários são:
• pH: 6. • DBO: 100 mg/L. • Temperatura: 25ºC. • Óleos e graxas: 150 mg/L. • Materiais sedimentáveis: até 0,5 mL/L.
Qual dos parâmetros acima NÃO se encontra dentro do padrão de lançamento?
• pH: 6. • DBO: 100 mg/L. • Temperatura: 25ºC. • Óleos e graxas: 150 mg/L. • Materiais sedimentáveis: até 0,5 mL/L.
Qual dos parâmetros acima NÃO se encontra dentro do padrão de lançamento?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Fiscal Ambiental |
Q3078282
Direito Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em sua Resolução nº 420/2009,
tem como uma de suas principais atribuições a regulamentação de diretrizes voltadas à preservação
ambiental. Considerando especialmente o que se refere à prevenção e gestão de áreas contaminadas,
analise a seguinte afirmação:
“A existência de áreas contaminadas não implica necessariamente em risco à saúde pública e ao meio ambiente, desde que sejam isoladas e não interfiram diretamente nos corpos hídricos ou nas populações locais”.
O trecho acima está:
“A existência de áreas contaminadas não implica necessariamente em risco à saúde pública e ao meio ambiente, desde que sejam isoladas e não interfiram diretamente nos corpos hídricos ou nas populações locais”.
O trecho acima está:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Gentil - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Gentil - RS - Fiscal Ambiental e Sanitário |
Q3058429
Direito Ambiental
As áreas de preservação permanente em torno de
nascentes ou olhos d’agua, ainda que intermitentes, de
acordo com a Resolução CONAMA nº 303/2002, deverão ter
a largura mínima de:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Coveiro |
Q3054266
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 335/2003, o espaço
reservado para o sepultamento de corpos, localizado no
interior de construções como igrejas, templos ou
edificações, chama-se de:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Analista Ambiental |
Q3051664
Direito Ambiental
O Plano de Emergência Individual (PEI), regulado pela Resolução
nº 398/2008 do CONAMA, consiste no estabelecimento de ações
e procedimentos a serem desencadeados, em eventuais
situações emergenciais de
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Técnico em Aquicultura |
Q3050663
Direito Ambiental
A resolução do CONAMA 357/2005, dispõe sobre a classificação
dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu
enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões
de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Sobre as definições que constam na resolução 357, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰. ( ) Águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰. ( ) Aquicultura: o cultivo ou a criação de organismos cujo ciclo de vida, em condições naturais, ocorre total ou parcialmente em meio aquático. ( ) Ambiente lótico: ambiente que se refere à água parada, com movimento lento ou estagnado.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Sobre as definições que constam na resolução 357, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰. ( ) Águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰. ( ) Aquicultura: o cultivo ou a criação de organismos cujo ciclo de vida, em condições naturais, ocorre total ou parcialmente em meio aquático. ( ) Ambiente lótico: ambiente que se refere à água parada, com movimento lento ou estagnado.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Macaé - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Procurador |
Q3049881
Direito Ambiental
A sociedade empresária Alfa exerce atividade econômica
organizada no Município de Macaé/RJ. Em razão dos impactos
ambientais locais, houve a necessidade de licenciamento
ambiental, sendo certo que a entidade obteve as licenças prévia,
de instalação e de operação. Constatou-se, contudo, ser
imprescindível a renovação da licença de operação.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Resolução nº 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), analise as afirmativas a seguir.
I. A renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de cento e vinte dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
II. Na renovação da licença de operação, o órgão ambiental competente poderá, mediante decisão motivada, aumentar o seu prazo de validade, desde que a sociedade empresária Alfa se comprometa, formalmente, a não gerar dano ambiental.
III. O prazo de validade da licença de operação deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, cinco anos e, no máximo, quinze anos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Resolução nº 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), está correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Resolução nº 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), analise as afirmativas a seguir.
I. A renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de cento e vinte dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
II. Na renovação da licença de operação, o órgão ambiental competente poderá, mediante decisão motivada, aumentar o seu prazo de validade, desde que a sociedade empresária Alfa se comprometa, formalmente, a não gerar dano ambiental.
III. O prazo de validade da licença de operação deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, cinco anos e, no máximo, quinze anos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Resolução nº 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
IF-SP
Órgão:
IF-SP
Prova:
IF-SP - 2024 - IF-SP - Professor EBTT - Construção Civil |
Q3048219
Direito Ambiental
Leia o texto a seguir para responder à questão.
“Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais.”
O texto exposto aborda uma definição, contida na Resolução nº 1/1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Assinale a alternativa que apresenta essa definição:
Ano: 2024
Banca:
IF-SP
Órgão:
IF-SP
Prova:
IF-SP - 2024 - IF-SP - Professor EBTT - Construção Civil |
Q3048218
Direito Ambiental
A resolução n. 307, do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA), estabelece diretrizes,
critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos
da construção civil. Essa resolução classifica os resíduos da construção civil como sendo de Classe A,
B, C e D. Assim sendo, os resíduos para os quais não
foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação estão relacionados a que classe?
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
FGV - 2024 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Médio (Educação Profissional) - Recursos Naturais |
Q3042281
Direito Ambiental
A Resolução 001/86, do Conama, define impacto ambiental como: ... qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:
I. a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II. as atividades sociais e econômicas;
III. a biota; IV. as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V. a qualidade dos recursos ambientais.
BRASIL. Resolução Conama nº 1, de 23 de janeiro de 1986. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=
745 . Acesso em: 18 jul. 2024.
Nesse contexto, é importante ressaltar que o impacto ambiental pode ser tanto negativo como positivo e que toda atividade humana apresenta, necessariamente, algum impacto no meio ambiente.
Assim, cada atividade agrícola listada abaixo tem um possível impacto relacionado a ela. Estabeleça a relação entre as atividades agrícolas, numeradas de 1 a 4, com o impacto ambiental mais provável que ela pode causar.
1. Feijão em sistema de plantio direto.
2. Hortaliças em canteiros cobertos com mulching de plástico.
3. Pecuária extensiva.
4. Cana-de-açúcar com controle biológico de pragas e doenças.
( ) Aumento de resíduos sólidos.
( ) Menor uso de agrotóxicos.
( ) Poluição do ar.
( ) Eliminação ou diminuição da erosão.
A sequência correta dessa associação é:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Analista Ambiental e Licenciamento |
Q3038101
Direito Ambiental
À data de 01/07/2023, determinado agente público estava fiscalizando um empreendimento do tipo “engarrafamento e gaseificação de águas minerais” e constatou que o prazo de validade da Licença de Operação (LO) expiraria em 01/02/2024 e que a mesma
foi obtida no limite máximo de duração permitido de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997. Em qual data esta licença
foi expedida e qual a data limite em que sua renovação deverá ser solicitada ao órgão competente?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Analista Ambiental e Licenciamento |
Q3038095
Direito Ambiental
O Estado do Espírito Santo apresenta, exclusivamente, fisionomias do bioma Mata Atlântica. NÃO está entre circunstâncias que legalmente impedem o corte e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Analista Ambiental e Licenciamento |
Q3038094
Direito Ambiental
Em relação às Resoluções CONAMA (RC), analise as afirmativas a seguir.
(Obs.: Considere que os números e anos citados estão corretos.)
I. A RC nº 01/1986 estabelece que o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão) e qualquer atividade que utilize carvão vegetal em quantidade superior a dez toneladas por dia, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA e em caráter supletivo.
II. Segundo a RC nº 357/2005, as águas salobras de classe 1 poderão ser utilizadas para a irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película, bem como para a irrigação de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto, desde que não seja excedido o valor de 200 coliformes termotolerantes por 100 ml.
III. Segundo a RC nº 454/2012, é obrigatória a caracterização química, ecotoxicológica e outros estudos complementares referentes à caracterização, o material dragado em cursos de água, lagos e reservatórios, a ser disposto em solo ou em águas sob jurisdição nacional, cujo volume dragado seja inferior a 10.000 m³ e desde que as amostras apresentem porcentagem de areia igual ou superior a 90%.
IV. A RC nº 09/1987 situa que, sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado pôr entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 ou mais cidadãos, o Órgão do Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública. No caso de haver solicitação de audiência pública e na hipótese do Órgão Estadual não realizá-la, a licença não terá validade.
V. A RC nº 430/2011 prevê que o responsável por fonte potencial ou efetivamente poluidora dos recursos hídricos deve apresentar ao órgão ambiental competente, até o dia 31 de dezembro de cada ano, Declaração de Carga Poluidora, referente ao ano anterior, ocasião em que deverá recolher a Taxa de Lançamento de Carga Poluidora, no valor de R$ 50,00 por m3 /minuto.
Está correto que se afirma apenas em
(Obs.: Considere que os números e anos citados estão corretos.)
I. A RC nº 01/1986 estabelece que o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão) e qualquer atividade que utilize carvão vegetal em quantidade superior a dez toneladas por dia, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA e em caráter supletivo.
II. Segundo a RC nº 357/2005, as águas salobras de classe 1 poderão ser utilizadas para a irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película, bem como para a irrigação de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto, desde que não seja excedido o valor de 200 coliformes termotolerantes por 100 ml.
III. Segundo a RC nº 454/2012, é obrigatória a caracterização química, ecotoxicológica e outros estudos complementares referentes à caracterização, o material dragado em cursos de água, lagos e reservatórios, a ser disposto em solo ou em águas sob jurisdição nacional, cujo volume dragado seja inferior a 10.000 m³ e desde que as amostras apresentem porcentagem de areia igual ou superior a 90%.
IV. A RC nº 09/1987 situa que, sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado pôr entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 ou mais cidadãos, o Órgão do Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública. No caso de haver solicitação de audiência pública e na hipótese do Órgão Estadual não realizá-la, a licença não terá validade.
V. A RC nº 430/2011 prevê que o responsável por fonte potencial ou efetivamente poluidora dos recursos hídricos deve apresentar ao órgão ambiental competente, até o dia 31 de dezembro de cada ano, Declaração de Carga Poluidora, referente ao ano anterior, ocasião em que deverá recolher a Taxa de Lançamento de Carga Poluidora, no valor de R$ 50,00 por m3 /minuto.
Está correto que se afirma apenas em
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Edificações |
Q3032192
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 01/1986 regulamenta o instrumento
previsto na Lei nº 6.938/1981, definindo critérios básicos e
diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Diversos
são os tipos de estudos ambientais que podem ser exigidos pelo
órgão de controle, mas em alguns casos é necessária a
elaboração de um estudo de impacto ambiental (EIA).
Segundo esse instrumento legal, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental o licenciamento de algumas atividades modificadoras do meio ambiente, EXCETO:
Segundo esse instrumento legal, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental o licenciamento de algumas atividades modificadoras do meio ambiente, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Edificações |
Q3032169
Direito Ambiental
Uma construtora pretende desenvolver um projeto de
urbanização de uma grande área rural, incluindo a construção de
residências, áreas comerciais e infraestrutura básica. A área do
projeto está localizada perto de um importante rio que abastece
várias comunidades locais, havendo significativo impacto
ambiental.
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, o processo de licenciamento ambiental para esse empreendimento deve incluir:
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, o processo de licenciamento ambiental para esse empreendimento deve incluir:
Q3029154
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA Nº 491 (de 19 de novembro de 2018), Padrão de Qualidade de Ar é:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Oceanógrafo |
Q3025192
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA n.º 237/1997 prevê que o
CONAMA definirá, quando necessário, licenças
ambientais específicas, observadas a natureza, as
características e as peculiaridades da atividade ou do
empreendimento e, ainda, a compatibilização do
processo de licenciamento com as etapas de
planejamento, implantação e operação, portanto, o
procedimento de licenciamento ambiental obedecerá a
algumas etapas. Ao encontro disso, no procedimento de
licenciamento ambiental, deverá constar:
I. Facultativamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo.
E,
II.Quando for o caso, a autorização para supressão de vegetação e a outorga para o uso da água, emitidas pelos órgãos competentes.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
I. Facultativamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo.
E,
II.Quando for o caso, a autorização para supressão de vegetação e a outorga para o uso da água, emitidas pelos órgãos competentes.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Ano: 2024
Banca:
IF-ES
Órgão:
IF-ES
Prova:
IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Engenharia Agrícola |
Q3022789
Direito Ambiental
Em 1986, o CONAMA definiu, por meio da Resolução Nº 001/86, como deveria ser feita a
avaliação de impactos ambientais, criando o Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e o Relatório
de Impacto Ambiental (Rima). Assinale a alternativa CORRETA sobre esses instrumentos:
Conheça nossos planos