Questões de Direito Ambiental - Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional para Concurso
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Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Assistente Técnico Jurídico |
Q2126398
Direito Ambiental
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito
Federal, dos Territórios e dos Municípios, responsáveis
pela proteção e melhoria da qualidade ambiental,
constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente
(SISNAMA). Assim, o Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA) é um órgão
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-PA
Prova:
CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Engenharia Civil |
Q1057414
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA n.º 237/1997 estabelece os prazos
de validade para cada tipo de licença ambiental aplicável às obras
de construção civil. A esse respeito, é correto afirmar que o prazo
de validade da licença